O que os atores demandam perante o Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista?

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva; Eleonora Kira Valdez de Moura

doi:10.5433/1980-511X.2014v9n2p115

O que os atores demandam perante o Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista?

Autores

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ
Eleonora Kira Valdez de Moura CIRT - Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n2p115

Palavras-chave:

Judicialização, Trabalho, Supremo Tribunal Federal, Interpretação constitucional

Resumo

Este artigo busca compreender as normas e regras que os atores sociais, políticos e empresariais contestam no Supremo Tribunal Federal envolvendo políticas trabalhistas, por meio do estudo das ações diretas de inconstitucionalidade propostas em momentos de intensa judicialização, em uma perspectiva que privilegia as demandas, catalogadas pelo conteúdo das petições iniciais, como forma de apreender as múltiplas leituras possíveis aos direitos laborais no campo da interpretação constitucional. A pesquisa aponta um novo fenômeno: a participação de outros atores, além dos tradicionais representantes da relação capital versus trabalho, descortinando uma seara de reflexões sobre a contribuição da sociedade na elaboração dos conteúdos normativos constitucionais.

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Biografia do Autor

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ

Mestre e Doutora em Ciências Jurídicas PUC Rio Professora Adjunta Departamento de Direito Social e Econômico Programa de Pos-Graduação em Direito Universidade Federal do Rio de Janeiro

Eleonora Kira Valdez de Moura, CIRT - Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – Rio de Janeiro

Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT. Mestre em Direito - UFRJ. Bacharel em Estatística - UERJ e em Ciências Jurídicas e Sociais UFRJ

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Publicado

2014-08-31

Como Citar

Silva, S. G. C. L. da, & Valdez de Moura, E. K. (2014). O que os atores demandam perante o Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista?. Revista Do Direito Público, 9(2), 115–133. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n2p115

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Edição

v. 9 n. 2 (2014)

Seção

Artigos

Licença

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