Empirical verification of the laffer curve for brazil between the years from 1996 to 2014

Authors

  • Renan Henrique Luquini Universidade Estadual de Londrina - UEL
  • André Diego Souza da Cruz Universidade Estadual de Londrina - UEL
  • Gustavo Henrique Leite de Castro Universidade Estadual de Londrina - UEL https://orcid.org/0000-0003-4604-7640

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2017v5n1p31

Keywords:

Revenues, Tax Burden, Laffer Curve

Abstract

The objective of the study was to empirically verify the Laffer curve for Brazil in the years 1996-2014 in order to find out what the tax burden (real) that will provide the maximum revenues (real) possible At first, some considerations relating to fiscal policy, the tax system, and the Brazilian tax burden, as well as the theory of Laffer Curve and its main empirical studies. We used in the study a quadratic function to estimate an OLS regression, through the use of the derivative, to obtain the maximum point of this function. The Log-Lin model was the one that best meets the specifications of the theory and, after the model verification tests (which were favorable), concludes that the maximum point of the actual tax burden that will maximize revenues in general it is 40.73%, %, which is higher than that observed in Brazil, in 2014.

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Author Biographies

Renan Henrique Luquini, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Master's student in Regional Economics at the Universidade Estadual de Londrina.

André Diego Souza da Cruz, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Master's student in Regional Economics at the Universidade Estadual de Londrina.

Gustavo Henrique Leite de Castro, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Master's student in Regional Economics at the Universidade Estadual de Londrina.

References

ALBUQUERQUE, M. C. C. A administração tributária. Folha de São Paulo: p.3-2, 17 nov. 1991.

ALBUQUERQUE, P. H. Os impactos econômicos da CPMF: teoria e evidência. VI Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas, Brasília, STN, 2001.

ALMEIDA, B. M. A. Política Fiscal e a Coordenação de Políticas Macroeconômicas: a dinâmica da dívida pública e o modelo brasileiro de gestão fiscal. 2014. Disponível em: http://tede.ufsc.br/teses/PCNM0269-D.pdf> Acesso em: 02 mar. 2016

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Sistema Gerenciador de Séries Temporais. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries. Acesso em: 10 jan. 2016.

BECSI, Z. The Shifty Laffer Curve. Economic Review. Federal Reserve Bank of Atlanta, 2000. p. 53-64.

BRILL, A.; HASSETT, K. A. Revenue-maximizing corporate income taxes: the Laffer Curve in OECD countries. American Enterprise Institute, 2007. Working Paper 137.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Carga tributária no Brasil – 2014: Análise por tributo e Bases de incidência. Brasília, DF, p. 1-49, out. 2015. Disponível em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-eaduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/29-10-2015-carga-tributaria 2014. Acesso em 15 fev. 2016.

CARVALHO, David Ferreira. Federalismo, Reforma Fiscal e Desigualdades Regionais. Papers do NAEA (UFPA), Belém - Pará, v. 1, p. 1-25, 1999.

CHIANG, C. WAINWRIGHT. Matemática para economistas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

CLAUSING, K. A. Corporate tax revenues in OECD countries. International tax and public finance, v. 14, p. 115-133, 2007.

DOWBOR, L. O sistema financeiro atual trava o desenvolvimento econômico. Estudos Avançados, v.29, n.83, p.263-278, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142015000100013. Acesso em: 27 mar. 2016.

FERRIGNO, A. T. Evasão Fiscal e Eficiência na Arrecadação de ICMS no Distrito Federal: uma abordagem de fronteira estocástica de produção. Brasília: ESAF, 2006. Disponível em: http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/XIpremio/sistemas/3tosiXIPTN/3premio_tosi.pdf>. Acesso em: 06 jan. 2016.

FULLERTON, D. On the possibility of an inverse relationship between tax rates and government revenues. Journal of Public Economics, v. 19, n. 4, p. 3-22, 1982.

GUJARATI, Demodar N. Econometria básica. 5. ed. Porto Alegre: AMGH, 2011.

HECKMAN, J. What has been learned about labor supply in the past twenty years? American Economic Review, v. 83, p. 116-121, 1993.

HINES JR., J. R. Corporate taxation and international competition. Ross School of Business, Paper 1026, 2005.

INSTIITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO - IBPT. Evolução da Carga Tributária Brasileira (2015). Disponível em: https://www.ibpt.com.br/. Acesso em: 05 jan. 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRÁFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 10 jan. 2016.

INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONOMICOS - INESC. As implicações do sistema tributário brasileiro na desigualdade de renda - setembro de 2014. Disponível em: http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos/as-implicacoes-do-sistema-tributario-nas-desigualdades-de-renda/publicacao. Acesso em: 27 mar. 2016.

LIMA, E. M.; REZENDE, A. J. Um estudo sobre a carga tributária no Brasil: Uma análise a partir da Curva de Laffer. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA. Anais... São Paulo, nov. 2006.

LOPES, L. M; VASCONCELLOS, M.A. S. Manual de Macroeconomia. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

LOPREATO, F. L. C. Um olhar sobre a política fiscal recente. Economia e Sociedade, Campinas, v. 11, n. 2, p. 279-304, jul./dez. 2002.

MacCURDY, T. Work disincentive effects of taxes: a reexamination of some evidence. American Economic Review, v. 82, p. 243-49, 1992.

MANKIW, N. G; Macroeconomia. 8. ed. Rio de Janeiro: LCT, 2015.

MAROCO, J. Análise estatística com o SPSS Statistics. 6. ed. ReportNumber, 2014


NASCIMENTO, S. P. Guerra fiscal: uma avaliação comparativa entre alguns estados participantes. Economia Aplicada, v.12, n. 4, p.677-706, dez 2008

NAVARRO, H. D. B. Verificación empírica de la curva de Laffer en la economia Colombiana 1980– 2005. Revista da Faculdade de Ciências, Granada, v. 16, n.1, p. 151-164, 2008.

PAES, N. A Curva de Laffer e o Imposto sobre Produtos Industrializados – Evidências Setoriais. Caderno de Finanças Públicas, n.10, p. 5-22, 2010.

PASSOS, G. R. P. SPED – Sistema Público de Escrituração Digital: um novo paradigma em termos de conformidade tributária. 2010. Dissertação (mestrado). Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP, São Paulo, 2010.

PENCAVEL, J. Labor supply of men: a survey. In: ASHENFELTER, O.; LAYARD, R. Handbook of Labor Economics. Elsevier, 1986. v. 1.

PEREIRA, R. M.; JUNIOR, J. O. C. Progressividade fiscal no Brasil. In: BOUERI, Rogério: SABOYA, Maurício (Org.). Aspectos do Desenvolvimento Fiscal. Brasília: IPEA, 2007.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Disponível em: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/resultado-do-tesouro-nacional. Acesso em: 29 fev. 2016.

SMITH, A. A riqueza das nações. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

SOUZA, K. B. ; CARDOSO, D. F. ; DOMINGUES, E. P. Medidas Recentes de Desoneração Tributária no Brasil: uma análise de equilíbrio geral computável. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 70, n.1, jan./mar. 2016

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Relatório e Parecer prévio sobre as Contas do Governo da República Exercício de 2009. Disponível em: http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-do-governo-da-republica/contas-do-governo-da-republica.htm. Acesso em: 15 fev. 2016.

VARIAN, Hal R. Microeconomia: princípios básicos. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

VASCONCELLOS, M.A. S; GARCIA, M.E. Fundamentos de Economia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

WOOLDRIDGE, Jeffrey M. Introdução à econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage Learnig, 2015.

Published

2017-06-22

How to Cite

Luquini, R. H., Cruz, A. D. S. da, & Castro, G. H. L. de. (2017). Empirical verification of the laffer curve for brazil between the years from 1996 to 2014. Economia & Região, 5(1), 31–52. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2017v5n1p31

Issue

Section

Artigos