Recycling of Waste in Brazil – institutionalized dystopia
Keywords:
Municipal solid waste (MSW), Mixed MSW gather, Pickers and Sorters of MSW, SustainabilityAbstract
The management of municipal solid waste is one of the main challenges of urban sustainability in Brazil, requiring integrated responses involving citizens, recycling workers and the public and private sectors. In this context, Joint Technical Note No. 1/2020/SPPI/MMA/FUNASA recommends that municipalities with up to 250,000 inhabitants carry out waste sorting even when collection is mixed. Based on the principles of the National Solid Waste Policy, the Legal Framework for Sanitation and the concepts of health and decent work, this note argues that such a guideline is contradictory, as it exposes waste pickers to significant occupational risks and offers limited environmental benefits. The recycling of mixed waste is shown to undermine selective collection systems, intensify social vulnerabilities and jeopardize workers’ health. The paper concludes by advocating for the exclusion of this recommendation and the adoption of an integrated approach grounded in source separation, solidarity economy, adequate infrastructure and permanent environmental education.
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References
ADLER, Frederick R.; TANNER, Colleen J. Ecossistemas urbanos. São Paulo: Oficina de Textos, 2015.
ABREMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2025. Disponível em: <https://www.abrema.org.br/panorama/> Acesso em: 2 jan. 2026.
AULER, Flavia; NAKASHIMA, Alika T.; CUMAN, Roberto K. Health conditions of recyclable waste pickers. Journal of Community Health, v. 39, n. 1, p. 17-22, 2014.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15): Atividades e Operações Insalubres. Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978. Brasília, DF, 1978.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 397, de 9 de outubro de 2002. Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2002.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF, 2010.
BRASIL. Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República; Ministério do Desenvolvimento Regional; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Saúde. Nota Técnica Conjunta nº 01/2020/SPPI/MMA/FUNASA. Diretrizes para a estruturação de projetos relacionados ao manejo de resíduos sólidos urbanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 fev. 2020.
BRASIL. Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF, 2022.
CAMPOS, Heliana Kátia Tavares. Recycling in Brazil: Challenges and prospects. Resources, Conservation and Recycling, v.85, p. 130-138, 2014.
CONKE, Leonardo Silveira; NASCIMENTO, Elimar Pinheiro. A coleta seletiva nas pesquisas brasileiras: uma avaliação metodológica. Urbe – Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, n. 1, p. 199-212, 2018.
DIAS, Eduardo Rocha; CAVALCANTE, Dieric Guimarães.; GOMES, Sarah Linhares Ferreira. Desproteção sanitária e previdenciária dos catadores de resíduos não associados em Fortaleza – CE. Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, v. 19, n. 33, p. 141-160, 2019.
DOURADO, Juscelino; TONETO JUNIOR, Rudinei; SAIANI, Carlos César Santejo. Resíduos sólidos no Brasil: oportunidades e desafios da Lei Federal nº 12.305/2010. Barueri: Manole, 2014.
FREITAS, Walter. Limpeza pública e saúde coletiva. In: SOUZA, Roseane Maria Garcia Lopes (org.). Saneamento ambiental e saúde do catador de material reciclável. São Paulo: Editora Limiar, 2018. p. 30-42.
OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. A OIT: origens, funcionamento e actividade. Lisboa: OIT, 2010. Disponível em: https://www.ilo.org. Acesso em: 8 mai. 2021.
OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Constituição da Organização Mundial da Saúde. 1946. Disponível em: https://www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 8 mai. 2021.
ONU BRASIL. Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília: ONU Brasil, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 20 mar. 2026.
PINHEIRO, Leandro Rogério et al. Sujeitos, políticas e educação ambiental na gestão de resíduos sólidos. Educação & Realidade, v. 39, n. 2, p. 535-556, 2014.
PORTO, Marcelo Firpo de Souza et al. Lixo, trabalho e saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 20, n. 6, p. 1503-1514, 2004.
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