Análise das Receitas do ITBI nos Principais Municípios do Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2016v4n1p47Palavras-chave:
Receitas per capita do ITBI, Lei de Responsabilidade Fiscal, Município de Porto AlegreResumo
As arrecadações das receitas tributárias fazem-se necessária para fazer frente às despesas com serviços característicos de Estados que são demandados pela sociedade. Desta forma, o objetivo deste estudo é aferir o comportamento das receitas per capita do Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis (ITBI) entre o Município de Porto Alegre e as cidades de Caxias do Sul, Pelotas, Canoas, Santa Maria, Gravataí, Viamão, Novo Hamburgo e São Leopoldo, no período de 1998 a 2011, sob os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para isso, utiliza-se o modelo econométrico de Ajuste de Poligonais para medir se houve quebra estrutural, em 2004 dos nove municípios avaliados e identificar o comportamento das receitas do ITBI no segundo período a partir do Município de Porto Alegre. Os resultados econométricos demostraram que os demais municípios avaliados alcançaram taxas de variações positivas na participação per capita do ITBI, no período de 2005-2011, comparados a Porto Alegre.
Downloads
Referências
ANDRADE, N.A. Planejamento Governamental Para Municípios. São Paulo: Atlas, 2006.
ANGRIST, D.J; KRUEGER, A.B. Empirical strategies in labor economics. Princeton: Princeton University. 1998. 89 p. (Working Paper, 401).
BARRETO, A.F. Curso de Direito Tributário Municipal. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.
BRASIL. Caixa Econômica Federal – CEF. Disponível em: http://www.caixa.gov.br. Acesso em: 13 ago. 2015.
BRASIL. Código Tributário Nacional. Constituição Federal. Legislação Tributária. Obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 12 abr. 2015.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br. Acesso em: 23 out. 2012.
CONTI, J. M. O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): principais questões. Jus Navigandi. Teresina, ano 4, n. 36, 1 nov. 1999. Disponível em: http://jus.com.br/ revista/texto/1401. Acesso em: 27 nov. 2014.
DIAS, M.A. James Buchanan e a “Política” na Escolha Pública. Ponto-e-vírgula, v. 6, p. 201-217, 2009. Disponível em: http://www.pucsp.br/ponto-e-virgula/n6/artigos/pdf/pv6-16-marcoantonio.pdf. Acesso em: 14 jan. 2014.
ESPING-ANDERSEN, G. As Três Economias Políticas do Welfare State. Lua Nova, n. 24, set. 1991.
FERRAZ, D. S; SANTOS, A. A demonstração do valor adicionado e produto interno bruto como instrumento para obtenção de um indicador socioeconômico. São Paulo: uspdigital, 2009.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A.C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro:Editora Campus, 2000.
HOFFMAN, R. Estatística para Economistas. 4ª Ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2006.
LINO, P. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Atlas, 2001.
MASSAMBANI, M. O; NASCIMENTO, S. P.; CÂMARA, M. R. GABARDO; DINIZ, S. S. Gastos com Saúde Pública para Municípios Selecionados do Estado do Paraná: Uma Análise a Partir do Modelo de Ajustes de Poligonais. Economia & Região, Londrina, v. 1. n. 2, p.76-99, ago./dez. 2013.
NASCIMENTO, S.P. Guerra fiscal: uma avaliação com base no PIB, nas receitas de ICMS e na geração de empregos, comparando os estados participantes e não participantes. 2008. (Tese para obtenção do Título de Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
OLIVEIRA, J.J. DE M. Impostos municipais: ISS, IPTU, ITBI. São Paulo. Saraiva, 2009.
RIANI, F. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S.P. A arrecadação do IPTU, no Estado do Paraná, no período de 1997 a 2011: um olhar sob os impactos da Lei de responsabilidade Fiscal. Economia e Desenvolvimento, v. 26, n. 1, 2014.
SANTOS, R.G dos. A Dinâmica das Receitas dos Impostos Municipais no Paraná, no Período de 1997 a 2011: um olhar sob os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Londrina. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/15302/13998. Acesso em: 01 ago. 2015.
SANTOS, R.G dos. NASCIMENTO, S. P. do. FELEMA, J. Análise das receitas oriundas do ISSQN no Paraná: os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Economia & Região, 2013. Disponível em http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/15302/13998. Acesso em: 01 ago. 2015.
WOOLDRIDGE, J. Econometric analysis of cross and panel data. Cambridge: The MIT, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Economia & Região adota a Licença Creative Commons Attribution CC-BY 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor(es), que cedem à Revista Economia & Região o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito e prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
