A Escola Superior de Guerra e as raízes da repressão política aplicada a militares após o golpe de 1964
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2020v13n25p278Palavras-chave:
História militar, Ditadura militar, Escola Superior de Guerra, Repressão política, Militares cassados.Resumo
O artigo analisa a lógica das políticas repressivas aplicadas a militares após o golpe de 1964. O objetivo é demonstrar que as raízes desse processo mantém uma relação direta com os conflitos políticos-ideológicos pelo controle do Estado brasileiro, ocorridos no pós-Segunda Guerra Mundial, e que as justificativas para o seu emprego foram formuladas ao longo dos debates políticos ocorridos a partir de fins dos anos 1940. Em particular, objetiva-se comprovar que, nos cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), tendo por base seus princípios básicos e as doutrinas de segurança nacional e de guerra revolucionária, encontramos as fundamentações ideológicas, políticas e econômicas para o “saneamento” executado no interior das Forças Armadas.Downloads
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Referências
ALVES, M. Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil, 1964-1984. Tradução Clóvis Marques. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 1984.
ARAÚJO, Rodrigo Nabuco de; MARIN, Richard. Guerra revolucionária: afinidades eletivas entre oficiais brasileiros e a ideologia francesa (1957-1972). In: D’ARAÚJO, M. Celina et al. (org.). Defesa, segurança internacional e Forças Armadas. Campinas: Mercado das Letras, 2008. p. 189-204.
BARBOSA, Mário Gibson Alves. Cooperação internacional: a OEA e o sistema de segurança interamericano. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: EstadoMaior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1951. B-006-51.
BRASIL. Lei n. 785, de 20 de agosto de 1949. Diário Oficial da União: seção 1, Guanabara, DF, p. 12.561, 30 ago. 1949.
BRASIL. Ministério da Aeronáutica. Boletim do Ministério da Aeronáutica n. 10. [Rio de Janeiro: Ministério da Aeronáutica: Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica], 1964.
BRASIL. Ministério da Aeronáutica. Boletim reservado n. 21. [Rio de Janeiro: Ministério da Aeronáutica: Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica], 1965.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Tratado Interamericano de Assistência Recíproca. [Brasília: MRE, 2009]. Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/ tiar.htm. Acesso em: 5 jun. 2009.
BRASIL. Revista Jurídica Virtual, Brasília, v. 1, n. 3, jun. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_03/ordenamento%20jur%20 brasil.htm. Acesso em: 16 maio 2010.
BRILHANTE, Manuel de Azambuja et al. O Brasil e o “Ponto IV”. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1951. G-006-51.
CARDOSO, Fernando Henrique. Imperialismo e dependência na América Latina. In: CARDOSO, Fernando Henrique. O modelo político brasileiro e outros ensaios. 3. ed. Rio de Janeiro: Difel, 1977. p. 186-211.
CARVALHO, José Murilo. Vargas e os militares: aprendiz de feiticeiro. In: D’ARAÚJO, M. Celina (org.). As instituições brasileiras da Era Vargas. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999. p. 55-81.
CHERASSE, Jean. La loi contre l’enemi interieur . Revue des Forces Terrestres, [S. l.], n. 16, abr. 1959.
CHIRIO, Maud. A política nos quartéis: revoltas e protestos de oficiais na ditadura militar brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
DOSSIÊ secreto do Ministério da Aeronáutica, Atos da Revolução de 1964 (9 de abril de 1964 a 15 de março de 1967). [Rio de Janeiro: Aperj: FPP, 1967]. v. 1, pasta Secreto n. 77.
DOSSIÊ secreto do Ministério da Aeronáutica, Atos da Revolução de 1964 (13 de dezembro de 1968 a 31 de dezembro de 1970). [Rio de Janeiro: Aperj: FPP, 1970]. v. 2, pasta Secreto n. 77.
DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado – ação política, poder e golpe de classe. Tradução Else Ribeiro Pires Vieira. Petrópolis: Vozes, 1981.
EARLE, Edward Mead. Makers of modern strategy. Princeton: Princeton University Press, 1952.
FERNANDES, Florestan. O modelo autocrático-burguês de dominação capitalista. In: FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006. p. 337-424.
FERRAZ, Francisco César Alves. À sombra dos carvalhos: Escola Superior de Guerra e política no Brasil: 1948-1955. Londrina: UEL, 1997.
FICO, Carlos. O grande irmão: da operação brother Sam aos anos de chumbo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
FRAGOSO, Augusto. Introdução ao estudo da guerra revolucionária. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1959. B-85-59.
FREITAS, Jorge Emílio de Souza. Conceito estratégico nacional: fatores internacionais. [Rio de janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1952. C-013-52.
GAYO, André Moysés. Em busca da remissão: a mobilização militar pela democracia. Londrina: Editora da UEL, 1997.
HOGARD, Jacques. Guerre Revolucionnaire et pacification. Revue Militaire d’Information, [S. l.], n. 280, jan. 1957.
LATOUR, Jorge. Democracia e nacionalismo. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1950. B-008.
LIMA, Orestes da Rocha. O ponto IV: sua aplicação ao Brasil. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1952. G-007-52.
MARTINS FILHO, João Roberto. A influência doutrinária francesa sobre os militares brasileiros nos anos de 1960. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 67, p. 39-50, jun. 2008.
MARTINS FILHO, João Roberto. O Palácio e a Caserna: a dinâmica militar das classes políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos: EDUFSCar, 1995.
MINISTÉRIO DA MARINHA. Boletim do Ministério da Marinha. Diretoria do Pessoal da Marinha, n.ºs: 19, 8 mai. 1964; 38, 18 set. 1964; 41, 9 out. 1964; 50, 11 dez. 1964.
OEA – ORGANIZAÇÃO DOA ESTADOS AMERICANOS. Nossa história. Washington: OEA, 2009. Disponível em: http://www.oas.org/key_issues/por/KeyIssue_Detail. asp?kis_sec=17. Acesso em: 6 jun. 2009.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta das Nações Unidas e Estatutos da Corte Internacional de Justiça. Departamento de Informações Públicas: Lake Success. N. Y., 1948. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2020.
OLIVEIRA, Paulo Afonso Martins de. Atos Institucionais: sanções políticas. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000.
PADRÓS, Enrique Serra. Como el Uruguay no hay: terror de estado e segurança nacional: Uruguai (1968-1985): do pachecato à ditadura civil-militar. 2005. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.
ROOSEVELT, Franklin Delano e CHURCHILL, Winston Leonard Spencer-. Carta do Atlântico, 1941. Disponível em: < http://www.direitoshumanos.usp.br/index. php/Documentos-Internacionais-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es1919-a-1945/carta-do-atlantico-1941.html>. Acesso em: 31 jul. 2020.
SARDENBERG, Idálio. Princípios fundamentais da Escola Superior de Guerra. In: FRAGOSO, Augusto. A Escola Superior de Guerra: evolução, atualidade, perspectiva. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1971. anexo 1, C1-123-71.
SECCO, Vasco Alves. Segurança nacional: conceitos e fundamentos. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1957. C1-06-57.
SHY, John; COLLIER, Thomas W. Revolutionary war. In: PARET, Peter (org.). Makers of modern strategy. Princeton: Princeton University Press, 1986. p. 852.
SMALLMAN, Shawn C. A profissionalização da violência extralegal das Forças Armadas no Brasil (1945-64). In: CASTRO, Celso et al. (org.). Nova história militar brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas; Bom Texto, 2004. p. 389-408.
SMALLMAN, Shawn C. Fear and memory in the Brazilian Army and Society, 1889– 1954. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2002.
SOARES, Álvaro Teixeira. O panorama do hemisfério: a política dos EUA na América Latina. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1953. B-04-53.
STEPAN, Alfred. Os militares na política: as mudanças de padrões na vida brasileira. Tradução Ítalo Tronca. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.
TÁVORA, Juarez do Nascimento Fernandes. A segurança nacional e a ESG. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1954. C-01-54.
TÁVORA, Juarez do Nascimento Fernandes. A segurança nacional: sua conceituação e seu estudo na ESG. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1959. C-01-59.
VASCONCELOS, Cláudio Beserra de. O discurso da democracia: imprensa e hegemonia da ditadura empresarial-militar brasileira (1964-1968). Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 11, n. 28, p. 365 - 401, set./dez. 2019.
VASCONCELOS, Cláudio Beserra de. Repressão a militares na ditadura pós-1964. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2018. Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas.
WILLIAMS JUNIOR, Ralph E. National security and military police. US Naval Institute Proceedings Magazine, Washington, v. 77/3/577, p. 19, mar. 1951.
ARAÚJO, Rodrigo Nabuco de; MARIN, Richard. Guerra revolucionária: afinidades eletivas entre oficiais brasileiros e a ideologia francesa (1957-1972). In: D’ARAÚJO, M. Celina et al. (org.). Defesa, segurança internacional e Forças Armadas. Campinas: Mercado das Letras, 2008. p. 189-204.
BARBOSA, Mário Gibson Alves. Cooperação internacional: a OEA e o sistema de segurança interamericano. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: EstadoMaior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1951. B-006-51.
BRASIL. Lei n. 785, de 20 de agosto de 1949. Diário Oficial da União: seção 1, Guanabara, DF, p. 12.561, 30 ago. 1949.
BRASIL. Ministério da Aeronáutica. Boletim do Ministério da Aeronáutica n. 10. [Rio de Janeiro: Ministério da Aeronáutica: Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica], 1964.
BRASIL. Ministério da Aeronáutica. Boletim reservado n. 21. [Rio de Janeiro: Ministério da Aeronáutica: Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica], 1965.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Tratado Interamericano de Assistência Recíproca. [Brasília: MRE, 2009]. Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/ tiar.htm. Acesso em: 5 jun. 2009.
BRASIL. Revista Jurídica Virtual, Brasília, v. 1, n. 3, jun. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_03/ordenamento%20jur%20 brasil.htm. Acesso em: 16 maio 2010.
BRILHANTE, Manuel de Azambuja et al. O Brasil e o “Ponto IV”. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1951. G-006-51.
CARDOSO, Fernando Henrique. Imperialismo e dependência na América Latina. In: CARDOSO, Fernando Henrique. O modelo político brasileiro e outros ensaios. 3. ed. Rio de Janeiro: Difel, 1977. p. 186-211.
CARVALHO, José Murilo. Vargas e os militares: aprendiz de feiticeiro. In: D’ARAÚJO, M. Celina (org.). As instituições brasileiras da Era Vargas. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999. p. 55-81.
CHERASSE, Jean. La loi contre l’enemi interieur . Revue des Forces Terrestres, [S. l.], n. 16, abr. 1959.
CHIRIO, Maud. A política nos quartéis: revoltas e protestos de oficiais na ditadura militar brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
DOSSIÊ secreto do Ministério da Aeronáutica, Atos da Revolução de 1964 (9 de abril de 1964 a 15 de março de 1967). [Rio de Janeiro: Aperj: FPP, 1967]. v. 1, pasta Secreto n. 77.
DOSSIÊ secreto do Ministério da Aeronáutica, Atos da Revolução de 1964 (13 de dezembro de 1968 a 31 de dezembro de 1970). [Rio de Janeiro: Aperj: FPP, 1970]. v. 2, pasta Secreto n. 77.
DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado – ação política, poder e golpe de classe. Tradução Else Ribeiro Pires Vieira. Petrópolis: Vozes, 1981.
EARLE, Edward Mead. Makers of modern strategy. Princeton: Princeton University Press, 1952.
FERNANDES, Florestan. O modelo autocrático-burguês de dominação capitalista. In: FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006. p. 337-424.
FERRAZ, Francisco César Alves. À sombra dos carvalhos: Escola Superior de Guerra e política no Brasil: 1948-1955. Londrina: UEL, 1997.
FICO, Carlos. O grande irmão: da operação brother Sam aos anos de chumbo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
FRAGOSO, Augusto. Introdução ao estudo da guerra revolucionária. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1959. B-85-59.
FREITAS, Jorge Emílio de Souza. Conceito estratégico nacional: fatores internacionais. [Rio de janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1952. C-013-52.
GAYO, André Moysés. Em busca da remissão: a mobilização militar pela democracia. Londrina: Editora da UEL, 1997.
HOGARD, Jacques. Guerre Revolucionnaire et pacification. Revue Militaire d’Information, [S. l.], n. 280, jan. 1957.
LATOUR, Jorge. Democracia e nacionalismo. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1950. B-008.
LIMA, Orestes da Rocha. O ponto IV: sua aplicação ao Brasil. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1952. G-007-52.
MARTINS FILHO, João Roberto. A influência doutrinária francesa sobre os militares brasileiros nos anos de 1960. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 67, p. 39-50, jun. 2008.
MARTINS FILHO, João Roberto. O Palácio e a Caserna: a dinâmica militar das classes políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos: EDUFSCar, 1995.
MINISTÉRIO DA MARINHA. Boletim do Ministério da Marinha. Diretoria do Pessoal da Marinha, n.ºs: 19, 8 mai. 1964; 38, 18 set. 1964; 41, 9 out. 1964; 50, 11 dez. 1964.
OEA – ORGANIZAÇÃO DOA ESTADOS AMERICANOS. Nossa história. Washington: OEA, 2009. Disponível em: http://www.oas.org/key_issues/por/KeyIssue_Detail. asp?kis_sec=17. Acesso em: 6 jun. 2009.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta das Nações Unidas e Estatutos da Corte Internacional de Justiça. Departamento de Informações Públicas: Lake Success. N. Y., 1948. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2020.
OLIVEIRA, Paulo Afonso Martins de. Atos Institucionais: sanções políticas. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000.
PADRÓS, Enrique Serra. Como el Uruguay no hay: terror de estado e segurança nacional: Uruguai (1968-1985): do pachecato à ditadura civil-militar. 2005. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.
ROOSEVELT, Franklin Delano e CHURCHILL, Winston Leonard Spencer-. Carta do Atlântico, 1941. Disponível em: < http://www.direitoshumanos.usp.br/index. php/Documentos-Internacionais-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es1919-a-1945/carta-do-atlantico-1941.html>. Acesso em: 31 jul. 2020.
SARDENBERG, Idálio. Princípios fundamentais da Escola Superior de Guerra. In: FRAGOSO, Augusto. A Escola Superior de Guerra: evolução, atualidade, perspectiva. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1971. anexo 1, C1-123-71.
SECCO, Vasco Alves. Segurança nacional: conceitos e fundamentos. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1957. C1-06-57.
SHY, John; COLLIER, Thomas W. Revolutionary war. In: PARET, Peter (org.). Makers of modern strategy. Princeton: Princeton University Press, 1986. p. 852.
SMALLMAN, Shawn C. A profissionalização da violência extralegal das Forças Armadas no Brasil (1945-64). In: CASTRO, Celso et al. (org.). Nova história militar brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas; Bom Texto, 2004. p. 389-408.
SMALLMAN, Shawn C. Fear and memory in the Brazilian Army and Society, 1889– 1954. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2002.
SOARES, Álvaro Teixeira. O panorama do hemisfério: a política dos EUA na América Latina. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1953. B-04-53.
STEPAN, Alfred. Os militares na política: as mudanças de padrões na vida brasileira. Tradução Ítalo Tronca. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.
TÁVORA, Juarez do Nascimento Fernandes. A segurança nacional e a ESG. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1954. C-01-54.
TÁVORA, Juarez do Nascimento Fernandes. A segurança nacional: sua conceituação e seu estudo na ESG. [Rio de Janeiro]: Presidência da República: Estado-Maior das Forças Armadas: Escola Superior de Guerra, 1959. C-01-59.
VASCONCELOS, Cláudio Beserra de. O discurso da democracia: imprensa e hegemonia da ditadura empresarial-militar brasileira (1964-1968). Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 11, n. 28, p. 365 - 401, set./dez. 2019.
VASCONCELOS, Cláudio Beserra de. Repressão a militares na ditadura pós-1964. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2018. Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas.
WILLIAMS JUNIOR, Ralph E. National security and military police. US Naval Institute Proceedings Magazine, Washington, v. 77/3/577, p. 19, mar. 1951.
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Publicado
21-08-2020
Como Citar
VASCONCELOS, Cláudio Beserra de. A Escola Superior de Guerra e as raízes da repressão política aplicada a militares após o golpe de 1964. Antíteses, [S. l.], v. 13, n. 25, p. 278–308, 2020. DOI: 10.5433/1984-3356.2020v13n25p278. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/35848. Acesso em: 21 nov. 2024.
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Dossiê
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