Análise da Participação Democrática no Plano de Diretor de Londrina a luz da Teoria de Raymond quanto aos níveis de participação da sociedade civil
DOI:
https://doi.org/10.5433/got.2023.v9.49024Palabras clave:
Planejamento urbano, Plano diretor de Londrina, Participação democrática, Níveis de participaçãoResumen
La participación de la sociedad civil contribuye a la gestión de ideas, al acompañamiento y fiscalización de las acciones de los agentes públicos, un instrumento que auxiliar en la gestión del plano urbano es el plano director, que es una obligación de algunos municipios durante los períodos de aplicación de los años. , englobando todas las áreas que componen la ciudad. La participación democrática incluye actores como las ciudades, los representantes de la comunidad y los agentes públicos tomadores de decisiones, en debates con focos y soluciones para el desarrollo y el crecimiento regional. El objetivo del estudio es analizar el nivel de participación de la sociedad civil en el plano director de la ciudad de Londrina. El estudio demuestra que la participación de la sociedad civil en la ciudad de Londrina no está en el nivel de “Gestión participativa”, próximo al nivel máximo de participación propuesto por Raymond. Como limitaciones del estudio en el campo teórico y análisis documental, porém contribui para una referencia en el nivel de participación con las acciones realizadas por gestores públicos responsables del desarrollo del plano director en busca de participación de la comunidad.
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Citas
ALYRIO, R. D. Métodos e técnicas de pesquisa em administração. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2009.
ANTONELLO, IDENI TEREZINHA. Perspectivas dos instrumentos democráticos de planejamento e gestão do território urbano: as formas de participação da sociedade. RAEGA - O Espaço Geográfico em Análise, [S.l.], 2017, 42, p. 133 – 148.
BOJKO, T. A.; STEFANI, S. R. Relação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as Legislações Municipais de Ponta Grossa – PR. Emancipação, Ponta Grossa, v. 23, p. 1-14, e2320102, 2023. Doi: 10.5212/Emancipacao.v.23.2320102.017
BRASIL 2001 - Lei Nº 10.257, DE 10/07/ 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Acesso disponível em 10/07/2022, link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm#:~:text=L10257&text=LEI%20No%2010.257%2C%20DE%2010%20DE%20JULHO%20DE%202001.&text=Regulamenta%20os%20arts.,urbana%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.
BUENO, L.M DE M.; CYMBALISTA, R. (orgs.). Planos diretores municipais: novos conceitos de planejamento territorial. SP: Annablume, 2007.
COSTA, N. N. Direito municipal brasileiro. 6. ed. ver. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
DE LIMA, D. R. L.; POLLI, S. A.; DE CARVALHO, H. A. Participação popular e Tics no plano diretor participativo de Curitiba. Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos. Goiânia, 2021, v. 7, e.8603, https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/e8603/5072
FERRÃO, J. O ordenamento de território como política pública. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 2011.
GIACOMONI, JAMES; PAGNUSSAT, JOSÉ LUIZ (Org.). Planejamento e orçamento Governamental. Brasília: ENAP, 2007.
IPPUL - Instituto de pesquisa e planejamento urbano de londrina. Disponível em: https://ippul.londrina.pr.gov.br/
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução de Rubens Frias. Primeira Edição, Editora Moraes, São Paulo, 1991.
LEME MACHADO, Paulo Affonso. Direito Ambiental Brasileiro, São Paulo: Malheiros, 15ª Ed., 2007.
LONDRINA (PR) 1998 - Lei 7.482_1998 - Plano Diretor de Londrina. Disponível em: http://leismunicipa.is/frlnb
LONDRINA (PR) 2008 - Lei 10.637_2008 - Plano Diretor de Londrina. Disponível em: http://leismunicipa.is/lrnbj
LONDRINA (PR) 2022 - Lei nº 13.339/2022 - Lei Geral do Plano Diretor e Anexos I, II, III Lei nº 13.339/2022 - Lei Geral do Plano Diretor Anexo IV. Disponível em: https://www1.cml.pr.gov.br/leis/2022/web/LE133392022consol.html#:~:text=2%C2%BA%20O%20Plano%20Diretor%20Municipal,e%20gest%C3%A3o%20do%20territ%C3%B3rio%20municipal
MARCONI, GUILHERME. Após quase três anos, plano diretor é colocado em votação em plenário da Câmara de Londrina, publicação quinta feira 28 de outubro de 2021, Folha De Londrina, 2021.
MEIRELLES, HELY LOPES. Direito municipal brasileiro. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
MILANI, RAFAEL ANTÔNIO; VIEIRA, RAFAEL STANZIOLA. Necessidade da Participação Social na Elaboração de Leis que tratem sobre Planejamento Urbano. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI, 2013, v.4, n.4, p. 787-804. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044.
MINAYO, M. C. S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
NEVES, GLEISI HEISLER. O município no Brasil. Marco de referência e principais desafios. Cadernos Adenauer: Os municípios e as eleições de 2000, São Paulo, 2000, 4, p. 9-33.
OLIVEIRA FILHO, JOÃO TELMO DE. A participação popular no planejamento urbano: a experiência do plano diretor de Porto Alegre. (Tese de Doutorado) - Programa de Pós-graduação em planejamento Urbano e Regional - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009.
PRATA TORRES, R.; DE MELO CONTI, D.; NUVOLARI PEREIRA MIZUTANI, M.; CAPELLANI QUARESMA, C. Desafios no planejamento das políticas de sustentabilidade urbana na cidade de São Paulo. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, [S. l.], 2023, v. 18, n. 2. DOI: 10.54399/rbgdr.v18i2.6533. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/6533. Acesso em: 25 fev.
PRODANOV, CLEBER CRISTIANO; FREITAS ERNANI CESAR de. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico – 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
PUSKÁS, N.; ABUNNASR, Y.; NAALBANDIAN, S. Assessing deeper levels of participation in nature-based solutions in urban landscapes – A literature review of real-world cases, Landscape and Urban Planning, 2021, v.210, , 104065, https://doi.org/10.1016/j.landurbplan.2021.104065.
ROLNIK, RAQUEL; PINHEIRO, OTILIE MACEDO (Coord.). Plano Diretor Participativo: guia para a elaboração pelos municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades, CONFEA, 2004.
RAYMOND, RICHARD. LA. «société civile» ce «nouvel» acteur de l’aménagement des territoires. L’information Géographique, Paris: Armand Colin, 2009, v. 73, n. 2, p.10-29,. DOI: 10.3917/lig.732.0010.
SANTOS, BOAVENTURA DE SOUZA (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
SALLES, HELENA DA MOTTA. Gestão democrática e participativa – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2010.
SILVA, E. M. DA; CUNHA, E. S. M. (Orgs.) Experiências internacionais de participação. SP: Cortez. (Coleção Pensando a Democracia participativa, 2), 2010, p.19-40.
SOUZA, MARCELO LOPES DE. A prisão e a Ágora – reflexões em torno da democratização do planejamento e da gestão das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
VALE, MÁRIO. Conhecimento, inovação e território. Lisboa: Edições Colibri, 2012.
VIEIRA, A. H; ALVES, L. S. F. Direitos reais secundários e planejamento urbano: uma alternativa às estratégias clássicas de pensar o território. URBE. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2020, 12, e20200005. https://doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20200005
VILLAÇA, FLÁVIO. Dilemas do Plano Diretor. O município no século XXI: Cenários e Perspectivas. São Paulo, Cepam & Correios, 1999.
ZMITROWICZ, WITOLD; BISCARO, CIBELE. A Organização Administrativa do Município e o Orçamento Municipal. São Paulo: EPUSP, 1998.
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