Getúlio Vargas e o Supremo Tribunal Federal: uma análise do habeas corpus de Olga Prestes
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2017v10n20p881Palavras-chave:
Expulsão, Corte Suprema, Olga Benário Preste, . VargasResumo
O presente artigo trata a respeito do julgamento pela Corte Suprema brasileira do habeas corpus impetrado em nome de Olga Benário Prestes com fins de impedir a sua expulsão do Brasil para a Alemanha nazista. O principal objetivo do estudo é identificar, através da análise da decisão do Tribunal, os fatores que levaram à negação do habeas corpus, levando-se em conta a composição da Corte, as regras existentes para o caso, as relações entre o poder executivo e o Tribunal e a relação entre o governo de Vargas e a Corte Suprema. Através do estudo deste caso específico é possível reconhecer que a Corte Suprema brasileira possuía uma forte relação com o poder executivo consubstanciado na figura de Vargas, o que levou a uma decisão alinhada com os anseios do então presidente.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ABAL, Felipe Cittolin. O oscilar da balança: o processo decisório na extradição de fugitivos nazistas em uma análise histórico-jurídica. 2016. Tese (Doutorado em História) – Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2016.
ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
AMORIM, Edgar Carlos de; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
BRASIL. Decreto nº 702, de 21 de março de 1936. Declara pelo prazo de noventa dias, equiparada ao estado de guerra, a comoção intestina grave, em todo o território nacional. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-702-21-marco-1936-472177-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 nov. 2017.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus 26.155. Maria Prestes. Jun. 1936.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ministros. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/ministro/ministro.asp?periodo=stf&tipo=alfabetico. Acesso em: 31 jan. 2017.
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 23. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
COSTA, Emília Viotti. STF: O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2006.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2. ed. São Paulo: USP, 1995.
KOERNER, Andrei. Judiciário e cidadania na Constituição da República Brasileira (1841-1920). Curitiba: Juruá, 2010.
MORAIS, Fernando. Olga. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabries Editor, 1995.
NUNES, Diego. L’espulsione di Olga Benario. Legalità ed eccezione davanti alla Corte Suprema brasiliana nell’era Vergas. Quaderni del Dipartimento Jonico. 2015. Disponível em: www.annalidipartimentojonico.org. Acesso em: 28 jan. 2017.
PRESTES, Anita Leocadia. Olga Benario Prestes: uma comunista nos arquivos da Gestapo. São Paulo: Boitempo, 2017.
PRESTES, Luís Carlos. Manifesto da Aliança Nacional Libertadora. 1935. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/prestes/1935/07/05.htm. Acesso em: 27 jan. 2017.
REIS, Daniel Aarão. Luís Carlos Prestes: um revolucionário entre dois mundos. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco, 1930-1964. 14. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.
SLAIBI FILHO, Nagib. Direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
TATE, Neal. Personal attribute models of the voting behavior of U.S. supreme court justices: liberalism in civil liberties and economics decisions, 1946-1978. The American Political Science Review, Baltimore, v. 75, n. 2, p. 362, June 1981.
VIANNA, Marly de Almeida G. O PCB, a ANL e as insurreições de novembro de 1935. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (Org.). O tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
AMORIM, Edgar Carlos de; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
BRASIL. Decreto nº 702, de 21 de março de 1936. Declara pelo prazo de noventa dias, equiparada ao estado de guerra, a comoção intestina grave, em todo o território nacional. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-702-21-marco-1936-472177-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 nov. 2017.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus 26.155. Maria Prestes. Jun. 1936.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ministros. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/ministro/ministro.asp?periodo=stf&tipo=alfabetico. Acesso em: 31 jan. 2017.
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 23. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
COSTA, Emília Viotti. STF: O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2006.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2. ed. São Paulo: USP, 1995.
KOERNER, Andrei. Judiciário e cidadania na Constituição da República Brasileira (1841-1920). Curitiba: Juruá, 2010.
MORAIS, Fernando. Olga. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabries Editor, 1995.
NUNES, Diego. L’espulsione di Olga Benario. Legalità ed eccezione davanti alla Corte Suprema brasiliana nell’era Vergas. Quaderni del Dipartimento Jonico. 2015. Disponível em: www.annalidipartimentojonico.org. Acesso em: 28 jan. 2017.
PRESTES, Anita Leocadia. Olga Benario Prestes: uma comunista nos arquivos da Gestapo. São Paulo: Boitempo, 2017.
PRESTES, Luís Carlos. Manifesto da Aliança Nacional Libertadora. 1935. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/prestes/1935/07/05.htm. Acesso em: 27 jan. 2017.
REIS, Daniel Aarão. Luís Carlos Prestes: um revolucionário entre dois mundos. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco, 1930-1964. 14. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.
SLAIBI FILHO, Nagib. Direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
TATE, Neal. Personal attribute models of the voting behavior of U.S. supreme court justices: liberalism in civil liberties and economics decisions, 1946-1978. The American Political Science Review, Baltimore, v. 75, n. 2, p. 362, June 1981.
VIANNA, Marly de Almeida G. O PCB, a ANL e as insurreições de novembro de 1935. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (Org.). O tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
Downloads
Publicado
01-12-2017
Como Citar
ABAL, Felipe Cittolin. Getúlio Vargas e o Supremo Tribunal Federal: uma análise do habeas corpus de Olga Prestes. Antíteses, [S. l.], v. 10, n. 20, p. 881–900, 2017. DOI: 10.5433/1984-3356.2017v10n20p881. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/28427. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
A Revista Antíteses adota a Licença Creative Commons Attribution 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor (es), que cedem à Revista Antíteses o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
