O giro decolonial e suas contribuições para a análise da proteção social na América Latina

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n1p232

Palabras clave:

Proteção social. Regimes de bem-estar. Colonialidade global. Interseccionalidade raça, classe, gênero, América Latina

Resumen

Na América Latina, especialmente no Brasil, o tema da proteção social, seu processo de institucionalização e sua configuração, tem sido abordado, historicamente, a partir de perspectiva teórica e prática europeia; por isso, este estudo busca contribuir com uma abordagem do ponto de vista do lado subalterno das relações de poder. Diante disso, o objetivo é refletir sobre a proteção social na América Latina a partir da perspectiva decolonial. A pesquisa é de natureza qualitativa e contou com revisão bibliográfica. São apresentadas as perspectivas de análises da proteção social construídas historicamente, em especial as classificações de regimes de bem-estar e as teorias explicativas. O trabalho demonstra que a análise, na perspectiva decolonial, permite identificar elementos (in) visíveis na literatura sobre os sistemas de proteção social. As contribuições partem da indivisibilidade entre economia e cultura; considera a perspectiva da interseccionalidade raça, classe, gênero como estruturante do capitalismo periférico; e demonstra que o sistema de proteção social europeu, transportado para América, reforça hierarquias e papéis sociais de classe, raça, gênero, sendo esta, portanto, uma das faces da colonialidade do poder.

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Biografía del autor/a

Nayara Cristina Bueno, Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) e Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Mestre em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de Londria (UEL). Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Doutoranda em Ciências Sociais aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

Lislei Teresinha Preuss, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora adjunta da Universidade Estadual de Ponta Grossa e do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas.

Citas

AGUIAR, J. D. N. Teoria pós-colonial, estudos subalternos e américa latina: uma guinada epistemológica? Revista Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 21, n. 41, p. 273-289, jul./dez. 2016.

ALENCAR, T. R. Processos de generificação e racialização nas políticas públicas de bem-estar social: o caso do Reino Unido. Revista Marx e o Marxismo, Niterói, v. 7, n. 12, p. 38-64, jan./jun. 2019.

ANDRADE, F. F. Regimes de proteção social na América Latina: modelos e tendências recentes. Revista Emancipação, Ponta Grossa, v. 12, p. 21-33, mar. 2012.

ANTÍA, F. Regímenes de política social en América Latina: una revisión crítica de la literatura. Desafíos, Bogotá, p. 193-235, 2. sem. 2018.

ARRETCHE, M. Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias explicativas. BIB, Rio de Janeiro, n. 39, 1. sem., p. 3-40, 1995. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/bib-pt/bib-39/452-emergencia-e-desenvolvimento-do-welfare-state-teorias-explicativas/file. Acesso em: 5 set. 2020.

CEPAL, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Panorama Social da América Latina, ano 2019. Resumo executivo. Chile: Santiago, 2020. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45090/1/S1900909_pt.pdf. Acesso em: 5 set. 2020.

CEPAL (1998), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Panorama Social da América Latina, ano 1997. Resumo executivo. Chile: Santiago, 1998. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/1254/S979789_es.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 5 set. 2020

COSTA, J. B.; GROSFOGUEL, R. Decolonialidade e perspectiva negra. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 31, n. 1, p. 15-24, jan./abr. 2016.

CUNHA, E. P. Karl Marx: elementos da determinação material da burocracia de Estado. In: CUNHA, E. P. Marxismo e burocracia de estado. Campinas: Papel Social, 2017. p. 15-38.

ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do Welfare State. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 24, p. 85-116, 1991.

GIOVANNI, G. Sistemas de proteção social: uma introdução conceitual. In: OLIVEIRA, M. A. (org.). Reforma do Estado: políticas de emprego no Brasil. Campinas: Unicamp, 1998. p. 9-29.

GROSFOGUEL, R. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 80, p. 115-147, mar. 2008.

KERSTENETZKY, C. L. O Estado do bem-estar social na idade da razão: a reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

KRAWCZYK, N. R.; MORAES, R. C. C. Estudos comparados, projeto histórico e análise de políticas públicas: entrevista com Hugo Zemelman. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82; p. 311-320, abr. 2003.

LUGONES, M. Colonialidad y género. Tabula Rasa, Bogotá, n. 9, p. 73-101, jul./dez. 2008.

MARX, K. O capital. São Paulo: Boitempo, 2013. Livro I.
OECD. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Um panorama dos sistemas previdenciários na América Latina e no Caribe. Brasília, DF: OECD, 2015

PEREIRA, C. P. Proteção social no capitalismo: contribuições à crítica de matrizes teóricas e ideológicas conflitantes. 2013. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório do desenvolvimento humano. New York: PNUD, 2019.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: CLACSO. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: Perspectivas Latino-Americanas, 2005. p. 117-142.

SAMAHA, M. J.; ADELANTADO, J. Diversidade étnica e regimes de bem-estar na América latina. In: COSTA, L. C.; DEL VALLE, A. H. A seguridade social no Brasil e na Argentina: os direitos sociais em tempos de ajustes neoliberais. Guarapuava: Unicentro, 2017. p. 31-52.

VIANA, A. L. d’A.; FONSECA, A. M. M.; SILVA, H. P. Proteção social na América Latina e Caribe: mudanças, contradições e limites. Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, 2017.

VIANNA, M. L. T. W. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: UCAM, IUPERJ, 2011.

Publicado

2021-02-13

Cómo citar

BUENO, Nayara Cristina; PREUSS, Lislei Teresinha. O giro decolonial e suas contribuições para a análise da proteção social na América Latina. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 232–251, 2021. DOI: 10.5433/1679-4842.2021v24n1p232. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/39564. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Sección

Artigos