A primeira Legislação agrária republicana riog-randense:aparato legal para controlar o acesso à terra
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2019v12n24p319Palabras clave:
Legislação agrária, Comércio de terras, Governo republicano rio-grandense.Resumen
O artigo apresenta a primeira Legislação agrária republicana rio-grandense, discutindo seus impactos para controlar o acesso à terra. Uma etapa significativa dessa política ocorreu a partir de 1899, quando se sentiu a necessidade de efetivamente promovê-la. Essas novas leis favoreceram um controle estatal sobre as terras tidas como públicas, numa tentativa de impedir o apossamento e a destruição de áreas florestais, mas possibilitando o comércio das mesmas, por parte do governo.Descargas
Citas
BLOCH, Marc. A terra e seus homens: agricultura e vida rural nos séculos XVII e XVIII. Bauru: Edusc, 2001.
CONSTITUIÇÃO Política do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.
14 de julho de 1891. AHRGS. Legislação. Códice L620A.
CORSETTI, Berenice. Controle e ufanismo - a escola pública no Rio Grande do Sul (1989/1930). Santa Maria: UFSM, 1998 (Tese de Doutorado).
DUBY, Georges. Senhores e Camponeses. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
ESTADO do Rio Grande do Sul. Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas. Diretoria Central. Ofício n 1658. 22/09/1899. AHMFW.
FARINATTI, Luís Augusto Ebling. Sobre as cinzas da mata virgem: lavradores nacionais na Província do Rio Grande do Sul (Santa Maria, 1845-1880). Porto Alegre: PUCRS, 1999 (Dissertação de Mestrado).
IOTTI, Luiza Horn (org.). Imigração e Colonização: legislação de 1747 a 1915. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Caxias do Sul: Educs, 2001.
LEIS, Atos e Decretos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 1899. Porto Alegre: Officinas Typographicas da Livraria América. 1904. AHRGS. Legislação. Códice L631.
LEIS, Atos e Decretos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 1900. Porto Alegre: Officina Typographica d’A Federação. 1907. AHRGS. Legislação. Códice L633.
LINHARES, Maria Yedda Leite & SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. História da agricultura brasileira: combates e controvérsias. São Paulo: Brasiliense, 1981.
MENSAGEM enviada à Assembléia dos Representantes do Estado do Rio Grande do Sul. 20 de setembro de 1897. Porto Alegre: Typografia de César Reinhardt. 1896. AHRGS. Documentação dos Governantes. A7.21.
MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura; Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1998.
NASCIMENTO, José Antonio Moraes do. Apropriação das Florestas Nacionais. Curitiba: Editora Prismas, 2016.
PEZAT, Paulo Ricardo. Augusto Comte e os fetichistas: estudo sobre as relações entre a Igreja Posistivista do Brasil, o Partido Republicano Rio-Grandense e a política indigenista na Republica Velha. Porto Alegre:
UFRGS, 1997 (Dissertação de Mestrado).
QUIRINO, Célia G. & MONTES, Maria Lucia. Constituições. 2 ed. São Paulo: Ática. 1992.
RELATÓRIO dos Negócios de Obras Públicas. Apresentado ao Exm. Sr. Presidente do Estado Dr. Júlio Prates de Castilhos pelo Secretário de Estado João José Pereira Parobé. 1896. Porto Alegre: Officinas Typographicas d’A Federação. 1896. AHRGS. Relatórios. Obras Públicas. OP 03.
SPONCHIADO, Breno. O positivismo e a colonização do norte do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: PUCRS, 2000 (Dissertação de Mestrado).
THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
THOMPSON, Edward Palmer. Senhores e caçadores. 2 ed. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1997.
ZARTH, Paulo Afonso. Do Arcaico ao moderno: O Rio Grande do Sul agrário do século XIX. Ijuí: Editora da UNIJUI, 2002.
ZARTH, Paulo Afonso. História Agrária do Planalto Gaúcho 1850 - 1920. Ijuí: Editora da UNIJUI, 1997.
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