GEOGRAFÍA DEL SECTOR HIDROELÉCTRICO Y CONTRADICCIONES SOCIOAMBIENTALES CON EL 2º ENFOQUE DE ZONIFICACIÓN SOCIOECONÓMICA Y ECOLÓGICA DEL ESTADO DE RONDÔNIA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/got.2024.v10.49669

Palabras clave:

Sector hidroeléctrico, Zonificación, Contradicciones socioambientales

Resumen

En el estado de Rondônia, en el norte de Brasil, se ha producido un notable aumento en el uso de la hidroelectricidad, especialmente desde 2012, con la construcción de grandes Centrales Hidroeléctricas (UHE). Existe un aumento en el aprovechamiento hidroeléctrico a través de Pequeñas Centrales Hidroeléctricas (PCHs) y Centrales Generadoras Hidroeléctricas (CGHs), lo que genera posibles contradicciones socioambientales en términos de cambio de límites en las zonas institucionales (destinadas a áreas de Protección Ambiental). El artículo tiene como objetivo analizar el sector hidroeléctrico en Rondônia, buscando identificar contradicciones socioambientales a partir del concepto de territorio de Rafesttin (1993). El análisis espacial implica superponer el sector hidroeléctrico con la Zonificación Socioeconómica y Ecológica del Estado de Rondônia (ZSEE/RO), instrumento que organiza el uso del territorio. La metodología utiliza datos de la Agencia Nacional de Energía Eléctrica (ANEEL) superpuestos a la zonificación, destacando posibles contradicciones en áreas destinadas a uso social y económico restringido y áreas institucionales. La instalación de plantas, especialmente en la zona dos (2), va en contra de la zonificación que desincentiva la ocupación en estas áreas. Los grandes proyectos hidroeléctricos pueden impulsar sectores como el agronegocio, presionando áreas institucionales, como las Unidades de Conservación (UC) y las Tierras Indígenas (Tis). La conclusión resalta la importancia del análisis espacial para la planificación y gestión pública, considerando las implicaciones socioambientales de la expansión del sector hidroeléctrico en zonas institucionales.

Biografía del autor/a

Guilherme Rabelo Brunoro, Universidade Federal de Rondônia

Estudiante de maestría en el Programa de Postgrado en Geografía (PPGG), de la Universidad Federal de Rondônia (UNIR). Licenciado en Geografía por la Universidad Federal de Rondônia (UNIR). Miembro del Grupo de Investigación en Geografía y Ordenación del Territorio en la Amazonía (GOT-Amazônia). Miembro del Grupo de Investigación en Geografía y Planificación Ambiental (GEOPLAM). Tiene experiencia como docente de Geografía General en el curso gratuito preparatorio para los exámenes de ingreso y el Examen Nacional de Enseñanza Media (ENEM), a través de la Universidad Federal de Rondônia (UNIR) en el proyecto VEMPRAUNIR. Fue becario CNPq del Programa Institucional de Becas de Iniciación Científica (PIBIC/CNPq) y como investigador técnico del proyecto: Repensando Represas - Soluciones Innovadoras para crear comunidades sustentables (INFEWS) de la Universidad Estatal de Michigan (MSU). Trabaja en la línea de investigación de Políticas Territoriales con énfasis en las contradicciones socioambientales provocadas por la construcción de centrales hidroeléctricas en la Amazonía.

Maria Madalena de Aguiar Cavalcante, Universidade Federal de Rondônia

Professora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), atua no Departamento de Geografia e nos Programas de Pós-Graduação em Geógrafa (PPGG/UNIR) e no Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA/UNIR). Possui especialidade em Gestão Ambiental, Mestrado em Geografia pela UNIR e Doutorado em Geografia pela UFPR. Lidera o Grupo de Pesquisa em Geografia e Ordenamento do Território na Amazônia (GOT-Amazônia), com atuação nas áreas de Planejamento e Gestão do Território e Meio Ambiente - com ênfase em conflitos socioambientais, unidades de conservação, desmatamento, mudança no uso e cobertura da terra, impactos ocasionados pela implantação de grandes obras de infraestrutura (hidrelétricas, rodovias e hidrovias) e Crimes Ambientais. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Rondônia (2014-2018), obtendo a aprovação do primeiro doutorado em Geografia da região norte em sua gestão. Atualmente é Diretora de Pós-Graduação pela Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIR.

Citas

- Agência Nacional de Águas – ANA, 2023.

- Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, 2023.

- ARANHA SILVA, Edima et al. Usinas Hidrelétricas e os Impactos Socioambientais: Caso Reassentamento Porto João André – Brasilândia/MS. In: IV Congresso Brasileiro de Geógrafos. 2004. Disponível em: www.igeo.uerj.br/VICBG-2004/Eixo2/E2_205.htm. Acesso em 14 de agosto de 2019.

- BECK, Ulrich. A reinvenção da política- Rumo a uma teoria da modernização reflexiva, 2010.

- BENTES, Rosineide. Um novo estilo de ocupação econômica da Amazônia: histórico social e econômica e temas especiais. 2 ed. Belém, CEJUP. 1992.

- BORTOLETO, Elaine Mundim. A Implantação de Grandes Hidrelétricas: desenvolvimento, discurso e impactos. In: Geografares, Vitória, n 2. jun. 2001. http://www.ufes.br/-geoufes/download%5Cimplantacao%20.pdf. Acesso em 18 de agosto de 2020. DOI: https://doi.org/10.7147/GEO2.1140

- BRASIL Brasil'92: Perfil Ambiental e Estratégias. Governo de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente. São Paulo: 1992ª.

- BRASIL SUDAM/PNUD. Manual de Diretrizes Ambientais para Investidores e Analistas de Projetos na Amazônia. Belém: SUDAM. 1994.

- CATAIA, M. Transição energética no Brasil: energopoder e novos usos do território. Semana PET Geografia UFU, 2. Palestra "Território e Energia no Brasil". Uberlândia: UFU/PET Geografia, 2018.

- CATAIA, M.; SILVA, S. C. Grandes Obras Hidráulicas no Brasil: novo front de modernização na fronteira amazônica. III Simpósio Internacional de la Historia de la Electrificación. Anais […]. Cidade do México: Geocrítica, 2015.

- CAVALCANTE, Maria Madalena de Aguiar. Hidrelétricas do Rio Madeira - RO: território, tecnificação e meio ambiente. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Paraná – UFPR. Programa de Pós-Graduação em Geografia – PPGG. Curitiba, 2012.

_________. Hidrelétricas do Rio Madeira - RO: território, tecnificação e meio ambiente. 2012. 161 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Paraná, UFPR. Curitiba – PR.

_________. Hidrelétricas na Amazônia e impactos ambientais: Avanços e perspectiva na gestão Ambiental. In________. Gestão ambiental desafios e possibilidades. 1 ed. Curitiba: CRV 2014. cap. 2. p. 35-54.

- COSTA, Gean Magalhães da. HIDRELÉTRICAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Reflexões sobre as UCs na área do entorno das usinas de Jirau e Santo Antônio/Porto Velho/ RO no Rio Madeira. Monografia (graduação) – Universidade Federal de Rondônia – Departamento de Geografia UNIR. Porto Velho, 2016.

- COSTA. Reinaldo Corrêa, Hidroelétricas de grande escala em ecossistemas: Volta Grande do a Xingu. In: Encontro amazónicos: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e São Paulo: 2015. Disponivel Sociedade. em: http:/www.anppas.org.br/gt/energia/pdf. Acesso em setembro de 2023.

- COSTA, G. M.; PIMENTEL, H. V. C.; CAVALCANTE, M. M. A. Implicações da implantação de usinas hidrelétricas e unidades de conservação na bacia hidrográfica do rio amazonas. Revista Equador. v. 9, n. 3. p. 233-251, 2020. DOI: https://doi.org/10.26694/equador.v9i3.10423

- COSTA. Reinaldo Corrêa, Hidroelétricas de grande escala em ecossistemas Volta Grande do a Xingu. In: Encontro amazónicos: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e São Paulo: 2002.

- DAMS. Disponível em: http://dams-info.org/pt/dams/view/rondon2/ Acesso em 09 de jun. de 2018

- ELETROBRAS. Manual de Estudos de Efeitos Ambientais dos Sistemas Elétricos. 2ed. Eletrobrás. Departamento de Engenharia e Meio Ambiente. Rio de 2002. www.eletrobras.gov.br/ManualEstudosEfeitosAmbientais.pdf. Acesso em 20 de novembro de 2019.

- FEARNSIDE, P. M. A Hidrelétrica de Samuel: Lições pra as políticas de Desenvolvimento Energético e Ambiental na Amazônia. Manaus. INPA, 2004.

- JATOBA, Sérgio Ulisses e CIDADE, Lúcia Cony Faria. Gestão do Território e Conflitos Socioambientais na Represa de Tucuruí na Amazonia Brasileira. In: I Encontro Ciências Sociais e Barragens. Rio de Janeiro: 2005.

- PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE RONDÔNIA. Rondônia: SEMA, 2014. Disponível em: http://www.semarh.ro.gov.br/public/upload/plano-estadual-de-recursos-hidricos-de-rondonia.pdf. Acesso em: 09 mai. 2023.

- RAFFESTIN, C. Por Uma Geografia do Poder. Trad: Maria Cecília França. 1ed. São Paulo: ATICA. 1993. 268 p.

- RODRIGUES, E. B. Território e soberania na globalização: Amazônia, um jardim de águas sedento. São Paulo. 2010. Tese (Doutorado em Geografia). Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2020. 404 p.

- RONDÔNIA, Zoneamento Socioeconômico Ecológico. PLANAFLORO. Porto Velho, 2000.

__________. RONDÔNIA, 1ª aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico. PLANAFLORO. Porto Velho, 2001.

__________. Decreto lei nº 1.144, de 12 de Dezembro de 2002. Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza de Rondônia - SEUC/RO e dá outras providências. Disponível em: <http://goo.gl/Lf0MBm>. Acesso em: Acesso em: 21.12.2023.

- SANTOS, F. D., BARBOSA, R. S. Contradições da política ambiental e o processo de encurralamento/expropriação das populações locais no norte de Minas. Revista Desenvolvimento Social, Montes Claros, n. 3. 2009.

- SANTOS, Milton. O Espaço Dividido: Os Dois Circuitos da Economia Urbana dos Países Subdesenvolvidos. São Paulo: Edusp, 1979.

- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, 2019.

- SEVA FILHO, A.O.; GARZON, L.F.N.; NOBREGA, R. S. Rios de Rondônia: jazidas de megawatts e passivo social e ambiental. In: BORRERO, A. M. V.; MIGUEL, V. V. R. (Org.). Horizontes Amazônicos: Economia e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2011, v. p. 51-65.

- SEVÁ FILHO, A. O. "Estranhas catedrais. Notas sobre o capital hidrelétrico, a natureza e a sociedade". Ciência e Cultura, v. 60, p. 44-50, 2008.

- TEIXEIRA, M. G. et al Análise dos relatórios de impactos ambientais de grandes hidrelétricas no Brasil. In: Previsão de Impactos: o Estudo de Impacto Ambiental no Leste, Oeste e Sul. Experiências no Brasil, na Rússia e na Alemanha. Aziz Nacib Ab'Saber & Clarita Muller-Plateberg (orgs) 2 ed. São Paulo: EDUSP, 1998.

- VAINER, C.B; ARAÚJO, F.G. Grandes Projetos Hidrelétricos e Desenvolvimento Regional. Rio de Janeiro: CEDI, 1992.

- VECCHIA, Rodnei. ENERGIA DAS ÁGUAS: paradoxos e paradigmas. São Paulo: Manole, 2014.

Publicado

2024-03-27

Cómo citar

Rabelo Brunoro, G., & de Aguiar Cavalcante, M. M. (2024). GEOGRAFÍA DEL SECTOR HIDROELÉCTRICO Y CONTRADICCIONES SOCIOAMBIENTALES CON EL 2º ENFOQUE DE ZONIFICACIÓN SOCIOECONÓMICA Y ECOLÓGICA DEL ESTADO DE RONDÔNIA. Geographia Opportuno Tempore, 10(1). https://doi.org/10.5433/got.2024.v10.49669