Los frentes parlamentarios y la disputa en torno a la democracia durante la República de 1946
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2026.v19.53476Palabras clave:
Frente Parlamentario Nacionalista, Acción Democrática Parlamentaria, Democracia, Sociedad civil, Golpe cívico-militar de 1964Resumen
Este artículo analiza la participación de los frentes parlamentarios en el conflicto en torno al régimen democrático vigente durante la República de 1946 en Brasil. A partir de la investigación de las posiciones que asumieron en los principales debates políticos nacionales, así como de las relaciones que establecieron con diferentes movimientos organizados de la sociedad civil, expresadas tanto en pronunciamientos oficiales como en las intervenciones de sus principales líderes en el Congreso Nacional, se busca demostrar que el Frente Parlamentario Nacionalista se movilizó para promover la ampliación del régimen democrático brasileño, mientras que la Acción Democrática Parlamentaria actuó para preservar sus límites existentes. Al adoptar una concepción amplia de la democracia, que trasciende los límites jurídico-institucionales e incluye también sus dimensiones sociales y económicas, el artículo sostiene que el régimen democrático brasileño estuvo en constante disputa durante la República de 1946. Asimismo, complementa la interpretación propuesta por Florestan Fernandes (1980), según la cual el Golpe Cívico-Militar de 1964 constituyó una acción destinada a impedir la transición hacia una democracia de participación ampliada.
Descargas
Citas
ALMINO, João. Democratas autoritários. Liberdades individuais, de associação política e sindical na Constituinte de 46. São Paulo: Brasiliense, 1980.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A UDN e o udenismo: ambiguidades do liberalismo brasileiro (1945-1965). São Paulo: Paz e Terra, 1981.
BIGNOTTO, Newton. O Brasil à procura da democracia: da proclamação da República ao século XXI. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020.
BRASIL. Diário do Congresso Nacional. Seção 1, Brasília, DF, ano 26, n.67, p. 3510, 9 maio 1961a. Disponível em: https://imagem.camara.leg.br/Imagem/d/pdf/DCD09MAI1961.pdf#page=. Acesso em: 22 dez. 2025
BRASIL. Diário do Congresso Nacional. Seção 1, Brasília, DF, ano 26, n. 78, p. 3510, 25 maio 1961b. Disponível em: https://imagem.camara.leg.br/Imagem/d/pdf/DCD25MAI1961.pdf#page=. Acesso em: 22 dez. 2025.
BRASIL. Diário do Congresso Nacional. Seção 1, Brasília, DF, ano 16, n. 145, p. 6250, 27 ago 1961c. Disponível em: https://imagem.camara.leg.br/Imagem/d/pdf/DCD27AGO1961.pdf#page=. Acesso em: 22 dez. 2025
BRASIL. Diário do Congresso Nacional. Seção 1, Brasília, DF, ano 17, n. 90, p. 3350, 20 jun. 1962a. Disponível em: https://imagem.camara.leg.br/montaPdf.asp?narquivo=DCD20JUN1962.pdf&npagina=. Acesso em: 22 dez. 2025.
BRASIL. Diário do Congresso Nacional. Seção 1, Brasília, DF, ano 27, n. 159, p. 5503, 14 set. 1962b. Disponível em: https://imagem.camara.leg.br/Imagem/d/pdf/DCD14SET1962.pdf#page=. Acesso em: 22 dez. 2025
BRASIL. Diário do Congresso Nacional. Seção 1, Brasília, DF, ano 18, n. 151, p. 7553, 8 out. 1963. Disponível em: https://imagem.camara.leg.br/Imagem/d/pdf/DCD08OUT1963.pdf#page=. Acesso em: 22 dez. 2025.
CALIL, Gilberto Grassi. Reflexões sobre a historiografia da redemocratização brasileira de 1945. Revista Tempos Históricos, Marechal Cândido Rondon, v. 3, n. 1, p. 91-120, 2001. DOI: https://doi.org/10.36449/rth.v3i1.6904
CAMARGO, Aspásia. A Questão Agrária: Crise de Poder e Reformas de Base (1930 a 1964). In: FAUSTO, Boris. História Geral da Civilização Brasileira: o Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. t. 3, p. 287-330. Primeira publicação em 1981.
CARONE, Edgard. A Terceira República (1937-1945). São Paulo: DIFEL, 1976.
COMISSÃO EXECUTIVA AO PLENO DO COMITÊ NACIONAL DO PCB. Os comunistas na luta pela democracia. Informe Político “Pleno da Vitória”. Agosto de 1945. In: PRESTES, Luiz Carlos. Problemas Atuais da Democracia. Rio de Janeiro: Editorial Vitória, 1947.
COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal: notas sobre a questão democrática no Brasil. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1980.
COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981.
DANTAS, Santiago. [Discurso do deputado]. Diário do Congresso Nacional, Brasília, p. 9241, 26 novembro 1963. Disponível em: https://imagem.camara.leg.br/montaPdf.asp?narquivo=DCD26NOV1963.pdf&npagina=. Acesso em: 22 dez. 2025
DELGADO, Lucília de Almeida Neves. PTB: do getulismo ao reformismo (1945-1964). 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011.
DELGADO, Lucília. Frente Parlamentar Nacionalista: utopia e cidadania. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 14, n. 27, p. 61-71, 1994.
DELGADO, Lucilia. Nacionalismo como projeto de nação: a frente parlamantar nacionalista. In: FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel (org.). As esquerdas no Brasil: Nacionalismo e Reformismo Radical 1945-1964. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2007. v. 2, p. 357-366.
DELGADO, Lucília. Partidos políticos e frentes parlamentares: projetos, desafios e conflitos na democracia. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília (org.). O Brasil republicano: o tempo da experiência democrática: da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. v. 4.
DREIFUSS, René. 1964: a conquista do Estado. Petrópolis: Vozes, 1981.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1974.
FERNANDES, Florestan. Brasil em compasso de espera. São Paulo: Editora Hucitec, 2011. Primeira edição em 1980.
FERREIRA, Jorge. João Goulart: uma biografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília. (org.). O imaginário trabalhista: getulismo, PTB e cultura política popular. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
FICO, Carlos. Além do Golpe: versões e controvérsias sobre 1964 e a Ditadura Militar. Rio de Janeiro: Record, 2004.
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1988.
GOMES, Ângela de Castro; FERREIRA, Jorge. Brasil, 1945-1964: uma democracia representativa em consolidação. LOCUS, Juiz de Fora, v. 24, p. 251-275, 2018. DOI: https://doi.org/10.34019/2594-8296.2018.v24.20880
HELD, David. Modelos de democracia. Madrid: Alianza Editorial, 2012.
HIRST, Paul. A democracia representativa e seus limites. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1992.
MACHADO, Unírio. [Discurso do deputado]. Diário do Congresso Nacional, Brasília, DF, p. 1567, 17 mar. 1964. Disponível em: https://imagem.camara.leg.br/montaPdf.asp?narquivo=DCD17MAR1964.pdf&npagina=. Acesso em: 22 dez. 2025.
MAGALHÃES, Sérgio. Prática da emancipação nacional. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1964.
MARANHÃO, Jarbas. A democracia e o problema social-economico. O Seminário, Rio de Janeiro, n. 288, 5 jul. 1962. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/docreader/DocReader.aspx?bib=149322&pagfis=4059. Acesso em: 22 dez. 2025
MARANHÃO, Ricardo. Sindicatos e democratização. São Paulo: Brasiliense, 1979.
MENDES, João. [Fala do deputado]. Diário do Congresso Nacional, Brasília, DF, p. 1129, 4 abr. 1963a. Disponível em: https://imagem.camara.leg.br/Imagem/d/pdf/DCD04ABR1963.pdf#page=. Acesso em: 22 dez. 2025.
MENDES, João. [Fala do deputado]. Diário do Congresso Nacional, Brasília, DF, p. 7543, 8 out. 1963b. Acesso em: 22 dez. 2025.
O SEMANÁRIO. Rio de Janeiro, ed. 375, 12 mar. 1964.
PORTELA JÚNIOR, Aristeu. A problemática da democracia brasileira no pensamento de Florestan Fernandes. 2013. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013.
PRESTES, Luiz Carlos. Problemas atuais da democracia. Rio de Janeiro: Editorial Vitória, 1947.
RIBEIRO, David. 1945 - 1964: A democracia sob constante disputa. Revista de História, São Paulo, n. 184, p. 1–32, 2025.
RIBEIRO, David. A transição para a democracia no Brasil (1943-1946): o PCB e a construção de um caminho alternativo. São Paulo: Alameda, 2023.
RIBEIRO, Guilherme L. Frente Parlamentar Nacionalista: trajetória e ação política (1956-1964). 2021. Tese (Doutorado História Social) - Universidade Federal Do Rio De Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
RIBEIRO, Guilherme L. Unidade na diversidade: a força das frentes parlamentares no governo João Goulart (1961-1964). 2016. Dissertação (Mestrado em História Social da Cultura) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
RODRIGUES, Leôncio Martins. O PCB: os dirigentes e a organização. In: FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano. V. 8. Sociedade e Política (1930-1964). São Paulo: Difel, 1981.
SAES, Décio. Classe média e política no Brasil: 1930-1964. In: FAUSTO, Boris (org.). História geral da civilização brasileira: o Brasil Republicano. 3 ed. São Paulo: Difel, 1986. t. 3.
SANTOS, W. G. dos. Coalizões parlamentares e instabilidade governamental: a experiência brasileira (1961-1964). RAE - Revista de Administracao de Empresas, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 61–71, 1973. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75901973000400005
SARNEY, José. [Fala do deputado]. Diário do Congresso Nacional, Brasília, DF, p. 8505, 5 set. 1963. Disponível em: https://imagem.camara.leg.br/montaPdf.asp?narquivo=DCD05SET1963.pdf&npagina=. Acesso em: 22 dez. 2025.
SEGATTO, J. Antônio. Reforma e Revolução: as vicissitudes políticas do PCB (1954/64). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
SEGATTO, José Antônio. PCB: a questão nacional e a democracia. In: DELGADO, Lucilia; FERREIRA, Jorge (org.). O tempo da experiência democrática: da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 245-268
SILVA, R. B. Em busca de uma esquerda esquecida: o nacionalismo trabalhista de Sérgio Magalhães. Achegas.net – Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 47, p. 60-85, 2015.
SOARES, Flores. [Fala do deputado]. Diário do Congresso Nacional, Brasília, DF, p. 1480, 18 abr. 1963. Disponível em: https://imagem.camara.leg.br/montaPdf.asp?narquivo=DCD18ABR1963.pdf&npagina=. Acesso em: 22 dez. 2025.
SOLUÇÃO imediata para os problemas do povo. Informe político apresentado à III Conferência Nacional do PCB em julho de 1946. In: PRESTES, Luiz Carlos. Problemas atuais da democracia. Rio de Janeiro: Editorial Vitória, 1947.
SOUZA, Maria. Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930-1964). São Paulo: Alfa – Omega, 1976.
SOUZA, Thiago Nogueira. Ação Democrática Parlamentar: anticomunismo, democracia e radicalização política no Congresso Nacional. 2015. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
TAMURA, Yukishigue. [Fala do deputado]. Diário do Congresso Nacional, Brasília, DF, p. 6384, 2 set. 1961. Disponível em: https://imagem.camara.leg.br/montaPdf.asp?narquivo=DCD02SET1961.pdf&npagina=. Acesso em: 22 dez. 2025.
VIANNA, Luiz. Liberalismo e sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978 [1976].
WEFFORT, Francisco. Origens do sindicalismo populista no Brasil: a conjuntura do após-guerra. Estudos CEBRAP, [s. l.], n. 4, p. 67-105, 1973.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 David Ribeiro
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
A Revista Antíteses adota política de acesso aberto e incentiva a ampla circulação do conhecimento científico. Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos publicados no periódico.
Os artigos são publicados sob a licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato) e adaptar (remixar, transformar e criar a partir do material), inclusive para fins comerciais, desde que seja devidamente atribuída a autoria.
Ao submeter um manuscrito à revista, os autores autorizam a publicação na Revista Antíteses e concordam com a sua publicização em nosso periódico, mantendo a titularidade dos direitos autorais sobre o trabalho.
A Revista Antíteses incentiva os autores a depositarem e divulgarem seus trabalhos publicados em repositórios institucionais, repositórios temáticos, páginas pessoais ou redes acadêmicas, como forma de ampliar a visibilidade e o impacto da produção científica. Nesses casos, recomenda-se que seja preferencialmente indicado o link de acesso ao artigo diretamente na página da revista, garantindo a identificação da publicação original.
Essa política busca promover a circulação do conhecimento científico, respeitando os princípios do acesso aberto e da atribuição adequada da autoria.
A Revista Antíteses oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público contribui para a democratização do saber
