A reforma agrária em projeto: o uso do espaço legal para garantir o acesso a terra no Pará (1960-1962)

Edilza Joana Fontes

doi:10.5433/1984-3356.2015v8n15espp366

Autores

Edilza Joana Fontes Universidade Federal do Pará - UFPA

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-3356.2015v8n15espp366

Palavras-chave:

Pré-64, Pará, Reforma Agrária

Resumo

Este artigo debate a proposta de reforma agrária no Pará, ocorrido no pré-64, tendo como análise os decretos dos governos do Estado do que procuram definir uma faixa de terras em torno das estradas estaduais, para fins de assentamentos de pequenos produtores rurais. Analisa também o projeto de lei da reforma agrária do deputado estadual Benedito Monteiro, ação que visava a implantação de uma reforma agrária no país. Pretende-se situar o debate sobre a posse da terra com a abertura da Belém-Brasília. As memórias do deputado cassado Benedito Monteiro (PTB-PA), do coronel Jarbas Passarinho e o uso de jornais locais são fontes que evidenciam como os militares atuaram na região antes e durante o golpe civil-militar de 1964.

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Biografia do Autor

Edilza Joana Fontes, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutora em História Social pela Universidade Estadual de Campinas. Professora Associada III da Universidade Federal do Pará.

Referências

BRASIL. Tribunal regional eleitoral (PA). Eleições Gerais: Resultado - Belém: TRE-PA, 2008.

DE PAULA, Delsy Gonçalves; STARLING, Heloisa; GUIMARAÃES, Juarez (org). Sentimentos de reforma agrária, sentimentos de república. Belo horizonte. Editora UFMG, 2006.

DREFEISS, René. 1964: a conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.

FERREIRA, Jorge; GOMES, Ângela. O golpe que derrubou um presidente, pôs o fim ao regime democrático e instituiu a ditadura no Brasil. Rio de Janeiro: civilização brasileira, 2014.

FERREIRA, Marieta. João Goulart entre a história e a memória. Rio de Janeiro: editora FGV, 2006.

FONTES, Edilza; MESQUITA, Thiago; MALHEIROS, Rogério. Na estrada da memória: a história do município de Abel Figueiredo (1960-2012). Belém: editora Paka-tatu, 2012.

GARCIA JR; GIRYNNSZPAN, Mario. Veredas da questão agrária e enigmas do grande sertão. In: Miceli, Sérgio (org.) O que ler na ciência social brasileira: 1970-2002. São Paulo: Anpocs, Sumaré: Brasília, Capes, 2002, p.311-348.

GOMES, Angela; PÀNDOLFi, Dulce; ALBERTI, Verena (org.). A república no Brasil. Rio de Janeiro. Nova Fronteira, 2002, p.116-155

GRYNSZPAN, Mario. mobilização camponesa e competição política no estado do Rio de Janeiro (1950-1964), 1987. Dissertação (Mestrado) - PPGAS/MN, Rio de Janeiro, 1987.

GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1963.

IANNI, Octávio. O colapso do populismo no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 1975.

INCRA (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÂO E REFORMA AGRÁRIA). Vademecum agrário. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1978

JULIÂO, Francisco. que são as ligas camponesas? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1962.

MONTEIRO, Benedito. Direito agrário e processo fundiário. Rio de Janeiro: PLG comunicação, 1980.

PASSARINHO, Jarbas. Na Planície. Belém: editora CEJUP, 1ª ed. 1990.

PARÁ. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei de 1º de maio de 1962 de processo no 467/62. Cria o Instituto de Reforma Agrária no Pará, disciplina o aproveitamento de terras públicas e dá previdências. Disponível em Acervo da Assembleia Legislativa do Pará.

SILVA, Cláudio Ricardo. O pré-golpe civil-militar de 1964 no Pará: imprensa e memórias. Belém: Universidade Federal do Para. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso.