The first republican agrarian legislation in Rio Grande: legal apparatus to control access to land
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2019v12n24p319Keywords:
Agrarian legislation, Land business, Government republican riograndense.Abstract
The article presents the first republican agrarian legislation in Rio Grande do Sul, discussing its impacts to control access to land. A significant step in this policy took place in 1899, when it felt the need to effectively promote it. These new laws favored state control over lands considered to be public, in an attempt to prevent the seizure and destruction of forest areas, but making it possible for the government to trade them.
References
ALVES, Leonice Aparecida de Fátima. Colonização, Modernização Agrária e Grilagem: faces de uma mesma ação pública (Rio Grande do Sul - 1889-1930). São Leopoldo: UNISINOS, 2002 (Dissertação de Mestrado).
BLOCH, Marc. A terra e seus homens: agricultura e vida rural nos séculos XVII e XVIII. Bauru: Edusc, 2001.
CONSTITUIÇÃO Política do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.
14 de julho de 1891. AHRGS. Legislação. Códice L620A.
CORSETTI, Berenice. Controle e ufanismo - a escola pública no Rio Grande do Sul (1989/1930). Santa Maria: UFSM, 1998 (Tese de Doutorado).
DUBY, Georges. Senhores e Camponeses. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
ESTADO do Rio Grande do Sul. Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas. Diretoria Central. Ofício n 1658. 22/09/1899. AHMFW.
FARINATTI, Luís Augusto Ebling. Sobre as cinzas da mata virgem: lavradores nacionais na Província do Rio Grande do Sul (Santa Maria, 1845-1880). Porto Alegre: PUCRS, 1999 (Dissertação de Mestrado).
IOTTI, Luiza Horn (org.). Imigração e Colonização: legislação de 1747 a 1915. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Caxias do Sul: Educs, 2001.
LEIS, Atos e Decretos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 1899. Porto Alegre: Officinas Typographicas da Livraria América. 1904. AHRGS. Legislação. Códice L631.
LEIS, Atos e Decretos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 1900. Porto Alegre: Officina Typographica d’A Federação. 1907. AHRGS. Legislação. Códice L633.
LINHARES, Maria Yedda Leite & SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. História da agricultura brasileira: combates e controvérsias. São Paulo: Brasiliense, 1981.
MENSAGEM enviada à Assembléia dos Representantes do Estado do Rio Grande do Sul. 20 de setembro de 1897. Porto Alegre: Typografia de César Reinhardt. 1896. AHRGS. Documentação dos Governantes. A7.21.
MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura; Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1998.
NASCIMENTO, José Antonio Moraes do. Apropriação das Florestas Nacionais. Curitiba: Editora Prismas, 2016.
PEZAT, Paulo Ricardo. Augusto Comte e os fetichistas: estudo sobre as relações entre a Igreja Posistivista do Brasil, o Partido Republicano Rio-Grandense e a política indigenista na Republica Velha. Porto Alegre:
UFRGS, 1997 (Dissertação de Mestrado).
QUIRINO, Célia G. & MONTES, Maria Lucia. Constituições. 2 ed. São Paulo: Ática. 1992.
RELATÓRIO dos Negócios de Obras Públicas. Apresentado ao Exm. Sr. Presidente do Estado Dr. Júlio Prates de Castilhos pelo Secretário de Estado João José Pereira Parobé. 1896. Porto Alegre: Officinas Typographicas d’A Federação. 1896. AHRGS. Relatórios. Obras Públicas. OP 03.
SPONCHIADO, Breno. O positivismo e a colonização do norte do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: PUCRS, 2000 (Dissertação de Mestrado).
THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
THOMPSON, Edward Palmer. Senhores e caçadores. 2 ed. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1997.
ZARTH, Paulo Afonso. Do Arcaico ao moderno: O Rio Grande do Sul agrário do século XIX. Ijuí: Editora da UNIJUI, 2002.
ZARTH, Paulo Afonso. História Agrária do Planalto Gaúcho 1850 - 1920. Ijuí: Editora da UNIJUI, 1997.
BLOCH, Marc. A terra e seus homens: agricultura e vida rural nos séculos XVII e XVIII. Bauru: Edusc, 2001.
CONSTITUIÇÃO Política do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.
14 de julho de 1891. AHRGS. Legislação. Códice L620A.
CORSETTI, Berenice. Controle e ufanismo - a escola pública no Rio Grande do Sul (1989/1930). Santa Maria: UFSM, 1998 (Tese de Doutorado).
DUBY, Georges. Senhores e Camponeses. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
ESTADO do Rio Grande do Sul. Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas. Diretoria Central. Ofício n 1658. 22/09/1899. AHMFW.
FARINATTI, Luís Augusto Ebling. Sobre as cinzas da mata virgem: lavradores nacionais na Província do Rio Grande do Sul (Santa Maria, 1845-1880). Porto Alegre: PUCRS, 1999 (Dissertação de Mestrado).
IOTTI, Luiza Horn (org.). Imigração e Colonização: legislação de 1747 a 1915. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Caxias do Sul: Educs, 2001.
LEIS, Atos e Decretos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 1899. Porto Alegre: Officinas Typographicas da Livraria América. 1904. AHRGS. Legislação. Códice L631.
LEIS, Atos e Decretos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 1900. Porto Alegre: Officina Typographica d’A Federação. 1907. AHRGS. Legislação. Códice L633.
LINHARES, Maria Yedda Leite & SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. História da agricultura brasileira: combates e controvérsias. São Paulo: Brasiliense, 1981.
MENSAGEM enviada à Assembléia dos Representantes do Estado do Rio Grande do Sul. 20 de setembro de 1897. Porto Alegre: Typografia de César Reinhardt. 1896. AHRGS. Documentação dos Governantes. A7.21.
MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura; Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1998.
NASCIMENTO, José Antonio Moraes do. Apropriação das Florestas Nacionais. Curitiba: Editora Prismas, 2016.
PEZAT, Paulo Ricardo. Augusto Comte e os fetichistas: estudo sobre as relações entre a Igreja Posistivista do Brasil, o Partido Republicano Rio-Grandense e a política indigenista na Republica Velha. Porto Alegre:
UFRGS, 1997 (Dissertação de Mestrado).
QUIRINO, Célia G. & MONTES, Maria Lucia. Constituições. 2 ed. São Paulo: Ática. 1992.
RELATÓRIO dos Negócios de Obras Públicas. Apresentado ao Exm. Sr. Presidente do Estado Dr. Júlio Prates de Castilhos pelo Secretário de Estado João José Pereira Parobé. 1896. Porto Alegre: Officinas Typographicas d’A Federação. 1896. AHRGS. Relatórios. Obras Públicas. OP 03.
SPONCHIADO, Breno. O positivismo e a colonização do norte do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: PUCRS, 2000 (Dissertação de Mestrado).
THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
THOMPSON, Edward Palmer. Senhores e caçadores. 2 ed. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1997.
ZARTH, Paulo Afonso. Do Arcaico ao moderno: O Rio Grande do Sul agrário do século XIX. Ijuí: Editora da UNIJUI, 2002.
ZARTH, Paulo Afonso. História Agrária do Planalto Gaúcho 1850 - 1920. Ijuí: Editora da UNIJUI, 1997.
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Published
2019-12-23
How to Cite
NASCIMENTO, José Antonio Moraes do. The first republican agrarian legislation in Rio Grande: legal apparatus to control access to land. Antíteses, [S. l.], v. 12, n. 24, p. 319–343, 2019. DOI: 10.5433/1984-3356.2019v12n24p319. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/35065. Acesso em: 22 jul. 2024.
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