O sentido da participação para o assistente social representante do gestor nos Conselhos de Assistência Social
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2019v21n2p463Palavras-chave:
Participação, Conselhos, Serviço Social, Exercício profissional, Política de Assistência SocialResumo
O trabalho apresenta uma abordagem acerca da concepção de participação emitida pelos profissionais que representam o gestor nos Conselhos Municipais de Assistência Social. O texto segue uma perspectiva sócio-histórica da participação nas políticas sociais, sustentado em referências da literatura sobre o tema. Trata-se de um estudo bibliográfico, documental e com aplicação de questionário. O texto inicia com reflexões sobre algumas tendências teórico-políticas da participação que se expressam nos colegiados participativos após 1988. Essa pesquisa foi aplicada à 14 profissionais de Serviço Social que representavam o segmento do gestor em municípios do estado de Santa Catarina. O sentido de participação indicado pelos profissionais tem ênfase na lógica de fazer parte, de emitir opinião, de fazer troca e secundariamente tem o sentido de democratizar a relação Estado e sociedade e garantir os direitos sociais.Downloads
Referências
ALMEIDA, Débora Cristina Rezende de. Os desafios da efetividade e o estatuto jurídico da participação: a Política Nacional de Participação Social. Sociedade e Estado, Brasília, v. 32, n. 3, p. 649-679, set./dez. 2017. DOI 10.1590/s0102-69922017.3203005. Acesso em: 13 maio 2018.
BEHRING, Elaine; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2010.
BRASIL. Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014. Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8243.htm. Acesso em: 4 out. 2016.
BRASIL. Lei n° 8662/93 de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8662.htm. Acesso em: 15 jan. 2017.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma operacional básica do Sistema Único de Assistência Social. Brasília: MDSCF, 2005.
BRAVO, Maria Inês Souza. O trabalho do assistente social nas instâncias públicas de controle democrático. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL (org.). Serviço social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS: ABEPSS, 2009. p. 393-410.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Democracia, estado social e reforma gerencial. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 50, n. 1, p. 112-116, jan./mar. 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902010000100009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rae/v50n1/a09v50n1.pdf. Acesso em: 17 maio 2018.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 147, de 2014. Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. 2014a. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/118766. Acesso em: 4 out. 2016.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Decreto Legislativo PDC 1491/2014. Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. 2014b. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=617737. Acesso em: 20 maio 2018.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de ética profissional do assistente social. 1993. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf. Acesso em: 8 jan. 2017.
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução nº 237 de 14 de dezembro de 2006. Diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 246, 26 dez. 2006. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/comas/arquivos/conferencia_municipal/2011/ResolucaoCNASno237de14dedezembrode2006.pdf. Acesso em: 15 nov. 2017.
COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
KRÜGER, Tânia Regina. As conferências de saúde e os planos municipais de saúde: considerações sobre o significado da participação popular em Santa Catarina. Florianópolis: DIOESC, 2012.
KRÜGER, Tânia Regina. Participação da comunidade: 20 anos de diretriz constitucional. Revista Emancipação, Ponta Grossa, v. 8, n. 2, p. 75-90, 2008. DOI http://dx.doi.org/10.5212/Emancipacao.v.8i2.075090. Disponível em: http://www.uepg.br/emancipacao. Acesso em: 12 jan. 2018.
KRÜGER, Tânia Regina; MACHADO, Cristiane Canez. O tema da participação e as bases teórico-políticas do Serviço Social. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 49 - 61, jan./jun. 2015. DOI 10.15448/1677-9509.2015.1.20174. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/20174/13308. Acesso em: 10 mar. 2018.
KRÜGER, Tânia Regina; OLIVEIRA, Andréia. Trinta anos da Constituição Federal e a participação popular no SUS. Argumentum, Vitória, v. 10, n. 1, p. 57-71, jan./abr. 2018. DOI http://10.18315/argumentum.v10i1.18621. Disponível em http://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/18621/13181. ISSN 2176 9575. Acesso em: 13 ago. 2018.
MACHADO, Cristiane Canez. Os Assistentes Sociais nos Conselhos de Assistência Social como representantes do gestor. 2015. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2015
MACHADO, Cristiane Canez; KRÜGER, Tânia Regina. Os Assistentes Sociais nos conselhos de Assistência Social como representantes do gestor. MOSER, Liliana; MANFROI, Vania Maria (org.). Questão Social e Direitos Humanos, Florianópolis, 2016. v. 1. p. 167-195.
MACHADO, Cristiane Canez; KRÜGER, Tânia. Regina. O Assistente Social representante do gestor no Conselho de Assistência Social. Argumentum, Vitória, v. 9, n. 1, p. 150-163, jan./abr. 2017. DOI https://doi.org/10.18315/argum.v9i1.13328. Disponível em: http://www.periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/13328/10937. Acesso em: 13 maio 2018.
MONTANO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de proteção social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
NETTO, Jose Paulo. Democracia e transição socialista. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990.
NEVES, Ângela Vieira; SANTOS, Cláudia de Oliveira Vicente; SILVA, Suellem Henriques da. Conselhos Municipais de Assistência Social: novas competências para o trabalho do assistente social. Revista katálysis, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 173-181, jul./dez. 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802012000200003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-49802012000200003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 13 dez. 2017.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
PAIVA, Beatriz Augusto de; ROCHA, Mirella; CARRARO, Dilceane. Participação popular e assistência social na América Latina: teses, contextos dilemas. In: STUCHI, Carolina Gaba; PAULA, Renato Francisco Santos; PAZ, Rosângela Dias Oliveira (org). Assistência social e filantropia: cenários contemporâneos. São Paulo: Veras Editora, 2012. p. 271-288. (Coleção coletâneas).
PINHEIRO, Márcia Maria Biondi; PAULA, Renato Francisco dos Santos. Controle social no Brasil pós-SUAS: tendências e perspectivas. In: STUCHI, Carolina Gaba; PAULA, Renato Francisco Santos; PAZ, Rosângela Dias Oliveira (org.). Assistência Social e filantropia: cenários contemporâneos: São Paulo: Veras Editora, 2012. p. 89-107. (Coleção coletâneas).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
