Território, Direito e Identidade: uma análise da comunidade quilombola da Olaria em Irará, Bahia
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2010v3n5p221Palavras-chave:
Quilombo, Política, Estado, Cidadania, Olaria, Bahia, BrasilResumo
Atualmente, no Brasil, consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, conceito construído com base em conhecimento científico antropológico e sociológico, e fruto de ampla discussão técnica, reconhecido pelo Decreto nº 4.887/03 em seu art. 2º. O Estado brasileiro, por meio dos órgãos públicos, trabalham com esta categoria, assim como toda a sociedade: imprensa, órgãos públicos e agentes políticos. Hoje se fala de quilombos como uma designação jurídico-constitucional para delimitação do território quilombola. Portanto, entende-se que é relevante a elaboração de estudo aprofundado que ampare os elementos que constituíram o conceito de quilombo.Downloads
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Referências
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os quilombos e as novas etnias. In: LEITÃO, Sérgio (org.) Direitos Territoriais das Comunidades Negras Rurais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 1999.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Quilombos: sematologia face às novas identidades. In: CRUZ, Magno José; JANSEN, Avelino A. Silva (org.). Frenchal: Terra de Preto - Quilombo reconhecido como Reserva Extrativista. São Luís: Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, 1996.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de preto, terras de santo, terras de índio - uso comum e conflito. In: CASTRO, Edna M. R. de; HÉBETT, Jean (org.). Na Trilha dos Grandes Projetos - Modernização e conflito na Amazônia. Belém: NAEA/UFPA, 1989.
ANDRADE, Lúcia; TRECCANI, Girolamo. Terras de quilombo. São Paulo, 1997. mimeografado
ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. Territórios das comunidades remanescentes de antigos Quilombos no Brasil-Primeira Configuração Espacial. Brasília: edição do autor, 1999.
ARRUTI, José Mauricio. Recuperação da memória do lugar auxilia laudo antropológico. [Entrevista concedida a] Comciência, em 10/03/2004. Disponível em: https://www.comciencia.br/dossies-1-72/entrevistas/memoria/arruti.htm. Acesso em: 12 out. 2008.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA - ABA. Documentos do Grupo de Trabalho sobre as comunidades Negras Rurais. Boletim Informativo NUER, n. 1, 1994.
BARTH, Fredrik. Os grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. (org.). Teorias da identidade. São Paulo: UNESP, 1998. p. 185-227.
BOURDIEU, Pierre. Le Nord e Le Midi: Contribution a une analyse de l’effet Montesquieu. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, n. 35, p. 21-25, nov. 1980.
BRANDÃO, Carlos R. Identidade e etnia. Brasiliense: São Paulo, 1986.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Decreto Presidencial 4.887/2003 de 20 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, Edição n. 227, de 21/11/2003.
CARNEIRO, Edson: O Quilombo dos Palmares. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1958.
CARRIL, Lourdes de Fátima B. Quilombo, favela e periferia: a longa busca da cidadania. 2003. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
CARVALHO, José Jorge. Prefácio. In: CARVALHO, José Jorge (org.). O Quilombo do Rio das Rãs. Histórias, tradições, lutas. Salvador, EDUFBA, 1996. p. 7-10.
COHEN, Anthony. The symbolic construction of community. Londres: Routledge, 1985.
DUPAS, Gilberto. As várias dimensões da exclusão social e da pobreza. In: DUPAS, Gilberto (org.). Economia global e exclusão social: pobreza, emprego, estado e o futuro do capitalismo. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. cap. 1, p. 13-27.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP). Projeto de melhoria da identificação e regularização de terras das comunidades quilombolas brasileiras, 2003.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. (M. B. M. L. Nunes, Trad.). Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1988 [1963].
GOMES, Flávio S. Quilombos do Rio de Janeiro do século XIX. In: REIS, João J.; GOMES, Flávio S. (org.): Liberdade por um fio: História dos Quilombos no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1996.
MALDONADO TORRES, Nelson. Pensamento crítico desde a subalteridade: os estudos étnicos como ciências descoloniais ou para a transformação das humanidades e das Ciências Sociais no século XXI. Afro-Ásia, Salvador, n. 34, jan. 2006. Disponível em: http://www.afroasia.ufba.br/pdf/afroasia34_pp105_129_Maldonado.pdf. Acesso em: 15 oct. 2007.
MATTOSO, Katia de Queiros. Ser escravo no Brasil. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1990.
MIRADOR. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 1980.
NASCIMENTO, Abdias do; NASCIMENTO, Elisa Larkin. Enfrentando os termos: o significado de raça, racismo e discriminação racial. Revista para além do racismo: Abraçando um futuro interdependente. Estados Unidos, Brasil e África do Sul, jan. de 2000.
POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da Etnicidade. São Paulo: UNESP, 1997.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). Colonialidad del saber, eurocentrismo y ciências sociales. Bueno Aires: Clacso-Unesco, 2000. p. 201-246.
RAMOS, Arthur. O negro na civilização brasileira. Rio de Janeiro: Casa do Estudante Brasileiro, 1953.
REIS, João José; GOMES, Flávio dos Santos (org.). Liberdade por um fio. História dos quilombos no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1996.
SILVEIRA, Renato. Etnicidade. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas. (org.). Cultura e Atualidade. Salvador: Edufba, 2005. p. 29-47.
WEBER, Max. Relações comunitárias étnicas. In: WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora da UnB, 1994. [1922].
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Quilombos: sematologia face às novas identidades. In: CRUZ, Magno José; JANSEN, Avelino A. Silva (org.). Frenchal: Terra de Preto - Quilombo reconhecido como Reserva Extrativista. São Luís: Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, 1996.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de preto, terras de santo, terras de índio - uso comum e conflito. In: CASTRO, Edna M. R. de; HÉBETT, Jean (org.). Na Trilha dos Grandes Projetos - Modernização e conflito na Amazônia. Belém: NAEA/UFPA, 1989.
ANDRADE, Lúcia; TRECCANI, Girolamo. Terras de quilombo. São Paulo, 1997. mimeografado
ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. Territórios das comunidades remanescentes de antigos Quilombos no Brasil-Primeira Configuração Espacial. Brasília: edição do autor, 1999.
ARRUTI, José Mauricio. Recuperação da memória do lugar auxilia laudo antropológico. [Entrevista concedida a] Comciência, em 10/03/2004. Disponível em: https://www.comciencia.br/dossies-1-72/entrevistas/memoria/arruti.htm. Acesso em: 12 out. 2008.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA - ABA. Documentos do Grupo de Trabalho sobre as comunidades Negras Rurais. Boletim Informativo NUER, n. 1, 1994.
BARTH, Fredrik. Os grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. (org.). Teorias da identidade. São Paulo: UNESP, 1998. p. 185-227.
BOURDIEU, Pierre. Le Nord e Le Midi: Contribution a une analyse de l’effet Montesquieu. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, n. 35, p. 21-25, nov. 1980.
BRANDÃO, Carlos R. Identidade e etnia. Brasiliense: São Paulo, 1986.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Decreto Presidencial 4.887/2003 de 20 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, Edição n. 227, de 21/11/2003.
CARNEIRO, Edson: O Quilombo dos Palmares. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1958.
CARRIL, Lourdes de Fátima B. Quilombo, favela e periferia: a longa busca da cidadania. 2003. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
CARVALHO, José Jorge. Prefácio. In: CARVALHO, José Jorge (org.). O Quilombo do Rio das Rãs. Histórias, tradições, lutas. Salvador, EDUFBA, 1996. p. 7-10.
COHEN, Anthony. The symbolic construction of community. Londres: Routledge, 1985.
DUPAS, Gilberto. As várias dimensões da exclusão social e da pobreza. In: DUPAS, Gilberto (org.). Economia global e exclusão social: pobreza, emprego, estado e o futuro do capitalismo. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. cap. 1, p. 13-27.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP). Projeto de melhoria da identificação e regularização de terras das comunidades quilombolas brasileiras, 2003.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. (M. B. M. L. Nunes, Trad.). Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1988 [1963].
GOMES, Flávio S. Quilombos do Rio de Janeiro do século XIX. In: REIS, João J.; GOMES, Flávio S. (org.): Liberdade por um fio: História dos Quilombos no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1996.
MALDONADO TORRES, Nelson. Pensamento crítico desde a subalteridade: os estudos étnicos como ciências descoloniais ou para a transformação das humanidades e das Ciências Sociais no século XXI. Afro-Ásia, Salvador, n. 34, jan. 2006. Disponível em: http://www.afroasia.ufba.br/pdf/afroasia34_pp105_129_Maldonado.pdf. Acesso em: 15 oct. 2007.
MATTOSO, Katia de Queiros. Ser escravo no Brasil. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1990.
MIRADOR. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 1980.
NASCIMENTO, Abdias do; NASCIMENTO, Elisa Larkin. Enfrentando os termos: o significado de raça, racismo e discriminação racial. Revista para além do racismo: Abraçando um futuro interdependente. Estados Unidos, Brasil e África do Sul, jan. de 2000.
POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da Etnicidade. São Paulo: UNESP, 1997.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). Colonialidad del saber, eurocentrismo y ciências sociales. Bueno Aires: Clacso-Unesco, 2000. p. 201-246.
RAMOS, Arthur. O negro na civilização brasileira. Rio de Janeiro: Casa do Estudante Brasileiro, 1953.
REIS, João José; GOMES, Flávio dos Santos (org.). Liberdade por um fio. História dos quilombos no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1996.
SILVEIRA, Renato. Etnicidade. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas. (org.). Cultura e Atualidade. Salvador: Edufba, 2005. p. 29-47.
WEBER, Max. Relações comunitárias étnicas. In: WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora da UnB, 1994. [1922].
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Publicado
19-04-2010
Como Citar
SANTOS, Jucélia Bispo dos. Território, Direito e Identidade: uma análise da comunidade quilombola da Olaria em Irará, Bahia. Antíteses, [S. l.], v. 3, n. 5, p. 221–245, 2010. DOI: 10.5433/1984-3356.2010v3n5p221. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/3193. Acesso em: 24 nov. 2024.
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