Uma breve análise dos instrumentos de Planejamento Urbano de João Pessoa-PB

Abstract

O presente artigo tem como objetivo, realizar uma breve análise do Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa, pensando na aplicação dos instrumentos de planejamento e gestão urbana e de tributação, de modo que se possa perceber a ação estatal e mercadológica no que tange os rumos da cidade. A metodologia utilizada, foi a de revisão bibliográfica de autores que discutem o planejamento urbano e toda sua instrumentalização, assim como, análises de documentos oficiais como o PDM de João Pessoa e o Estatuto da Metrópole de 2001. Analisou-se ainda, o uso e ocupação do solo pessoense, a divisão em zonas definidas pelo índice de aproveitamento estabelecido no plano diretor, os fundos de urbanização e seus conselhos de desenvolvimento urbano, assim como a aplicação e brechas dos instrumentos de tributação (IPTU Progressivo e Solo Criado). Deste modo, foi possível perceber que o Plano Diretor permite a participação popular, não de maneira ampla, mas indiretamente por indicações de delegados, mistos entre sociedade civil e Estado, e que pela existência de brechas, podem facilmente serem corrompidas pelo forte lobby mercadológico evidenciado na capital paraibana.