GEOGRAPHY OF THE HYDROELECTRIC SECTOR AND SOCIO-ENVIRONMENTAL CONTRADICTIONS WITH THE 2ND APPROACH OF SOCIO-ECONOMIC AND ECOLOGICAL ZONING OF THE STATE OF RONDÔNIA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/got.2024.v10.49669

Keywords:

Hydroelectric sector, Zoning, Socio-environmental contradictions

Abstract

In the state of Rondônia, in the North of Brazil, there has been a notable increase in the use of hydroelectricity, especially since 2012, with the construction of large Hydroelectric Power Plants (UHEs). There is an increase in hydroelectric use through Small Hydroelectric Plants (PCHs) and Hydroelectric Generating Plants (CGHs), which generates possible socio-environmental contradictions in terms of changing limits in institutional zones (destined for Environmental Protection areas). The article aims to analyze the hydroelectric sector in Rondônia, seeking to identify socio-environmental contradictions based on Rafesttin's (1993) concept of territory. The spatial analysis involves overlapping the hydroelectric sector with the Socioeconomic and Ecological Zoning of the State of Rondônia (ZSEE/RO), an instrument that organizes the use of the territory. The methodology uses data from the National Electric Energy Agency (ANEEL) superimposed on zoning, highlighting possible contradictions in areas destined for restricted social and economic use and institutional areas. The installation of plants, especially in zone two (2), goes against the zoning that discourages occupation in these areas. Large hydroelectric projects can boost sectors such as agribusiness, putting pressure on institutional areas, such as Conservation Units (UCs) and Indigenous Lands (Tis). The conclusion highlights the importance of spatial analysis for public planning and management, considering the socio-environmental implications of the expansion of the hydroelectric sector in institutional zones.

Author Biographies

Guilherme Rabelo Brunoro, Universidade Federal de Rondônia

Master's student in the Postgraduate Program in Geography (PPGG), at the Federal University of Rondônia (UNIR). Graduated in Geography from the Federal University of Rondônia (UNIR). Member of the Research Group on Geography and Spatial Planning in the Amazon (GOT-Amazônia). Member of the Geography and Environmental Planning Research Group (GEOPLAM). He has experience as a General Geography teacher in the free preparatory course for entrance exams and the National High School Exam (ENEM), through the Federal University of Rondônia (UNIR) in the VEMPRAUNIR project. He was a CNPq scholarship holder from the Institutional Scientific Initiation Scholarship Program (PIBIC / CNPq) and as a technical researcher for the project: Rethinking Dams-Innovative Solutions to create sustainable communities (INFEWS) Michigan State University (MSU). He works in the Territorial Policies research line with an emphasis on the socio-environmental contradictions caused by the construction of hydroelectric plants in the Amazon.

Maria Madalena de Aguiar Cavalcante, Universidade Federal de Rondônia

Professora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), atua no Departamento de Geografia e nos Programas de Pós-Graduação em Geógrafa (PPGG/UNIR) e no Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA/UNIR). Possui especialidade em Gestão Ambiental, Mestrado em Geografia pela UNIR e Doutorado em Geografia pela UFPR. Lidera o Grupo de Pesquisa em Geografia e Ordenamento do Território na Amazônia (GOT-Amazônia), com atuação nas áreas de Planejamento e Gestão do Território e Meio Ambiente - com ênfase em conflitos socioambientais, unidades de conservação, desmatamento, mudança no uso e cobertura da terra, impactos ocasionados pela implantação de grandes obras de infraestrutura (hidrelétricas, rodovias e hidrovias) e Crimes Ambientais. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Rondônia (2014-2018), obtendo a aprovação do primeiro doutorado em Geografia da região norte em sua gestão. Atualmente é Diretora de Pós-Graduação pela Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIR.

References

- Agência Nacional de Águas – ANA, 2023.

- Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, 2023.

- ARANHA SILVA, Edima et al. Usinas Hidrelétricas e os Impactos Socioambientais: Caso Reassentamento Porto João André – Brasilândia/MS. In: IV Congresso Brasileiro de Geógrafos. 2004. Disponível em: www.igeo.uerj.br/VICBG-2004/Eixo2/E2_205.htm. Acesso em 14 de agosto de 2019.

- BECK, Ulrich. A reinvenção da política- Rumo a uma teoria da modernização reflexiva, 2010.

- BENTES, Rosineide. Um novo estilo de ocupação econômica da Amazônia: histórico social e econômica e temas especiais. 2 ed. Belém, CEJUP. 1992.

- BORTOLETO, Elaine Mundim. A Implantação de Grandes Hidrelétricas: desenvolvimento, discurso e impactos. In: Geografares, Vitória, n 2. jun. 2001. http://www.ufes.br/-geoufes/download%5Cimplantacao%20.pdf. Acesso em 18 de agosto de 2020. DOI: https://doi.org/10.7147/GEO2.1140

- BRASIL Brasil'92: Perfil Ambiental e Estratégias. Governo de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente. São Paulo: 1992ª.

- BRASIL SUDAM/PNUD. Manual de Diretrizes Ambientais para Investidores e Analistas de Projetos na Amazônia. Belém: SUDAM. 1994.

- CATAIA, M. Transição energética no Brasil: energopoder e novos usos do território. Semana PET Geografia UFU, 2. Palestra "Território e Energia no Brasil". Uberlândia: UFU/PET Geografia, 2018.

- CATAIA, M.; SILVA, S. C. Grandes Obras Hidráulicas no Brasil: novo front de modernização na fronteira amazônica. III Simpósio Internacional de la Historia de la Electrificación. Anais […]. Cidade do México: Geocrítica, 2015.

- CAVALCANTE, Maria Madalena de Aguiar. Hidrelétricas do Rio Madeira - RO: território, tecnificação e meio ambiente. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Paraná – UFPR. Programa de Pós-Graduação em Geografia – PPGG. Curitiba, 2012.

_________. Hidrelétricas do Rio Madeira - RO: território, tecnificação e meio ambiente. 2012. 161 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Paraná, UFPR. Curitiba – PR.

_________. Hidrelétricas na Amazônia e impactos ambientais: Avanços e perspectiva na gestão Ambiental. In________. Gestão ambiental desafios e possibilidades. 1 ed. Curitiba: CRV 2014. cap. 2. p. 35-54.

- COSTA, Gean Magalhães da. HIDRELÉTRICAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Reflexões sobre as UCs na área do entorno das usinas de Jirau e Santo Antônio/Porto Velho/ RO no Rio Madeira. Monografia (graduação) – Universidade Federal de Rondônia – Departamento de Geografia UNIR. Porto Velho, 2016.

- COSTA. Reinaldo Corrêa, Hidroelétricas de grande escala em ecossistemas: Volta Grande do a Xingu. In: Encontro amazónicos: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e São Paulo: 2015. Disponivel Sociedade. em: http:/www.anppas.org.br/gt/energia/pdf. Acesso em setembro de 2023.

- COSTA, G. M.; PIMENTEL, H. V. C.; CAVALCANTE, M. M. A. Implicações da implantação de usinas hidrelétricas e unidades de conservação na bacia hidrográfica do rio amazonas. Revista Equador. v. 9, n. 3. p. 233-251, 2020. DOI: https://doi.org/10.26694/equador.v9i3.10423

- COSTA. Reinaldo Corrêa, Hidroelétricas de grande escala em ecossistemas Volta Grande do a Xingu. In: Encontro amazónicos: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e São Paulo: 2002.

- DAMS. Disponível em: http://dams-info.org/pt/dams/view/rondon2/ Acesso em 09 de jun. de 2018

- ELETROBRAS. Manual de Estudos de Efeitos Ambientais dos Sistemas Elétricos. 2ed. Eletrobrás. Departamento de Engenharia e Meio Ambiente. Rio de 2002. www.eletrobras.gov.br/ManualEstudosEfeitosAmbientais.pdf. Acesso em 20 de novembro de 2019.

- FEARNSIDE, P. M. A Hidrelétrica de Samuel: Lições pra as políticas de Desenvolvimento Energético e Ambiental na Amazônia. Manaus. INPA, 2004.

- JATOBA, Sérgio Ulisses e CIDADE, Lúcia Cony Faria. Gestão do Território e Conflitos Socioambientais na Represa de Tucuruí na Amazonia Brasileira. In: I Encontro Ciências Sociais e Barragens. Rio de Janeiro: 2005.

- PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE RONDÔNIA. Rondônia: SEMA, 2014. Disponível em: http://www.semarh.ro.gov.br/public/upload/plano-estadual-de-recursos-hidricos-de-rondonia.pdf. Acesso em: 09 mai. 2023.

- RAFFESTIN, C. Por Uma Geografia do Poder. Trad: Maria Cecília França. 1ed. São Paulo: ATICA. 1993. 268 p.

- RODRIGUES, E. B. Território e soberania na globalização: Amazônia, um jardim de águas sedento. São Paulo. 2010. Tese (Doutorado em Geografia). Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2020. 404 p.

- RONDÔNIA, Zoneamento Socioeconômico Ecológico. PLANAFLORO. Porto Velho, 2000.

__________. RONDÔNIA, 1ª aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico. PLANAFLORO. Porto Velho, 2001.

__________. Decreto lei nº 1.144, de 12 de Dezembro de 2002. Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza de Rondônia - SEUC/RO e dá outras providências. Disponível em: <http://goo.gl/Lf0MBm>. Acesso em: Acesso em: 21.12.2023.

- SANTOS, F. D., BARBOSA, R. S. Contradições da política ambiental e o processo de encurralamento/expropriação das populações locais no norte de Minas. Revista Desenvolvimento Social, Montes Claros, n. 3. 2009.

- SANTOS, Milton. O Espaço Dividido: Os Dois Circuitos da Economia Urbana dos Países Subdesenvolvidos. São Paulo: Edusp, 1979.

- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, 2019.

- SEVA FILHO, A.O.; GARZON, L.F.N.; NOBREGA, R. S. Rios de Rondônia: jazidas de megawatts e passivo social e ambiental. In: BORRERO, A. M. V.; MIGUEL, V. V. R. (Org.). Horizontes Amazônicos: Economia e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2011, v. p. 51-65.

- SEVÁ FILHO, A. O. "Estranhas catedrais. Notas sobre o capital hidrelétrico, a natureza e a sociedade". Ciência e Cultura, v. 60, p. 44-50, 2008.

- TEIXEIRA, M. G. et al Análise dos relatórios de impactos ambientais de grandes hidrelétricas no Brasil. In: Previsão de Impactos: o Estudo de Impacto Ambiental no Leste, Oeste e Sul. Experiências no Brasil, na Rússia e na Alemanha. Aziz Nacib Ab'Saber & Clarita Muller-Plateberg (orgs) 2 ed. São Paulo: EDUSP, 1998.

- VAINER, C.B; ARAÚJO, F.G. Grandes Projetos Hidrelétricos e Desenvolvimento Regional. Rio de Janeiro: CEDI, 1992.

- VECCHIA, Rodnei. ENERGIA DAS ÁGUAS: paradoxos e paradigmas. São Paulo: Manole, 2014.

Published

2024-03-27

How to Cite

Rabelo Brunoro, G., & de Aguiar Cavalcante, M. M. (2024). GEOGRAPHY OF THE HYDROELECTRIC SECTOR AND SOCIO-ENVIRONMENTAL CONTRADICTIONS WITH THE 2ND APPROACH OF SOCIO-ECONOMIC AND ECOLOGICAL ZONING OF THE STATE OF RONDÔNIA. Geographia Opportuno Tempore, 10(1). https://doi.org/10.5433/got.2024.v10.49669