A relação público/privado na saúde:
as expressões das Organizações Sociais na Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2023v26n2p500Palavras-chave:
Saúde, Organizações Sociais, Resistência, Fundo público, PrivatizaçãoResumo
Este artigo aborda a relação entre público e privado na saúde e suas expressões na Paraíba no período de 2011 a 2020, caracterizado pela atuação das Organizações Sociais (OS) no estado. Partiu-se de uma revisão bibliográfica sobre os modelos de privatização não clássica e, em seguida, identificou-se a resistência política a esse processo. As expressões das OS na Paraíba são analisadas por meio de pesquisa documental, inicialmente a partir do marco legal estadual e na sequência pela identificação das entidades qualificadas e contratadas e abordagem do repasse dos recursos do fundo público. Os elementos identificados pelas auditorias externas são analisados, entre os quais foram destacados várias irregularidades relatadas pelos órgãos de controle, que revelam muitas implicações nefastas da gestão das unidades de saúde pelas OS no estado, a partir do progressivo aumento da captação de recursos do fundo público pela gestão privada, sem a economicidade prometida em comparação com a gestão pública das unidades.
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