Implementation of the Street Clinic: Implem multiple case study in the South of the country
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2025.v28.51821Keywords:
office on the street; , implementation analysis, intersectorality, implementation effectsAbstract
The study aims to analyze the implementation of the Street Clinic Program in the southern region of the country. For this purpose, a qualitative multiple-case study was conducted. Data collection included document research and interviews with four program coordinators and a representative from the National Movement of Homeless People. Four teams from different modalities and states were selected to represent regional diversity. The findings are analyzed based on three thematic axes: the references and principles adopted for implementation, intersectoral practices, and the effects of implementation. The study indicates that program implementation faces challenges related to funding, stigma against the homeless population, and municipal institutional limitations. The research highlights the importance of improving monitoring and evaluation to ensure the program's effectiveness and promote equity in services for the homeless population.
Downloads
References
ARRETCHE, M. T. S. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE: PUC, 2001. p. 43-56.
BORYSOW, I. C. O Consultório na rua e a atenção básica à população em situação de rua. 2018. Tese (Doutorado em Medicina) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: maio de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimento em Saúde (CNES). Brasília, DF: Ministério da Saúde, [2022]. Disponível em: http://cnes2.datasus.gov.br/. Acesso em: 2 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual sobre o cuidado junto à população em situação de rua. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/equidade/publicacoes/populacao-em-situacao-de-rua/manualcuidado populalcao_rua.pdf/view. Acesso em: 5 maio 2024.
BRASIL. Portaria nº 1.255, de 18 de junho de 2021. Dispõe sobre as diretrizes de organização e funcionamento das equipes de Consultório na Rua e os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua, por município e Distrito Federal, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt1255_21_06_2021.html. Acesso em: 15 maio 2024.
BRASIL. Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2011. Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0122_25_01_2012.html. Acesso em: 15 maio 2024.
BRASIL. Portarias de Consolidação Nº 2, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017_comparquivo1.html. Acesso em: 22 maio 2024.
CASTANHO DUARTE, A. H.; LANZA, L. M. B. Avaliação da implementação do consultório na rua: uma proposta metodológica. Argumentum, Vitória, v. 16, n. 1, p. 218–233, 2024. DOI: https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.42042.
DIAS, A. L. F. (org.). Dados referentes ao fenômeno da população em situação de rua no Brasil: relatório técnico-científico. Belo Horizonte, MG: Marginália Comunicação, 2021. Disponível em: https://polos.direito.ufmg.br/wp-content/uploads/2021/07/Relatorio-Incontaveis-2021.pdf. Acesso em: 17 abr. 2024.
DUARTE, M. J. O. Construindo redes de cuidado na atenção à saúde mental, crack, álcool e outras drogas: Intersetorialidade e direitos humanos. In: MONNERAT, G. L.; ALMEIDA, N. L. T.; SOUZA, R. G. (org.). A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas, SP: Papel Social, 2014. p. 187-201.
FERREIRA, C. P. S.; ROZENDO, C. A.; MELO, G. B. Consultório na rua em uma capital do Nordeste brasileiro: o olhar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. v. 32, n. 8, p. 1-10, ago. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/FbSMFxvKMVyvktRShXZrDHH/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 20 de abril de 2024.
FREITAS, R. S. A política de saúde para população em situação de rua: o consultório na rua de Curitiba-PR. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. O índice de desenvolvimento humano municipal Brasileiro. Brasília: PNUD: IPEA: FJP, 2013. (Série Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130729_ AtlasPNUD_2013.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
JORGE, J. S.; WEBSTER, C. M. C. Consultório de rua: contribuições e desafios de uma prática em construção. Saúde & Transformação Social, Florianópolis, v. 3, n. 1, p. 39-48. 2012. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-70852012000100007. Acesso em: 20 abr. 2024.
LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 21, n. 48, p. 101-110, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000400006.
LOTTA, G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, Gabriela (org.). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. p. 11-38.
MACERATA, I. M. Traços de uma clínica de território: intervenção clínico-política na atenção básica com a rua. 2015. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2015.
MACHADO, M. P. M. As práticas dos consultórios na rua: perspectivas para o monitoramento e avaliação do campo. 2021. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2021.
MACHADO, M. P. M.; RABELLO, E. T. Competências para o trabalho no consultório na rua. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 28, n. 4, p. 1-24, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/hDcrqcvZWMJvhZ58QsQtbVf/. Acesso em: 17 abr. 2024.
MONNERAT, G. L.; SOUZA, R. G. Intersetorialidade e políticas sociais: um diálogo com a literatura atual. In: MONNERAT, G. L.; ALMEIDA N. L. T.; SOUZA, R. G. A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas: Ed. Papel Social, 2014. p. 21-39.
PACHECO, J. População em situação de rua tem sede de quê?: relato da implantação do consultório na rua da cidade de Joinville. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde Mental e Atenção Psicossocial) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.
PEREIRA, P. A. A intersetorialidade das políticas sociais na perspectiva dialética. In: MONNERAT, G. L.; ALMEIDA N. L. T.; SOUZA, R. G. A intersetorialidade na agenda das políticas sociais, 2014. p. 21-40.
ROTELLI, F.; LEONARDIS, O.; MAURI, D. Desinstitucionalização, uma outra via: a reforma psiquiátrica italiana no contexto da Europa Ocidental e dos “países avançados”. In: NICÁCIO, Fernanda (org.). Desinstitucionalização. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2001. p. 17-60.
SILVA; M. O. S. Pesquisa avaliativa: aspectos teóricos-metodológicos. São Paulo: Veras Editora, 2013.
SIMÕES, T. R. B. A.; COUTO, M. C. V.; MIRANDA, L.; DELGADO, P. G. G. Missão e efetividade dos consultórios na rua: uma experiência de produção de consenso. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 41, n. 114, p. 963-975, jul./set. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/CFjz3vV4qw65XMSjXMQYK5F/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 20 abr. 2024.
YAZBEK, M. C. Sistema de proteção social, Intersetorialidade e Integração de Políticas Sociais. In: MONNERAT, G. L.; ALMEIDA, N. L. T.; SOUZA, R. G. (org.). A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas, SP: Papel Social, 2014. p. 77-103.
YIN, R. K. Estudo de caso, planejamento e métodos. 2. ed. São Paulo: Bookman, 2001.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Afrannia Hemanuelly Castanho Duarte, Liria Maria Bettiol Lanza
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
