The Land reform as a project: The Utilization of legal procedures to ensure access to land in State of Pará (Brazil) (1960-1962)
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2015v8n15espp366Keywords:
Pre-1964, Pará State (Brazil), Land ReformAbstract
This paper discusses the proposed land reform in State of Pará (Brazil) which occurred pre-1964, analyzing the legal acts from the Pará State Government that seek to define a land strip around the state roads, for the purpose of settlements of small farmers . It also reviews the Law Project of Land Reform authored by the State Representative Benedito Monteiro, an action that aimed to implement the Land Reform in all the country. It is intended to place the debate on land tenure together with the opening of the Belém-Brasília Road. The memories from the revoked State Representative Benedito Monteiro (PTB-PA) and from the Colonel Jarbas Passarinho and the use of local newspapers are sources that show how the military worked in the region before and during the civil-military coup in 1964.Downloads
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References
BRASIL. Tribunal regional eleitoral (PA). Eleições Gerais: Resultado - Belém: TRE-PA, 2008.
DE PAULA, Delsy Gonçalves; STARLING, Heloisa; GUIMARAÃES, Juarez (org). Sentimentos de reforma agrária, sentimentos de república. Belo horizonte. Editora UFMG, 2006.
DREFEISS, René. 1964: a conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.
FERREIRA, Jorge; GOMES, Ângela. O golpe que derrubou um presidente, pôs o fim ao regime democrático e instituiu a ditadura no Brasil. Rio de Janeiro: civilização brasileira, 2014.
FERREIRA, Marieta. João Goulart entre a história e a memória. Rio de Janeiro: editora FGV, 2006.
FONTES, Edilza; MESQUITA, Thiago; MALHEIROS, Rogério. Na estrada da memória: a história do município de Abel Figueiredo (1960-2012). Belém: editora Paka-tatu, 2012.
GARCIA JR; GIRYNNSZPAN, Mario. Veredas da questão agrária e enigmas do grande sertão. In: Miceli, Sérgio (org.) O que ler na ciência social brasileira: 1970-2002. São Paulo: Anpocs, Sumaré: Brasília, Capes, 2002, p.311-348.
GOMES, Angela; PÀNDOLFi, Dulce; ALBERTI, Verena (org.). A república no Brasil. Rio de Janeiro. Nova Fronteira, 2002, p.116-155
GRYNSZPAN, Mario. mobilização camponesa e competição política no estado do Rio de Janeiro (1950-1964), 1987. Dissertação (Mestrado) - PPGAS/MN, Rio de Janeiro, 1987.
GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1963.
IANNI, Octávio. O colapso do populismo no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 1975.
INCRA (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÂO E REFORMA AGRÁRIA). Vademecum agrário. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1978
JULIÂO, Francisco. que são as ligas camponesas? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1962.
MONTEIRO, Benedito. Direito agrário e processo fundiário. Rio de Janeiro: PLG comunicação, 1980.
PASSARINHO, Jarbas. Na Planície. Belém: editora CEJUP, 1ª ed. 1990.
PARÁ. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei de 1º de maio de 1962 de processo no 467/62. Cria o Instituto de Reforma Agrária no Pará, disciplina o aproveitamento de terras públicas e dá previdências. Disponível em Acervo da Assembleia Legislativa do Pará.
SILVA, Cláudio Ricardo. O pré-golpe civil-militar de 1964 no Pará: imprensa e memórias. Belém: Universidade Federal do Para. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso.
DE PAULA, Delsy Gonçalves; STARLING, Heloisa; GUIMARAÃES, Juarez (org). Sentimentos de reforma agrária, sentimentos de república. Belo horizonte. Editora UFMG, 2006.
DREFEISS, René. 1964: a conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.
FERREIRA, Jorge; GOMES, Ângela. O golpe que derrubou um presidente, pôs o fim ao regime democrático e instituiu a ditadura no Brasil. Rio de Janeiro: civilização brasileira, 2014.
FERREIRA, Marieta. João Goulart entre a história e a memória. Rio de Janeiro: editora FGV, 2006.
FONTES, Edilza; MESQUITA, Thiago; MALHEIROS, Rogério. Na estrada da memória: a história do município de Abel Figueiredo (1960-2012). Belém: editora Paka-tatu, 2012.
GARCIA JR; GIRYNNSZPAN, Mario. Veredas da questão agrária e enigmas do grande sertão. In: Miceli, Sérgio (org.) O que ler na ciência social brasileira: 1970-2002. São Paulo: Anpocs, Sumaré: Brasília, Capes, 2002, p.311-348.
GOMES, Angela; PÀNDOLFi, Dulce; ALBERTI, Verena (org.). A república no Brasil. Rio de Janeiro. Nova Fronteira, 2002, p.116-155
GRYNSZPAN, Mario. mobilização camponesa e competição política no estado do Rio de Janeiro (1950-1964), 1987. Dissertação (Mestrado) - PPGAS/MN, Rio de Janeiro, 1987.
GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1963.
IANNI, Octávio. O colapso do populismo no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 1975.
INCRA (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÂO E REFORMA AGRÁRIA). Vademecum agrário. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1978
JULIÂO, Francisco. que são as ligas camponesas? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1962.
MONTEIRO, Benedito. Direito agrário e processo fundiário. Rio de Janeiro: PLG comunicação, 1980.
PASSARINHO, Jarbas. Na Planície. Belém: editora CEJUP, 1ª ed. 1990.
PARÁ. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei de 1º de maio de 1962 de processo no 467/62. Cria o Instituto de Reforma Agrária no Pará, disciplina o aproveitamento de terras públicas e dá previdências. Disponível em Acervo da Assembleia Legislativa do Pará.
SILVA, Cláudio Ricardo. O pré-golpe civil-militar de 1964 no Pará: imprensa e memórias. Belém: Universidade Federal do Para. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso.
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Published
2015-11-22
How to Cite
FONTES, Edilza Joana. The Land reform as a project: The Utilization of legal procedures to ensure access to land in State of Pará (Brazil) (1960-1962). Antíteses, [S. l.], v. 8, n. 15esp, p. 366–392, 2015. DOI: 10.5433/1984-3356.2015v8n15espp366. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/21072. Acesso em: 24 nov. 2024.
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Dossier