The Superior School of War and the roots of repressive policy applied to the militaries after 1964’ coup

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-3356.2020v13n25p278

Keywords:

Military history, Military dictatorship, Superior School of War, Political repression, Banished soldiers.

Abstract

The paper analyses the logic of repressive policy applied to the militaries after 1964’ coup. The objective is to demonstrate that the roots of this process have a direct relation with the contests of policy-ideological process for control by the Brazilian State, which occurred in the postSecond World War, and that the justifications for its use were formulated during the political debates that took place in the late 1940s. In particular, the objective is to prove that, in the courses of the Superior School of War (ESG), based on its basic principles and doctrines of national security and revolutionary war, we find the ideological, political and economic grounds for the “sanitation” carried out within the Armed Forces.

Author Biography

Cláudio Beserra de Vasconcelos, Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro

Doctor in History from the Universidade Federal do Rio de Janeiro. High school teacher at the Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.

References

ALVES, M. Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil, 1964-1984. Tradução Clóvis Marques. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 1984.

ARAÚJO, Rodrigo Nabuco de; MARIN, Richard. Guerra revolucionária: afinidades eletivas entre oficiais brasileiros e a ideologia francesa (1957-1972). In: D’ARAÚJO, M. Celina et al. (org.). Defesa, segurança internacional e Forças Armadas. Campinas: Mercado das Letras, 2008. p. 189-204.

BARBOSA, Mário Gibson Alves. Cooperação internacional: a OEA e o sistema de segurança interamericano. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: EstadoMaior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1951. B-006-51.

BRASIL. Lei n. 785, de 20 de agosto de 1949. Diário Oficial da União: seção 1, Guanabara, DF, p. 12.561, 30 ago. 1949.

BRASIL. Ministério da Aeronáutica. Boletim do Ministério da Aeronáutica n. 10. [Rio de Janeiro: Ministério da Aeronáutica: Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica], 1964.

BRASIL. Ministério da Aeronáutica. Boletim reservado n. 21. [Rio de Janeiro: Ministério da Aeronáutica: Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica], 1965.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Tratado Interamericano de Assistência Recíproca. [Brasília: MRE, 2009]. Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/ tiar.htm. Acesso em: 5 jun. 2009.

BRASIL. Revista Jurídica Virtual, Brasília, v. 1, n. 3, jun. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_03/ordenamento%20jur%20 brasil.htm. Acesso em: 16 maio 2010.

BRILHANTE, Manuel de Azambuja et al. O Brasil e o “Ponto IV”. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1951. G-006-51.

CARDOSO, Fernando Henrique. Imperialismo e dependência na América Latina. In: CARDOSO, Fernando Henrique. O modelo político brasileiro e outros ensaios. 3. ed. Rio de Janeiro: Difel, 1977. p. 186-211.

CARVALHO, José Murilo. Vargas e os militares: aprendiz de feiticeiro. In: D’ARAÚJO, M. Celina (org.). As instituições brasileiras da Era Vargas. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999. p. 55-81.

CHERASSE, Jean. La loi contre l’enemi interieur . Revue des Forces Terrestres, [S. l.], n. 16, abr. 1959.

CHIRIO, Maud. A política nos quartéis: revoltas e protestos de oficiais na ditadura militar brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

DOSSIÊ secreto do Ministério da Aeronáutica, Atos da Revolução de 1964 (9 de abril de 1964 a 15 de março de 1967). [Rio de Janeiro: Aperj: FPP, 1967]. v. 1, pasta Secreto n. 77.

DOSSIÊ secreto do Ministério da Aeronáutica, Atos da Revolução de 1964 (13 de dezembro de 1968 a 31 de dezembro de 1970). [Rio de Janeiro: Aperj: FPP, 1970]. v. 2, pasta Secreto n. 77.

DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado – ação política, poder e golpe de classe. Tradução Else Ribeiro Pires Vieira. Petrópolis: Vozes, 1981.

EARLE, Edward Mead. Makers of modern strategy. Princeton: Princeton University Press, 1952.

FERNANDES, Florestan. O modelo autocrático-burguês de dominação capitalista. In: FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006. p. 337-424.

FERRAZ, Francisco César Alves. À sombra dos carvalhos: Escola Superior de Guerra e política no Brasil: 1948-1955. Londrina: UEL, 1997.

FICO, Carlos. O grande irmão: da operação brother Sam aos anos de chumbo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

FRAGOSO, Augusto. Introdução ao estudo da guerra revolucionária. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1959. B-85-59.

FREITAS, Jorge Emílio de Souza. Conceito estratégico nacional: fatores internacionais. [Rio de janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1952. C-013-52.

GAYO, André Moysés. Em busca da remissão: a mobilização militar pela democracia. Londrina: Editora da UEL, 1997.

HOGARD, Jacques. Guerre Revolucionnaire et pacification. Revue Militaire d’Information, [S. l.], n. 280, jan. 1957.

LATOUR, Jorge. Democracia e nacionalismo. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1950. B-008.

LIMA, Orestes da Rocha. O ponto IV: sua aplicação ao Brasil. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1952. G-007-52.

MARTINS FILHO, João Roberto. A influência doutrinária francesa sobre os militares brasileiros nos anos de 1960. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 67, p. 39-50, jun. 2008.

MARTINS FILHO, João Roberto. O Palácio e a Caserna: a dinâmica militar das classes políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos: EDUFSCar, 1995.

MINISTÉRIO DA MARINHA. Boletim do Ministério da Marinha. Diretoria do Pessoal da Marinha, n.ºs: 19, 8 mai. 1964; 38, 18 set. 1964; 41, 9 out. 1964; 50, 11 dez. 1964.

OEA – ORGANIZAÇÃO DOA ESTADOS AMERICANOS. Nossa história. Washington: OEA, 2009. Disponível em: http://www.oas.org/key_issues/por/KeyIssue_Detail. asp?kis_sec=17. Acesso em: 6 jun. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta das Nações Unidas e Estatutos da Corte Internacional de Justiça. Departamento de Informações Públicas: Lake Success. N. Y., 1948. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2020.

OLIVEIRA, Paulo Afonso Martins de. Atos Institucionais: sanções políticas. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000.

PADRÓS, Enrique Serra. Como el Uruguay no hay: terror de estado e segurança nacional: Uruguai (1968-1985): do pachecato à ditadura civil-militar. 2005. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.

ROOSEVELT, Franklin Delano e CHURCHILL, Winston Leonard Spencer-. Carta do Atlântico, 1941. Disponível em: < http://www.direitoshumanos.usp.br/index. php/Documentos-Internacionais-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es1919-a-1945/carta-do-atlantico-1941.html>. Acesso em: 31 jul. 2020.

SARDENBERG, Idálio. Princípios fundamentais da Escola Superior de Guerra. In: FRAGOSO, Augusto. A Escola Superior de Guerra: evolução, atualidade, perspectiva. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1971. anexo 1, C1-123-71.

SECCO, Vasco Alves. Segurança nacional: conceitos e fundamentos. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1957. C1-06-57.

SHY, John; COLLIER, Thomas W. Revolutionary war. In: PARET, Peter (org.). Makers of modern strategy. Princeton: Princeton University Press, 1986. p. 852.

SMALLMAN, Shawn C. A profissionalização da violência extralegal das Forças Armadas no Brasil (1945-64). In: CASTRO, Celso et al. (org.). Nova história militar brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas; Bom Texto, 2004. p. 389-408.

SMALLMAN, Shawn C. Fear and memory in the Brazilian Army and Society, 1889– 1954. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2002.

SOARES, Álvaro Teixeira. O panorama do hemisfério: a política dos EUA na América Latina. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1953. B-04-53.

STEPAN, Alfred. Os militares na política: as mudanças de padrões na vida brasileira. Tradução Ítalo Tronca. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.

TÁVORA, Juarez do Nascimento Fernandes. A segurança nacional e a ESG. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1954. C-01-54.

TÁVORA, Juarez do Nascimento Fernandes. A segurança nacional: sua conceituação e seu estudo na ESG. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1959. C-01-59.

VASCONCELOS, Cláudio Beserra de. O discurso da democracia: imprensa e hegemonia da ditadura empresarial-militar brasileira (1964-1968). Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 11, n. 28, p. 365 - 401, set./dez. 2019.

VASCONCELOS, Cláudio Beserra de. Repressão a militares na ditadura pós-1964. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2018. Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas.

WILLIAMS JUNIOR, Ralph E. National security and military police. US Naval Institute Proceedings Magazine, Washington, v. 77/3/577, p. 19, mar. 1951.

Published

2020-08-21

How to Cite

VASCONCELOS, Cláudio Beserra de. The Superior School of War and the roots of repressive policy applied to the militaries after 1964’ coup. Antíteses, [S. l.], v. 13, n. 25, p. 278–308, 2020. DOI: 10.5433/1984-3356.2020v13n25p278. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/35848. Acesso em: 3 jul. 2024.

Issue

Section

Dossier