A consolidação da política de assistência social em Londrina-PR
Keywords:
Social assistance, Public policy, Decentralization, Participation, DemocratizationAbstract
This paper presents an analysis of the Social Assistance Policy 's improvements at the administrative body of the municipality of Londrina , from 2001 to 2004 and the strategies in the management process which allowed not only these advancements but the consolidation of Social Assistance as a public policy. The research was qualitative and carried out by means of documental analysis and semi-structured interviews with public officials responsible for the policy in the municipality. The conclusions highlight the focus on participatory decentralization, on the democratization process and on the development and consolidation of Social Assistance as a public policy.
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References
BENTO, Leonardo Valles. Governança e Governabilidade na Reforma do Estado: entre eficiência e democratização. Barueri, Manole, 2003.
BERETTA, Regina Célia de Souza; MARTINS, Lilia C. O . Estado, municipalização e gestão social. In Revista Serviço Social e Sociedade , n. 77, São Paulo, Cortez, março 2004. p. 63-77.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) . Lei nº 8742 de 07/12/1993.
BRASIL. Ministério da Previdência e Assistência Social. Norma Operacional Básica da Assistência Social , NOB /1998. Brasília, DF, 1998.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, DF, nov. 2004.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília, DF, jul. 2005.
CARVALHO, Maria do Carmo Brant. Gestão Social: Alguns apontamentos para o debate. In RICO, Elizabeth de Melo Rico; RAICHELIS, Raquel (orgs.). Gestão Social: uma questão em debate. São Paulo , EDUC; IEE, 1999. p. 19-30.
DOWBOR, Ladislau. Governabilidade e Descentralização . São Paulo, 1994. Disponível em: http :/ www.dowbor.org . Acesso em: 15 junho 2005.
DOWBOR, Ladislau. Gestão Social e Transformação da Sociedade . São Paulo, 1999. Disponível em: http :/ www.dowbor.org . Acesso em: 15 junho 2005.
DOWBOR, Ladislau. A Reprodução Social. Petrópolis, Vozes, 2003.
GONH, Maria da Glória. Conselhos Gestores e Participação sociopolítica. Coleção Questões da Nossa Época, v.84. São Paulo, Cortez, 2001.
JOVCHELOVITCH, Marlova. Assistência Social como Política Pública. In Assistência Social e Cidadania. MBES/CNAS, Brasília, DF, 1993.
JOVCHELOVITCH, Marlova. O processo de descentralização e municipalização no Brasil. In Revista Serviço Social e Sociedade , São Paulo, Cortez, n. 56, mar. 1998.
LIMA, Ângela Maria de Lourdes Dayrell. A descentralização, o ambiente e as mudanças organizacionais da Política de Assistência Social. In Revista Serviço Social e Sociedade , São Paulo, Cortez, n. 73, mar. 2003. p. 23-45.
LONDRINA. Prefeitura Municipal. Secretaria de Ação Social. Programas e Projetos desenvolvidos pela Secretaria de Ação Social. Londrina, 1997.
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