Deslocamento e inserção social: vivências de migração e refúgio
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2022v25n2p439Palabras clave:
Migração, Refúgio, Direitos humanos, `Políticas públicasResumen
Esta pesquisa tem como objetivo analisar as vivências de pessoas em situação de migração e refúgio frente ao processo de deslocamento e inserção social no Brasil. Com um delineamento exploratório descritivo de metodologia mista, participaram 71 pessoas da região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul. A coleta de dados deu-se através de um questionário biosociodemográfico e em uma entrevista semiestruturada, analisados através de estatística simples e análise de conteúdo. Os resultados apontaram que as vivências de sofrimento dos participantes, atreladas ao aprendizado do idioma, à inserção no mercado de trabalho e aos diferentes modos de violência, estão diretamente associadas à ausência de políticas públicas de acolhimento e de proteção social aos migrantes e refugiados da região. Necessitando políticas protetivas de acolhimento e de garantia de direitos no contexto migratório.
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ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Brasil torna-se o país com maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina. Brasília, DF: ACNUR Brasil, 2020a. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues /2020/01/31/brasil-torna-se-o-pais-com-maior-numero-de-refugiados-venezuelanos-reconhecidos-na-america-latina/. Acesso em: 10 ago. 2020.
ACNUR - ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. Dados sobre refúgio no Brasil. Brasília, DF: ACNUR Brasil, 2020b. Disponível em: https://www.acnur.org/portuguesdadossobrerefugio/dadossobrerefugionobrasil/. Acesso em: 10 ago. 2020.
ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Perguntas e respostas. Brasília, DF: ACNUR Brasil, 2019a. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues /dados-sobre-refugio/perguntas-e-respostas/. Acesso em: 6 mar. 2019.
ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Resumo executivo: perfil socioeconômico dos refugiados no Brasil: subsídios para elaboração de políticas. Brasília, DF: ACNUR: CSVM, 2019b. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wpcontent/uploads/2019/ 06/Resumo-ExecutivoVersa% CC%83o-Final-Alterada.pdf. Acesso em: 10 set. 2019.
ALVES, Giovanni. Dimensões da reestruturação produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. 2. ed. Londrina: Práxis, 2007.
ARAÚJO, Romilda Ramos; SACHUK, Maria Iolanda. Os sentidos do trabalho e suas implicações na formação dos indivíduos inseridos nas organizações contemporâneas. Revista de Gestão, São Paulo, SP, v. 14, n. 1, p. 53-66, 2007. Disponível em: http://www.spell.org.br/documentos/ver/27572/ossentidos-do-trabalho-e-suas-implicacoes-na-formacao-dos-individuos-inseridos-nas-organizacoes-contemporaneas/i/pt-br. Acesso em: 5 dez. 2020.
BALDIN, Nelma; MUNHOZ, Elzira M. Snowball (bola de neve): uma técnica metodológica para pesquisa em educação ambiental comunitária. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 10., 2011, Curitiba, PR. Anais [...]. Curitiba: PUC Paraná, 2011. Disponível em: http://educere.bruc.com.br/CD2011/pdf/4398_2342.pdf. Acesso em: 22 abr. 2020.
BARBOSA, Raul Felix. Reassentamento solidário e políticas públicas para refugiados no Brasil. Universitas: Relações Internacionais, Brasília, DF, v. 73, n. 2, p. 17-23, 2017. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/relacoesinternacionais/ article/view/3398. Acesso em: 7 dez. 2020.
BECKER, Ana Paula Sesti; BORGES, Lucienne Martins. O impacto das redes sociais no processo de migração familiar. Ayvu: Revista de Psicologia, Niterói, RJ, v. 2, n. 1, p. 161-185, 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Ana_Paula_Sesti_Becker/publication/328818667_O_impacto_das_redes_sociais_no_processo_de_migracao_familiar/links/5e397115299bf1cdb90b7260/O-impacto-das-redes-sociais-no-processo-de-migracao-familiar.pdf. Acesso em: 5 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/ayvu.v2i1.22195
BÓGUS, Lucia Maria M.; FABIANO, Maria Lucia Alves. O Brasil como destino das migrações internacionais recentes: novas relações, possibilidades e desafios. Ponto-e-Vírgula: Revista de Ciências Sociais, São Paulo, n. 18, 2015. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/pontoevirgula/article /view/29806. Acesso em: 14 mar. 2019.
BRASIL. Lei Nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a lei da Migração. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm. Acesso em: 12 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em: https://goo.gl/TtihUr. Acesso em: 12 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Brasil registra mais de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2019. Disponível em: https://www.justica.gov.br/ news/collective-nitf-content-1566502830.29. Acesso em: 17 dez. 2019.
CARRASQUEIRA, Flora Allain; BARBARINI, Neuzi. Psicodinâmica do trabalho: uma reflexão acerca do sofrimento mental nas organizações. Jornada de Saúde Mental e Psicanálise da PUCPR, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 1-19, 2010. Disponível em: http://www2.pucpr.br/reol/index.php/ jm?dd1=4375&dd99=view. Acesso em: 5 dez. 2020.
CUNHA, Tânia Batista da; VIEIRA, Sarita Brazão. Entre o bordado e a renda: condições de trabalho e saúde das labirinteiras de Juarez Távora/Paraíba. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, DF, v. 29, n. 2, p. 258-275, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414989320090002 00005&script=sci_abstract https://doi.org/10.1590/S1414-98932009000200005. Acesso em: 10 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-98932009000200005
DE SÁ, Patrícia Rodrigues Costa; SILVA, Filipe Rezende. Desafios à inclusão dos imigrantes haitianos na sociedade brasileira. In: SEMINÁRIO MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS, REFÚGIO E POLÍTICAS, 2016, São Paulo, SP. Anais [...]. Campinas: Nepo Unicamp, 2016. Disponível em: https://www.nepo.unicamp.br/publi cacoes /anais/arquivos/27_PRCS.pdf. Acesso em: 5 dez. 2020.
FELLET, João. Em comunicado a diplomatas, governo Bolsonaro confirma saída de pacto de migração da ONU. BBC News Brasil, São Paulo, 8 jan. 2019. Disponível em: https://www. bbc.com/ portuguese/brasil-46802258. Acesso em: 24 abr. 2019.
FONTES, Ivo Emanuel Meira Tito. Imigração e integração social: a integração social de imigrantes no distrito de Santarém. 2010. 119 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2010. Disponível em: https://estudo geral.sib.uc.pt/handle/10316/14584. Acesso em: 6 dez. 2020.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2010.
GRANADA, Daniel; CARRENO, Ioná; RAMOS, Natália; RAMOS, Maria da Conceição Pereira. Discutir saúde e imigração no contexto atual de intensa mobilidade humana. Interface, Botucatu, SP, v. 21, n. 61, p. 285-296, abr./jun. 2017. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/icse/2017. /285-296/pt/. Acesso em: 14 mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0626
GRIGORIEFF, Alexandra Garcia; MACEDO, Mônica Medeiros Kother. Singulares deslocamentos na experiência psíquica de migrar. Psicologia Clínica, Rio de Janeiro, v. 30, n. 3, p. 471-492, 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-566520180003 00005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 9 dez. 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA-IPEA. Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos: IPEA, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/interiorizacao-e-a-nossa-esperanca-por-melhores-oportunidades-diz-venezuelano-no-brasil/. Acesso em: 23 mar. 2019.
KALLEBERG, Arne L. O crescimento do trabalho precário: um desafio global. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, SP, v. 24, n. 69, p. 21-30, 2009. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/242693505_O_crescimento_do_trabalho_precario_um_desafio_global. Acesso em: 27 nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092009000100002
LUSSI, Carmem. Políticas públicas e desigualdades na migração e refúgio. Psicologia USP, São Paulo, SP, v. 26, n. 2, p. 136-144, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci _arttext&pid=S0103-65642015000200136&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 25 abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6564D20140014
MALLARD, Suzana Duarte Santos; CREMASCO, Maria Virginia Filomena; METRAUX, Jean Claude. Estrangeiridade e vulnerabilidade psíquica: algumas contribuições psicanalíticas. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, DF, v. 31, n. 1, p. 125-132, mar. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext &pid=S0102-37722015000100125&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 9 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-37722015011786125132
MARTIN, Denise; GOLDBERG, Alejandro; SILVEIRA, Cássio. Imigração, refúgio e saúde: perspectivas de análise sociocultural. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 27, p. 26-36, jan. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902018000100026 &lng=en&nrm=iso. Acesso em: 11 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902018170870
MARTINS-BORGES, Lucienne. Migração involuntária como fator de risco à saúde mental. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, v. 21, n. 40, p. 151-162, jun. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1980-85852013000100009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S1980-85852013000100009
MELO, Jéssica Ortiz de; ROMANI, Patrícia Fasolo. Resiliência de imigrantes haitianos frente ao processo de adaptação no novo país: impactos na saúde mental. Psicologia Argumento, Curitiba, v. 37, n. 96, p. 184-206, jan./ mar. 2019. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/psicologiaargumento /article/view/25578/pdf. Acesso em: 5 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.7213/psicolargum.37.96.AO03
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Apresentação. In: GOMES, Romeu. Pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa, 2014. p. 5-7.
OLIVEIRA, Ana Maria. Processamento da linguagem num contexto migratório e de integração. In: GROSSO, Maria José dos Reis (org.). Educação em português e migrações. Lisboa: Lidel, 2010. p. 24-39. Disponível em: https://repositorio.ipv.pt /bitstream/10400.19/993/3/Processamento%20da%20Informa%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 1 dez. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS-ONU. ONU lança campanha de combate à xenofobia contra venezuelanos no Peru. Brasília: Nações Unidas Brasil, 2018. Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-lanca-campanha-de-combate-a-xenofobia-contra-venezuelanos-no-peru/. Acesso em: 23 abr. 2019.
PRADO, Marco Aurélio Máximo; ARAÚJO, Suzana Almeida. Políticas de atendimento a migrantes e refugiados no Brasil e aproximações da psicologia. Revista Psicologia Política, São Paulo, v. 19, n. 46, p. 570-583, dez. 2019. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci _arttext&pid=S1519-549X2019000300014&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 14 dez. 2020.
SÃO PAULO (Município). Decreto Nº 56.353, de 24 de agosto de 2015. São Paulo: Casa Civil, 2015. Institui o comitê intersetorial da política municipal para a população imigrante. Disponível em: https://leismunicipais. com.br /a/sp/s/sao-paulo/decreto/2015/5636/56353/decreto-n-56353-2015-institui. Acesso em: 10 abr. 2020.
SCHÜTZE, Fritz. Pressure and guilt: war experiences of a young German soldier and their biographical implication. International Sociology, London, v. 7, n. 2, p. 187-208, 1992. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/026858092007003006. Acesso em: 4 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.1177/026858092007002005
SILVA, João Carlos Jarochinski; BÓGUS, Lucia Maria Machado; SILVA, Stéfanie Angélica Gimenez Jarochinski. Os fluxos migratórios mistos e os entraves à proteção aos refugiados. Revista Brasileira de Estudos de População, Campinas, SP, v.34, n. 1, p. 15-30, abr. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010230982017 000100015&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 28 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0003
SILVA, Sidney Antônio da. Imigração e redes de acolhimento: o caso dos haitianos no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, Campinas, SP, v. 34, n. 1, p. 99-117, jan./abr. 2017. Disponível em: https://www. scielo.br/pdf/rbepop/v34n1/0102-3098-rbepop-34-01-00099.pdf. Acesso em: 16 mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0009
VIEIRA CÁ, Vanito Ianium; MENDES, Jussara Maria Rosa. Desafios e dificuldades enfrentadas pelos imigrantes senegaleses no processo de integração social na sociedade brasileira. Humanidades & inovação, Palmas, v. 7, n. 2, p. 76-85, jan. 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/ humanidadeseinovacao/article/view/2383. Acesso em: 15 dez. 2020.
VILLEN, Patrícia. O trabalho forçadamente indocumentado e institucionalmente silenciado: a imigração dos ‘periféricos emergenciais’ para o Brasil. Revista da ABET, João Pessoa, v. 14, n. 2, p. 186-198, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br /index.php/abet/article/view/27949. Acesso em: 25 nov. 2020.
WEIB, Anja. Tornar-se refugiado: uma abordagem de trajetória de vida para a migração sob coação. Sociologias, Porto Alegre, v. 20, n. 49, p. 110-141, dez. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151745222018000300110&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 dez. 2020.
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