Análise das Receitas do ITBI nos Principais Municípios do Rio Grande do Sul

Autores

  • Rogelio Gerônimo dos Santos Universidade Estadual de Londrina - UEL https://orcid.org/0000-0001-9427-9898
  • Sidnei Pereira do Nascimento Universidade Estadual de Londrina - UEL
  • Flavio Kaue Fiuza-Moura Universidade de São Paulo - USP

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2016v4n1p47

Palavras-chave:

Receitas per capita do ITBI, Lei de Responsabilidade Fiscal, Município de Porto Alegre

Resumo

As arrecadações das receitas tributárias fazem-se necessária para fazer frente às despesas com serviços característicos de Estados que são demandados pela sociedade. Desta forma, o objetivo deste estudo é aferir o comportamento das receitas per capita do Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis (ITBI) entre o Município de Porto Alegre e as cidades de Caxias do Sul, Pelotas, Canoas, Santa Maria, Gravataí, Viamão, Novo Hamburgo e São Leopoldo, no período de 1998 a 2011, sob os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para isso, utiliza-se o modelo econométrico de Ajuste de Poligonais para medir se houve quebra estrutural, em 2004 dos nove municípios avaliados e identificar o comportamento das receitas do ITBI no segundo período a partir do Município de Porto Alegre. Os resultados econométricos demostraram que os demais municípios avaliados alcançaram taxas de variações positivas na participação per capita do ITBI, no período de 2005-2011, comparados a Porto Alegre.

 

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Biografia do Autor

Rogelio Gerônimo dos Santos, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Mestre em Economia Regional pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor do curso MBA em Auditoria e Perícia Contábil da UNIVEL\INBRAPE.

Sidnei Pereira do Nascimento, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo. Professor da Universidade Estadual de Londrina.

Flavio Kaue Fiuza-Moura, Universidade de São Paulo - USP

Doudorando em Economia do Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo.

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Publicado

10-09-2016

Como Citar

Santos, R. G. dos, Nascimento, S. P. do, & Fiuza-Moura, F. K. (2016). Análise das Receitas do ITBI nos Principais Municípios do Rio Grande do Sul. Economia & Região, 4(1), 47–61. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2016v4n1p47

Edição

Seção

Artigos