Verificação émpírica da curva de Laffer para o Brasil entre os anos de 1996 a 2014

Autores

  • Renan Henrique Luquini Universidade Estadual de Londrina - UEL
  • André Diego Souza da Cruz Universidade Estadual de Londrina - UEL
  • Gustavo Henrique Leite de Castro Universidade Estadual de Londrina - UEL https://orcid.org/0000-0003-4604-7640

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2017v5n1p31

Palavras-chave:

Arrecadação, Carga Tributária, Curva de Laffer

Resumo

O objetivo do estudo foi verificar empiricamente a Curva de Laffer para o Brasil nos anos de 1996 a 2014, a fim de descobrir qual a carga tributária (real) que irá propiciar o máximo de arrecadação (real) possível. De início, são feitas algumas considerações referentes à política fiscal, ao sistema tributário, e a carga tributária brasileira, bem como, a teoria da Curva de Laffer e seus principais estudos empíricos. Utilizou-se no estudo uma função quadrática para estimar uma regressão por meio do MQO, a fim de obter seu ponto de máximo. O modelo Log-Lin foi o que melhor atendeu as especificações da teoria e, após os testes de verificação do modelo (os quais foram favoráveis), conclui-se que o ponto de máximo da carga tributária real que irá maximizar as receitas de forma geral é de 40,73%, sendo este maior do que o observado no Brasil, no ano de 2014.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renan Henrique Luquini, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Mestrando em Economia Regional pela Universidade Estadual de Londrina

André Diego Souza da Cruz, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Mestrando em Economia Regional pela  Universidade Estadual de Londrina

Gustavo Henrique Leite de Castro, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Mestrando em Economia regional pela Universidade Estadual de Londrina.

Referências

ALBUQUERQUE, M. C. C. A administração tributária. Folha de São Paulo: p.3-2, 17 nov. 1991.

ALBUQUERQUE, P. H. Os impactos econômicos da CPMF: teoria e evidência. VI Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas, Brasília, STN, 2001.

ALMEIDA, B. M. A. Política Fiscal e a Coordenação de Políticas Macroeconômicas: a dinâmica da dívida pública e o modelo brasileiro de gestão fiscal. 2014. Disponível em: http://tede.ufsc.br/teses/PCNM0269-D.pdf> Acesso em: 02 mar. 2016

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Sistema Gerenciador de Séries Temporais. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries. Acesso em: 10 jan. 2016.

BECSI, Z. The Shifty Laffer Curve. Economic Review. Federal Reserve Bank of Atlanta, 2000. p. 53-64.

BRILL, A.; HASSETT, K. A. Revenue-maximizing corporate income taxes: the Laffer Curve in OECD countries. American Enterprise Institute, 2007. Working Paper 137.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Carga tributária no Brasil – 2014: Análise por tributo e Bases de incidência. Brasília, DF, p. 1-49, out. 2015. Disponível em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-eaduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/29-10-2015-carga-tributaria 2014. Acesso em 15 fev. 2016.

CARVALHO, David Ferreira. Federalismo, Reforma Fiscal e Desigualdades Regionais. Papers do NAEA (UFPA), Belém - Pará, v. 1, p. 1-25, 1999.

CHIANG, C. WAINWRIGHT. Matemática para economistas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

CLAUSING, K. A. Corporate tax revenues in OECD countries. International tax and public finance, v. 14, p. 115-133, 2007.

DOWBOR, L. O sistema financeiro atual trava o desenvolvimento econômico. Estudos Avançados, v.29, n.83, p.263-278, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142015000100013. Acesso em: 27 mar. 2016.

FERRIGNO, A. T. Evasão Fiscal e Eficiência na Arrecadação de ICMS no Distrito Federal: uma abordagem de fronteira estocástica de produção. Brasília: ESAF, 2006. Disponível em: http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/XIpremio/sistemas/3tosiXIPTN/3premio_tosi.pdf>. Acesso em: 06 jan. 2016.

FULLERTON, D. On the possibility of an inverse relationship between tax rates and government revenues. Journal of Public Economics, v. 19, n. 4, p. 3-22, 1982.

GUJARATI, Demodar N. Econometria básica. 5. ed. Porto Alegre: AMGH, 2011.

HECKMAN, J. What has been learned about labor supply in the past twenty years? American Economic Review, v. 83, p. 116-121, 1993.

HINES JR., J. R. Corporate taxation and international competition. Ross School of Business, Paper 1026, 2005.

INSTIITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO - IBPT. Evolução da Carga Tributária Brasileira (2015). Disponível em: https://www.ibpt.com.br/. Acesso em: 05 jan. 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRÁFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 10 jan. 2016.

INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONOMICOS - INESC. As implicações do sistema tributário brasileiro na desigualdade de renda - setembro de 2014. Disponível em: http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos/as-implicacoes-do-sistema-tributario-nas-desigualdades-de-renda/publicacao. Acesso em: 27 mar. 2016.

LIMA, E. M.; REZENDE, A. J. Um estudo sobre a carga tributária no Brasil: Uma análise a partir da Curva de Laffer. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA. Anais... São Paulo, nov. 2006.

LOPES, L. M; VASCONCELLOS, M.A. S. Manual de Macroeconomia. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

LOPREATO, F. L. C. Um olhar sobre a política fiscal recente. Economia e Sociedade, Campinas, v. 11, n. 2, p. 279-304, jul./dez. 2002.

MacCURDY, T. Work disincentive effects of taxes: a reexamination of some evidence. American Economic Review, v. 82, p. 243-49, 1992.

MANKIW, N. G; Macroeconomia. 8. ed. Rio de Janeiro: LCT, 2015.

MAROCO, J. Análise estatística com o SPSS Statistics. 6. ed. ReportNumber, 2014


NASCIMENTO, S. P. Guerra fiscal: uma avaliação comparativa entre alguns estados participantes. Economia Aplicada, v.12, n. 4, p.677-706, dez 2008

NAVARRO, H. D. B. Verificación empírica de la curva de Laffer en la economia Colombiana 1980– 2005. Revista da Faculdade de Ciências, Granada, v. 16, n.1, p. 151-164, 2008.

PAES, N. A Curva de Laffer e o Imposto sobre Produtos Industrializados – Evidências Setoriais. Caderno de Finanças Públicas, n.10, p. 5-22, 2010.

PASSOS, G. R. P. SPED – Sistema Público de Escrituração Digital: um novo paradigma em termos de conformidade tributária. 2010. Dissertação (mestrado). Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP, São Paulo, 2010.

PENCAVEL, J. Labor supply of men: a survey. In: ASHENFELTER, O.; LAYARD, R. Handbook of Labor Economics. Elsevier, 1986. v. 1.

PEREIRA, R. M.; JUNIOR, J. O. C. Progressividade fiscal no Brasil. In: BOUERI, Rogério: SABOYA, Maurício (Org.). Aspectos do Desenvolvimento Fiscal. Brasília: IPEA, 2007.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Disponível em: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/resultado-do-tesouro-nacional. Acesso em: 29 fev. 2016.

SMITH, A. A riqueza das nações. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

SOUZA, K. B. ; CARDOSO, D. F. ; DOMINGUES, E. P. Medidas Recentes de Desoneração Tributária no Brasil: uma análise de equilíbrio geral computável. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 70, n.1, jan./mar. 2016

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Relatório e Parecer prévio sobre as Contas do Governo da República Exercício de 2009. Disponível em: http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-do-governo-da-republica/contas-do-governo-da-republica.htm. Acesso em: 15 fev. 2016.

VARIAN, Hal R. Microeconomia: princípios básicos. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

VASCONCELLOS, M.A. S; GARCIA, M.E. Fundamentos de Economia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

WOOLDRIDGE, Jeffrey M. Introdução à econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage Learnig, 2015.

Downloads

Arquivos adicionais

Publicado

22-06-2017

Como Citar

Luquini, R. H., Cruz, A. D. S. da, & Castro, G. H. L. de. (2017). Verificação émpírica da curva de Laffer para o Brasil entre os anos de 1996 a 2014. Economia & Região, 5(1), 31–52. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2017v5n1p31

Edição

Seção

Artigos