Impacto do novo código florestal: análise na bacia do ribeirão Engenho de Ferro, Ibiporã/PR

Nilson Cesar Fraga; Tales Fava; Pedro Höfig; Glauco Marighella Ferreira da Silva

doi:10.5433/got.2014.v1.18287

Authors

Nilson Cesar Fraga Universidade Estadual de Londrina Universidade Federal do Paraná
Tales Fava Universidade Estadual de Londrina
Pedro Höfig Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Glauco Marighella Ferreira da Silva DRZ Consultoria

DOI:

https://doi.org/10.5433/got.2014.v1.18287

Keywords:

EPA, Geoprocessing, Hydrographic Basin

Abstract

This work intends to show the transformations that occurred in a hydrographic basin caused by a change in the Forest Code by using GIS techniques and images of Geographic Information System. For this purpose a hydrographic basin was chosen, called Engenho de Ferro, in Ibiporã city. The alterations resulted in a total change in the Environment Preservation Area (EPA) and, by using the techniques, those changes can be measured and shown in illustrations. Also this work has the aim of making society realize the future effects on the basin and understand what can happen with the changes in Brazilian's forest legislation. However, this work describes and analyses the history of the brasilian forest code, making a comparison between the old code and the bill of the new code is made.

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Author Biographies

Nilson Cesar Fraga, Universidade Estadual de Londrina Universidade Federal do Paraná

Geographer. PhD in Environment and Development by Universidade Federal do Paraná. Professor in the Universidade Estadual de Londrina and Universidade Federal do Paraná

Tales Fava, Universidade Estadual de Londrina

Geographer by Universidade Estadual de Londrina

Pedro Höfig, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Geographer by the Universidade Estadual de Londrina. Master student in Soil Science in Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Glauco Marighella Ferreira da Silva, DRZ Consultoria

Geographer by the Universidade Estadual de Londrina. Environmental Analyst in DRZ Consultoria

References

AYOADE, J. O. Introdução à climatologia para os trópicos. 12 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto-lei nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934. Aprova o código florestal que com este baixa. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d23793.htm> Acesso em 13 nov. 2011.

BRASIL. Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo código florestal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4771.htm> Acesso em: 13 nov. 2011.

BRASIL. Lei n°7.511, de 7 de julho de 1986. Altera dispositivos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7511.htm> Acesso em: 13 nov. 2011.

BRASIL. Lei n°7.803, de 18 de julho de 1989. Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7803.htm> Acesso em: 13 nov. 2011.

BRASIL. Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõem sobre as terras devolutas do Império. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L0601-1850.htm> Acesso em: 13 nov. 2011.

BRASIL. Medida Provisória n° 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. Altera os arts. 1o, 4o, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei no 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L0601-1850.htm> Acesso em: 13 nov. 2011.

BRASIL. Medida provisória n°1.511, de 25 de julho de 1996. Dá nova redação ao art. 44 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dispõe sobre a proibição do incremento da conversão de áreas florestais em áreas agrícolas na região Norte e na parte Norte da região Centro-Oeste, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas/1511.htm> Acesso em: 13 nov. 2011.

CÂMARA. Projeto de Lei nº 1876, de 19 de outubro de 1999. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=17338> Acesso em: 13 nov. 2011.

CAVALCANTE, J. C. Arquivo do estado de São Paulo. 2011. Disponível em <http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao02/materia02/LeideTerra.pdf> Acesso em: 11 nov. 2011.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getulio Vargas, 1991.

ESRI Inc. ArcMap, versão 10.0. Redlands, 2010. DVD ROM.

FERNANDES, T. Código Florestal: de Chico Mendes a Sérgio Carvalho. 2011. Disponível em <http://www.rondoniagora.com/noticias/codigo-florestal-%E2%80%93-de-chico-mendes-a-sergio-carvalho-2011-04-11.htm> Acesso em: 13 nov. 2011.

GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Os (des)caminhos do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 1990.

GOOGLE. Google Earth, versão 6.1. Mountain View, 2011. ONLINE.

LEFF, Enrique. Ecologia, capital e cultura: racionalidade ambiental, democracia participativa e desenvolvimento sustentável. Blumenau: Ed. da FURB, 2000.

LEFF, Enrique. Saber Ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade e poder. Petrópolis: Vozes, 2001.

REBELO, A. Faesp. 2011. Disponível em <http://www.faespsenar.com.br//arquivos/pdf/gerais/imprensa/Anexo_Codigo%20Florestal-texto-aprovado-Camara_mai_11.pdf> Acesso em: 11 nov. 2011.

SACHS, I. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2000.

SAMPAIO, H. S. Histórico da previsão legal da área de preservação permanente. Diálogo Jurídico, Fortaleza, ano III, n. 3, p. 33-44, out. 2004.

SENADO. Código floresta: Principais diferenças entre a legislação atual e o texto aprovado na Câmara. Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/codigoflorestal/infograficos/principais-diferencas-entre-a-legislacao-atual-e-o-texto-aprovado-na-camara> Acesso em: 13 nov. 2011.