Getúlio Vargas e o Supremo Tribunal Federal: uma análise do habeas corpus de Olga Prestes
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2017v10n20p881Palabras clave:
Expulsão, Corte Suprema, Olga Benário Preste, . VargasResumen
O presente artigo trata a respeito do julgamento pela Corte Suprema brasileira do habeas corpus impetrado em nome de Olga Benário Prestes com fins de impedir a sua expulsão do Brasil para a Alemanha nazista. O principal objetivo do estudo é identificar, através da análise da decisão do Tribunal, os fatores que levaram à negação do habeas corpus, levando-se em conta a composição da Corte, as regras existentes para o caso, as relações entre o poder executivo e o Tribunal e a relação entre o governo de Vargas e a Corte Suprema. Através do estudo deste caso específico é possível reconhecer que a Corte Suprema brasileira possuía uma forte relação com o poder executivo consubstanciado na figura de Vargas, o que levou a uma decisão alinhada com os anseios do então presidente.Citas
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Publicado
2017-12-01
Cómo citar
ABAL, Felipe Cittolin. Getúlio Vargas e o Supremo Tribunal Federal: uma análise do habeas corpus de Olga Prestes. Antíteses, [S. l.], v. 10, n. 20, p. 881–900, 2017. DOI: 10.5433/1984-3356.2017v10n20p881. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/28427. Acesso em: 23 jul. 2024.
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