Política de Privacidade

A revista Advances in Nursing and Health (ANH), vinculada à Universidade Estadual de Londrina (UEL), reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de autores, avaliadores, editores, leitores e demais usuários de sua plataforma editorial. Os dados pessoais serão tratados para finalidades relacionadas à gestão editorial, comunicação científica, avaliação, publicação e preservação dos registros acadêmicos, observando a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Coleta de dados pessoais

A ANH poderá tratar dados fornecidos pelos usuários durante o cadastro, a submissão de manuscritos e a participação no processo editorial, incluindo nome, endereço eletrônico, vínculo institucional, país, identificador ORCID, informações profissionais e registros de comunicação.

A plataforma editorial poderá também processar informações técnicas necessárias ao seu funcionamento e à segurança, conforme as configurações e os serviços efetivamente utilizados.

2. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais serão utilizados para:

Gerenciar cadastros e acessos à plataforma;
Receber e processar submissões;
Realizar a avaliação por pares e a comunicação editorial;
Identificar autores e suas afiliações nas publicações;
Organizar a edição, publicação, indexação e preservação dos artigos;
Atender às obrigações legais e institucionais aplicáveis.

O tratamento deverá observar as bases legais pertinentes, não se limitando necessariamente ao consentimento.

3. Compartilhamento de informações

O acesso aos dados pessoais será limitado às pessoas e aos serviços que necessitem dessas informações para o desempenho de atividades editoriais, técnicas, institucionais ou legais.

Informações de autoria e afiliação poderão ser divulgadas como parte do registro científico publicado.

Quando necessário, dados poderão ser tratados por prestadores de serviços tecnológicos e compartilhados com serviços de identificação, indexação e preservação científica, respeitadas as finalidades legítimas e as exigências legais.

A ANH não utilizará dados pessoais para comercialização ou finalidades incompatíveis com suas atividades editoriais.

4. Confidencialidade e segurança

A ANH deverá observar medidas administrativas e técnicas apropriadas à proteção dos dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação indevida, perda, alteração ou tratamento irregular.

O acesso a manuscritos em avaliação, pareceres e comunicações editoriais deverá respeitar as regras de confidencialidade estabelecidas pela revista.

5. Armazenamento e conservação

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades editoriais, das obrigações legais e institucionais e à manutenção da integridade do registro científico.

Os prazos e critérios de conservação deverão observar as normas aplicáveis e as práticas institucionais da UEL.

A eliminação de informações poderá estar sujeita às hipóteses legais de conservação e à necessidade de preservar registros científicos e editoriais.

6. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, os titulares poderão exercer os direitos aplicáveis ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais e revogação do consentimento quando essa for a base utilizada.

As solicitações serão examinadas conforme a legislação vigente e as responsabilidades dos agentes de tratamento envolvidos.

7. Dados de pesquisas submetidas

Os autores são responsáveis por observar as exigências éticas e legais relativas aos dados pessoais dos participantes das pesquisas submetidas à ANH.

A apresentação de informações clínicas, imagens ou outros dados potencialmente identificáveis deverá respeitar as normas éticas, o consentimento para publicação quando aplicável e as medidas necessárias à proteção dos participantes.

8. Contato e solicitações

Dúvidas sobre esta política e solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais no âmbito editorial poderão ser encaminhadas ao endereço institucional anh@uel.br.

Quando a solicitação envolver atribuições institucionais do controlador ou do encarregado pelo tratamento de dados pessoais, ela deverá ser encaminhada ao canal competente da UEL.