O giro decolonial e suas contribuições para a análise da proteção social na América Latina
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n1p232Palabras clave:
Proteção social. Regimes de bem-estar. Colonialidade global. Interseccionalidade raça, classe, gênero, América LatinaResumen
Na América Latina, especialmente no Brasil, o tema da proteção social, seu processo de institucionalização e sua configuração, tem sido abordado, historicamente, a partir de perspectiva teórica e prática europeia; por isso, este estudo busca contribuir com uma abordagem do ponto de vista do lado subalterno das relações de poder. Diante disso, o objetivo é refletir sobre a proteção social na América Latina a partir da perspectiva decolonial. A pesquisa é de natureza qualitativa e contou com revisão bibliográfica. São apresentadas as perspectivas de análises da proteção social construídas historicamente, em especial as classificações de regimes de bem-estar e as teorias explicativas. O trabalho demonstra que a análise, na perspectiva decolonial, permite identificar elementos (in) visíveis na literatura sobre os sistemas de proteção social. As contribuições partem da indivisibilidade entre economia e cultura; considera a perspectiva da interseccionalidade raça, classe, gênero como estruturante do capitalismo periférico; e demonstra que o sistema de proteção social europeu, transportado para América, reforça hierarquias e papéis sociais de classe, raça, gênero, sendo esta, portanto, uma das faces da colonialidade do poder.Descargas
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ALENCAR, T. R. Processos de generificação e racialização nas políticas públicas de bem-estar social: o caso do Reino Unido. Revista Marx e o Marxismo, Niterói, v. 7, n. 12, p. 38-64, jan./jun. 2019.
ANDRADE, F. F. Regimes de proteção social na América Latina: modelos e tendências recentes. Revista Emancipação, Ponta Grossa, v. 12, p. 21-33, mar. 2012.
ANTÍA, F. Regímenes de política social en América Latina: una revisión crítica de la literatura. Desafíos, Bogotá, p. 193-235, 2. sem. 2018.
ARRETCHE, M. Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias explicativas. BIB, Rio de Janeiro, n. 39, 1. sem., p. 3-40, 1995. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/bib-pt/bib-39/452-emergencia-e-desenvolvimento-do-welfare-state-teorias-explicativas/file. Acesso em: 5 set. 2020.
CEPAL, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Panorama Social da América Latina, ano 2019. Resumo executivo. Chile: Santiago, 2020. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45090/1/S1900909_pt.pdf. Acesso em: 5 set. 2020.
CEPAL (1998), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Panorama Social da América Latina, ano 1997. Resumo executivo. Chile: Santiago, 1998. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/1254/S979789_es.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 5 set. 2020
COSTA, J. B.; GROSFOGUEL, R. Decolonialidade e perspectiva negra. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 31, n. 1, p. 15-24, jan./abr. 2016.
CUNHA, E. P. Karl Marx: elementos da determinação material da burocracia de Estado. In: CUNHA, E. P. Marxismo e burocracia de estado. Campinas: Papel Social, 2017. p. 15-38.
ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do Welfare State. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 24, p. 85-116, 1991.
GIOVANNI, G. Sistemas de proteção social: uma introdução conceitual. In: OLIVEIRA, M. A. (org.). Reforma do Estado: políticas de emprego no Brasil. Campinas: Unicamp, 1998. p. 9-29.
GROSFOGUEL, R. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 80, p. 115-147, mar. 2008.
KERSTENETZKY, C. L. O Estado do bem-estar social na idade da razão: a reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
KRAWCZYK, N. R.; MORAES, R. C. C. Estudos comparados, projeto histórico e análise de políticas públicas: entrevista com Hugo Zemelman. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82; p. 311-320, abr. 2003.
LUGONES, M. Colonialidad y género. Tabula Rasa, Bogotá, n. 9, p. 73-101, jul./dez. 2008.
MARX, K. O capital. São Paulo: Boitempo, 2013. Livro I.
OECD. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Um panorama dos sistemas previdenciários na América Latina e no Caribe. Brasília, DF: OECD, 2015
PEREIRA, C. P. Proteção social no capitalismo: contribuições à crítica de matrizes teóricas e ideológicas conflitantes. 2013. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório do desenvolvimento humano. New York: PNUD, 2019.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: CLACSO. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: Perspectivas Latino-Americanas, 2005. p. 117-142.
SAMAHA, M. J.; ADELANTADO, J. Diversidade étnica e regimes de bem-estar na América latina. In: COSTA, L. C.; DEL VALLE, A. H. A seguridade social no Brasil e na Argentina: os direitos sociais em tempos de ajustes neoliberais. Guarapuava: Unicentro, 2017. p. 31-52.
VIANA, A. L. d’A.; FONSECA, A. M. M.; SILVA, H. P. Proteção social na América Latina e Caribe: mudanças, contradições e limites. Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, 2017.
VIANNA, M. L. T. W. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: UCAM, IUPERJ, 2011.
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