Dilemas e peculiaridades da psicologia no Centro de Referência da Assistência Social

Avrairan Fabrícia Alves Caetano Solon; Isabel Fernandes de Oliveira; Burnier Sales de Sousa; Mônica Rafaela de Almeida

doi:10.5433/2236-6407.2022.v13.47279

Autores

Avrairan Fabrícia Alves Caetano Solon Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN https://orcid.org/0000-0002-2427-233X
Isabel Fernandes de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN https://orcid.org/0000-0002-2153-762X
Burnier Sales de Sousa Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ https://orcid.org/0000-0002-6867-5333
Mônica Rafaela de Almeida Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA https://orcid.org/0000-0002-6199-0138

DOI:

https://doi.org/10.5433/2236-6407.2022.v13.47279

Palavras-chave:

psicologia, políticas sociais, CRAS

Resumo

A inserção da Psicologia na Política Nacional de Assistência Social é recente e tem demandado novos saberes e fazeres. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar as peculiaridades da inserção da Psicologia no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Para tanto, realizou-se um estudo exploratório com dez psicólogas vinculadas aos CRAS do Município de Natal/RN. Os resultados indicaram que o CRAS propiciou um novo escopo de práticas para o campo da Psicologia, por meio de um trabalho de caráter psicossocial, uma atuação interdisciplinar e uma maior aproximação comunitária, embora ainda permaneçam os desafios no que tange a demarcação da sua atuação no campo social. Portanto, se torna imprescindível propor uma prática que assegure os direitos sociais dos usuários e um olhar crítico no trabalho cotidiano, transformando os dilemas em pautas de lutas junto com trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Avrairan Fabrícia Alves Caetano Solon, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Psicóloga e coordenadora de Projetos do Intervida - Espaço de Acompanhamento Integrativo.

Isabel Fernandes de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRN

Burnier Sales de Sousa, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Doutorando em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Mônica Rafaela de Almeida, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA

Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Psicóloga da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Referências

Alberto, M. F. P. et al. (2014). As políticas públicas de Assistência Social e a atuação profissional dos(as) Psicólogos(as). In I. F. Oliveira, & O. Yamamoto (Orgs), Psicologia e políticas sociais: temas em debate (pp. 127-174). Belém: Ed. UFPA.

Bock, A. M. B. (2003). Psicologia e sua ideologia: 40 anos de compromisso com as elites. In A. M. B. Bock (Org), Psicologia e o compromisso social (pp. 15-28). São Paulo: Cortez Editora Tonet.

Boschetti, I. & Behring, E. R. (2021). Assistência Social na Pandemia da Covid-19: Proteção para quem? São Paulo: Serviço Social & Sociedade, 140, 66-83. https://doi.org/10.1590/0101-6628.238 DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.238

Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas/CREPOP. (2007). Referência técnica para atuação de psicólogos(as) no CRAS/SUAS. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas/CREPOP. (2021). Referência técnica para atuação de psicólogos(as) no CRAS/SUAS. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Federal de Psicologia/CFP. (2016). Nota Técnica com Parâmetros para Atuação das(os) Profissionais de Psicologia no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

Dentz, K. K. M. V. & Oliveira, E. L. C. (2013). O Psicólogo no CRAS: Uma nova experiência. Psicologia em Foco, 5(5), 82-100. Recuperado de https://revistas.fw.uri.br/index.php/psicologiaemfoco/article/view/1103

Hüning, S. M. & Oliveira, E. C. S. (2022). Contribuições para uma Formação em Psicologia Integrada à Política de Assistência Social. Psicologia: Ciência e Profissão, 42, 1-13. https://doi.org/10.1590/1982-3703003234060 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003234060

Macêdo, O. J. V., Alberto, M. F. P., Santos, D. P., Souza, G. P. & Oliveira, V. S. (2015). Ações do profissional de psicologia no Centro de Referência da Assistência Social. Psicologia: Ciência e Profissão. 35(3), 809-823. https://doi.org/10.1590/1982-3703001632013 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703001632013

Menz, D. M., & Camargo, D. (2020). Psicólogos nas Políticas Públicas de Assistência Social: atuação em CRAS e interface com a formação acadêmica. Psicologia Argumento, 38(101), 431-449. http://dx.doi.org/10.7213/psicolargum.38.101.AO02 DOI: https://doi.org/10.7213/psicolargum.38.101.AO02

Minayo, M. C. S. O. (2016). O desafio da pesquisa social. In M. C. S. O. Minayo, S. F. Deslandes, & R. Gomes (Orgs), Pesquisa social: teoria, método e criatividade (pp, 09-28). Petrópolis: Editora Vozes.

Medida Provisória 1061 (2021). Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Dados Complementares: Altera as Leis nº 12.722 de 2012, 10.696 de 2003 e 12.512 de 2011. Revoga a Lei nº 10.836 de 2004. Recuperado em 03 de fevereiro de 2023, de https://in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.061-de-9-de-agosto-de-2021-337251007

Ministério da Cidadania (2020). Censo SUAS 2019 - Resultados Nacionais. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Departamento de Gestão do SUAS. Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial. Brasília (DF).

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2005). Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2009). Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social.

Motta, R. F., & Scarparo, H. B. K. (2013). A psicologia na assistência social: transitar, travessia. Psicologia & Sociedade, 25(1), 230-239. https://doi.org/10.1590/S0102-71822013000100025 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822013000100025

Oliveira, I. F., Dantas, M. B., Solon, A. F. A. C. & Amorim, K. M. O. (2011). A prática psicológica na proteção social básica do SUAS. Psicologia & Sociedade, 23(spe), 140-149. https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000400017 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000400017

Oliveira, I. F. & Amorim, K. M. O. (2012). Psicologia e política social: o trato da pobreza como “sujeito psicológico”. Psicologia Argumento, 30(70), 559-566. Recuperado de: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-667690

Oliveira, I. F., Oliveira, N. L. A., Nascimento, M. N. C., Araújo, R. L., Lima, F. C & Amorim, K. M. O. (2014) A atuação dos psicólogos no CRAS do interior do RN. Psicologia & Sociedade, 26(2), 103-112. https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000600011 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000600011

Oliveira, I. F. & Paiva, I. L. (2016). Atuação do psicólogo no campo das políticas sociais: mudanças e permanências. In D. U. Hur & F. Lacerda Jr. (Orgs), Psicologia, políticas e movimentos sociais (pp. 142-172). Petrópolis: Editora Vozes.

Oliveira, I. F. & Costa, A. L. F. (2018). Psicologia e Política Social: história e debate. In M. P. Cordeiro, B. Svartman, & L. V. Souza (Orgs), Psicologia na Assistência Social: um campo de saberes e práticas (pp. 32-44). São Paulo: Instituto de Psicologia.

Paiva, F. S., Machado, C. B., Furtuoso, L. M & Silva, M. H. (2021). Psicologia e a Práxis Profissional no Âmbito da Política de Assistência Social: Diálogos e Caminhos Possíveis. In F. S. Paiva & M. L. Duriguetto (Orgs). O trabalho profissional da psicologia e do serviço social na política de assistência social: questões, tensões e perspectivas (pp. 124-140). Juiz de Fora, MG: Editora UFJF.

Scott, J. B., Santos, A. G., Sousa, B. S., Solon, A. F. A. C., & Oliveira, I. F. (2020). Articulações da psicologia no território: intersetorialidade na proteção social básica. Revista Psicologia Política, 20(49), 654-666. Recuperado em 03 de fevereiro de 2023, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2020000300015&lng=pt&tlng=pt

Senra, C. M. G., & Guzzo, R. S. L. (2012). Assistência social e Psicologia: sobre as tensões e conflitos do psicólogo no cotidiano do serviço público. Psicologia & Sociedade, 24(2), 293-299. https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000200006 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000200006

Silva, R. B, & Osawa, R. T. (2020). Psicologia e a questão do trabalho em rede na Política de Assistência Social no Brasil. Psicoperspectivas, 19(2), 129-141. https://dx.doi.org/10.5027/psicoperspectivas-vol18-issue1-fulltext-1771 DOI: https://doi.org/10.5027/psicoperspectivas-Vol19-Issue2-fulltext-1771

Silva, J. V., & Corgozinho, J. P. (2011). Atuação do psicólogo, SUAS/CRAS e Psicologia Social Comunitária: Possíveis Articulações. Psicologia & Sociedade, 23(spe), 12-21. https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000400003 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000400003

Tribunal de Contas da União (2021). Relatório detalha gastos da União com a pandemia. Recuperado em 07 de fevereiro de 2023, de https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/relatorio-detalha-gastos-da-uniao-com-a-pandemia.htm

Tonet, I. (2013). Método científico: uma abordagem ontológica. São Paulo: Instituto Lukács.

Yamamoto, O. H. (2007). Políticas sociais, terceiro setor e compromisso social: perspectivas e limites do trabalho do psicólogo. Psicologia & Sociedade, 19(1), 30-37. https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000100005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000100005

Yamamoto, O. H., & Oliveira, I. F. (2010). Política social e psicologia: uma trajetória de 25 anos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26(spe), 9-24. https://doi.org/10.1590/S0102-37722010000500002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-37722010000500002

Yamamoto, O. H. (2012). 50 anos de profissão: responsabilidade social ou projeto ético-político? Psicologia: Ciência e Profissão, 32(spe), 6-17. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000500002 DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000500002