Muito além da impunidade: uma análise da atuação do Judiciário nos conflitos de terra do Pontal do Paranapanema
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2016v9n17p94Palavras-chave:
Criminalização, MST, Pontal do Paranapanema, JustiçaResumo
Este artigo busca analisar os procedimentos criminalizantes da pobreza e dos movimentos sociais de luta pela terra no Estado de São Paulo, no âmbito da Justiça. Para este fim, analisa os meandros de um processo penal movido simultaneamente contra o proprietário da fazenda São Domingos e seus seguranças privados, no Pontal do Paranapanema/SP, bem como contra os sem terra que ocuparam a fazenda. Ela busca mostrar como, na peça processual, os sem terra conformam um “inimigo” perante o Direito Penal e um grupo a ser combatido e penalizado.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ARANTES, Paulo Eduardo. Extinção. São Paulo: Boitempo, 2007.
BORGES, Maria Celima. De pobres da terra ao movimento sem terra: práticas e representações camponesas no Pontal do Paranapanema – SP. 2004. Tese (Doutorado em História) – Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”– UNESP, Assis. 2004.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Reforma Urbana e Rural. Brasília, 2005.
CALLADO, Antonio. Entre o Deus e a vasilha. Ensaio sobre a reforma agrária brasileira, a qual nunca foi feita. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2003.
COBRA, Amador Nogueira. Em um recanto do sertão paulista. São Paulo: Hennies, 1923.
CUBAS, Tiago Egídio Avanço. São Paulo agrário: representações da disputa territorial entre camponeses e ruralistas de 1988 a 2009. 2012. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP, Presidente Prudente. 2012.
DI CREDDO, Maria do Carmos Sampaio. Terras e índios. A propriedade da terra no Vale do Paranapanema. São Paulo: Arte&Ciência, 2003.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Espacialização e territorialização da luta pela terra: a formação do MST no Estado de São Paulo.1994. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual de São Paulo - USP, São Paulo, 1994.
GÓMEZ, Jorge R. Desenvolvimento em (des)construção: narrativas escalares sobre desenvolvimento territorial rural. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”– UNESP, Presidente Prudente. 2006.
JANOTI, Maria de Lourdes M. O coronelismo, uma política de compromissos. São Paulo: Brasiliense, 1992.
LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Omega, 1975.
LEITE, José Ferrari. A ocupação do Pontal do Paranapanema. São Paulo: Hucitec, 1998.
LEONÍDIO, Adalmir. Raízes da violência rural no Brasil: Pontal do Paranapanema, 1990-2008. 2010. Tese (Livre-docência) - Universidade de São Paulo, 2010.
MONBEIG, Pierre. Pioneiros e fazendeiros de São Paulo. São Paulo: Hucitec, 1984.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Injustiças no Pontal do Paranapanema. AGB Informa, São Paulo, n. 59, out./nov./dez. 1995.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Processo 286.360.3/0. Pirapozinho (SP), 1998, 3 v.
SIMON, Cristiano Gustavo Biazzo. Os campos dos senhores: UDR e elite rural – 1985/1988. Londrina: UEL, 1998.
ZAFFARONI, E. Raúl. O inimigo no direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
ZAVERUCHA, Jorge. FHC, forças armadas e polícia. Rio de Janeiro: Record, 2005.
BORGES, Maria Celima. De pobres da terra ao movimento sem terra: práticas e representações camponesas no Pontal do Paranapanema – SP. 2004. Tese (Doutorado em História) – Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”– UNESP, Assis. 2004.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Reforma Urbana e Rural. Brasília, 2005.
CALLADO, Antonio. Entre o Deus e a vasilha. Ensaio sobre a reforma agrária brasileira, a qual nunca foi feita. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2003.
COBRA, Amador Nogueira. Em um recanto do sertão paulista. São Paulo: Hennies, 1923.
CUBAS, Tiago Egídio Avanço. São Paulo agrário: representações da disputa territorial entre camponeses e ruralistas de 1988 a 2009. 2012. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP, Presidente Prudente. 2012.
DI CREDDO, Maria do Carmos Sampaio. Terras e índios. A propriedade da terra no Vale do Paranapanema. São Paulo: Arte&Ciência, 2003.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Espacialização e territorialização da luta pela terra: a formação do MST no Estado de São Paulo.1994. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual de São Paulo - USP, São Paulo, 1994.
GÓMEZ, Jorge R. Desenvolvimento em (des)construção: narrativas escalares sobre desenvolvimento territorial rural. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”– UNESP, Presidente Prudente. 2006.
JANOTI, Maria de Lourdes M. O coronelismo, uma política de compromissos. São Paulo: Brasiliense, 1992.
LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Omega, 1975.
LEITE, José Ferrari. A ocupação do Pontal do Paranapanema. São Paulo: Hucitec, 1998.
LEONÍDIO, Adalmir. Raízes da violência rural no Brasil: Pontal do Paranapanema, 1990-2008. 2010. Tese (Livre-docência) - Universidade de São Paulo, 2010.
MONBEIG, Pierre. Pioneiros e fazendeiros de São Paulo. São Paulo: Hucitec, 1984.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Injustiças no Pontal do Paranapanema. AGB Informa, São Paulo, n. 59, out./nov./dez. 1995.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Processo 286.360.3/0. Pirapozinho (SP), 1998, 3 v.
SIMON, Cristiano Gustavo Biazzo. Os campos dos senhores: UDR e elite rural – 1985/1988. Londrina: UEL, 1998.
ZAFFARONI, E. Raúl. O inimigo no direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
ZAVERUCHA, Jorge. FHC, forças armadas e polícia. Rio de Janeiro: Record, 2005.
Downloads
Publicado
06-09-2016
Como Citar
LEONIDIO, Adalmir. Muito além da impunidade: uma análise da atuação do Judiciário nos conflitos de terra do Pontal do Paranapanema. Antíteses, [S. l.], v. 9, n. 17, p. 94–114, 2016. DOI: 10.5433/1984-3356.2016v9n17p94. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/21769. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
A Revista Antíteses adota a Licença Creative Commons Attribution 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor (es), que cedem à Revista Antíteses o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
