A história institucional recente da política de patrimônio cultural na cidade do Rio de Janeiro: versões protecionistas, versões empreendedoras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-3356.2016v9n17p222

Palavras-chave:

Políticas culturais, Patrimônio cultural, Empreendedorismo urbano, Insulamento burocrático, Economia criativa

Resumo

O artigo procura-se interpelar as relações entre a nova gestão urbana e o patrimônio cultural. De forma mais vertical analisar-se-á a história recente das políticas patrimoniais em atividade na cidade do Rio de Janeiro, procurando ilustrar duas fases distintas: a primeira mostra correspondência com as escolhas produzidas pelos institutos de proteção da memória nacional, expressando preocupação com a dimensão do conjunto urbano e paisagístico, incluindo preliminar articulação com a dimensão ambiental. Numa segunda fase, mais recente, a política de patrimônio incorpora alguns dos elementos do marketing urbano e da economia criativa, em flagrante aproximação ao empreendedorismo urbano, tendo em seu esforço final ampliado o cenário de centralismo burocrático que já se desenhava. Pretende-se expor que as alterações em curso na forma representar e agir sobre o urbano, que corroboram para a radicalização do processo de mercantilização das cidades, encontram apoio evidente no campo cultural, em especial no que toca ao seu gestionamento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

João Luiz Domingues, Universidade Federal Fluminense

Doutor em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Adjunto I da Universidade Federal Fluminense.

Referências

ANDREONI, Manuela. Candidatura carioca a patrimônio mundial contou com assessoria dos próprios técnicos da Unesco. O Globo, Rio de Janeiro, 2 jul. 2012. Disponível em: http://oglobo.globo.com/rio/candidatura-carioca-patrimonio-mundial-contou-com-assessoria-dosproprios-tecnicos-da-unesco-5376089. Acesso em: 5 maio 2016.

ARANTES, Otília. Uma estratégia fatal. A cultura nas novas gestões urbanas. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.

BATISTA, Márcia Aguiar Nogueira. Candidatura do Rio de Janeiro a patrimônio mundial categoria paisagem cultural. In: SEMINÁRIO DOCOMOMO BRASIL, 7., 2009, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre, 2009.

BONATES, Mariana Fialho. El Guggenheim y mucho más - urbanismo monumental e arquitetura de grife em Bilbao. Pós: Revista do Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAU/USP, São Paulo, v. 16, p. 62-91, 2009.

CAMARGO, Paula de Oliveira. As cidades, a cidade: política, arquitetura e cultura na cidade do Rio de Janeiro. 2011. Dissertação (Mestrado em História, Política e Bens Culturais) - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2011.

CARLOS, Antônio Santos Lima Carlos. Áreas de proteção do ambiente cultural (APAC): da idealização à banalização do patrimônio cultural - RJ. 2008. Tese (Doutorado em Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.

CLARK, Terry Nichols et al. Amenities drive urban growth. Journal of Urban Affairs, Malden, v. 24, n. 5, p. 493-515, 2002.

DOMINGUES, João L. P. Marketing urbano e a dimensão da criatividade: colonização iminente do capitalismo flexível?. Revista Latitude, Maceió, v. 6, n. 2, p. 191-217, 2012. Disponível em http://www.seer.ufal.br/index.php/latitude/issue/view/84, acesso em 08 de agosto de 2013.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2006.

HOLLANDA, Ana. Discursos: 36ª sessão do comitê do patrimônio mundial da Unesco. 2012. Disponível em: http://www.cultura.gov.br/discursos/-/asset_publisher/DmSRak0YtQfY/content/36%C2%AA-sessao-docomite-do-patrimonio-mundial-da-unesco-532517/10883. Acesso em: 7 maio 2016.

IPHAN. Unesco recebe dossiê da candidatura do Rio de Janeiro à lista do patrimônio mundial. 2011. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/1604/unesco-recebe-dossie-da-candidatura-do-rio-dejaneiro-a-lista-do-patrimonio-mundial. Acesso em: 5 maio 2016.

KRÄTKE, Stefan. The new urban growth ideology of "creative cities". In: BRENNER, Neil; MARCUSE, Peter; MAYER, Margit. Cities for people, not for prof it: an introduction. Londres, Nova Iorque: Routledge, 2012. P. 138-149.

LOPES, Igor. Milagre econômico chega ao Rio e Câmara Portuguesa convoca investidores. Jornal Mundo Lusíada, 17 ago. 2012. Folha Economia. Disponível em: http://www.mundolusiada.com.br/economia/milagre-economico-chega-ao-rio-e-camara-portuguesaconvoca-investidores/. Acesso em: 5 maio 2016.

MACEDO, Mirela Arcângelo da Motta. Projeto corredor cultural: um projeto de preservação para a área central do Rio de Janeiro (1979-1993). 2004. Dissertação (Mestrado) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2004.

MIGUEZ, Paulo. Economia criativa: uma discussão preliminar. In: NUSSBAUMER, Gisele Marchiori (Org.). Teorias e políticas da cultura: visões multidisciplinares. Salvador: EDUFBA, 2007. p. 95-113.

PINHEIRO, Augusto Ivan de Freitas. Aprendendo com o patrimônio. In: OLIVEIRA, Lúcia Lippi (Org.). Cidade: história e desafios. Rio de Janeiro: FGV, 2002. p.140-173.

REIS, Ana Carla Fonseca, et al. Economia criativa: um conjunto de visões. São Paulo: Fundação Telefônica, 2012.

RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. Os desafios da reforma urbana nas metrópoles brasileiras. In: KLINK, Jeron. (Org.). Governança das metrópoles: conceitos, experiências e perspectivas. Pinheiros: Annablume, 2011.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 23162, de 21 de julho de 2003. Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural carioca e dá outras providências. Diário Of icial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Poder Executivo, 2003.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 24677 de 28 de setembro de 2004. Cria o Grupo de Trabalho, no âmbito da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, para sua indicação na lista do patrimônio mundial. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Poder Executivo, 2004.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 30.339, de 1° de janeiro de 2009. Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal. Diário Of icial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Poder Executivo, 2009.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 35.879, de 05 de julho de 2012. Dispõe sobre o Rio como Patrimônio da Humanidade e dá outras providências. Diário Of icial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Poder Executivo, 2012.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 4141 de 14 de julho de 1983. Aprova o PA 10.290 e o PAL 38.871 e fixa os limites da área abrangida pelo Corredor Cultural. Diário Of icial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Poder Executivo, 1983.

RIO DE JANEIRO. Lei Complementar Nº 16, de 04 de junho de 1992. Dispõe sobre a política urbana do Município, institui o Plano Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Diário Of icial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Poder Executivo, 1992.

RIO DE JANEIRO. Lei nº 3.172, de 27 de dezembro de 2000. Cria e extingue Secretarias Especiais, Altera a denominação das atuais Secretarias Municipais de Trânsito e de Cultura e dá Outras Providências. Diário Of icial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Poder Executivo, 2000.

RIO DE JANEIRO. Prefeitura Municipal. Plano estratégico da cidade do Rio de Janeiro: as cidades da cidade. Rio de Janeiro, 2004.

RIO DE JANEIRO. Plano estratégico da cidade do Rio de Janeiro: pós-2016, o Rio mais integrado e competitivo. Rio de Janeiro, 2010.

RIO DE JANEIRO. Plano estratégico da cidade do Rio de Janeiro: Rio sempre Rio. Rio de Janeiro, 1996.

SÁNCHEZ, Fernanda. A reinvenção das cidades para um mercado mundial. Chapecó: Argos, 2010.

SÁNCHEZ, Fernanda. Cidade espetáculo: política, planejamento e city marketing. Curitiba: Palavra, 1997.

UNESCO. Convenção para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural. Paris: UNIESCO, 1972.

UNESCO. Evaluations of cultural propertiers. Paris: UNESCO, 2003. Disponível em: http://whc.unesco.org/archive/2003/whc03-27com-inf08ae.pdf. Acesso em: 5 maio 2016.

VAINER, Carlos. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 8., 1999, Porto Alegre. Anais… Porto Alegre: PROPUR -UFRGS, 1999.

WORLD HERITAGE COMMITTEE. Decisions adopted by the World Heritage Committee at its 36th Session. São Petersburgo: World Heritage Committee, 2012. Disponível em: http://whc.unesco.org/archive/2012/whc12-36com-19e.pdf. Acesso em: 20 ago. 2012.

Downloads

Publicado

06-09-2016

Como Citar

DOMINGUES, João Luiz. A história institucional recente da política de patrimônio cultural na cidade do Rio de Janeiro: versões protecionistas, versões empreendedoras. Antíteses, [S. l.], v. 9, n. 17, p. 222–245, 2016. DOI: 10.5433/1984-3356.2016v9n17p222. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/18710. Acesso em: 9 out. 2024.