Systematic review of the article production on Continued Cash Benefit (CCB)
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2024v27n3p904Keywords:
continued Cash Benefit, systematic review, disability, elderly, social assistance policyAbstract
The covid-19 pandemic brought diverse consequences, including an increase in the number of people living in poverty in Brazil. In this context, the debate on social assistance policies stands out, like the Continued Cash Benefit CCB, an income guarantee policy whose target population, the elderly and people with disabilities who are living in conditions of vulnerability. This study aims to conduct a systematic review about the CCB to characterize the academic production of articles related to this topic from a quantitative and qualitative point of view. The results showed that the issue of benefits for people with disabilities is being examined more closely compared to that of older people. Social, income, benefit, and evaluation were the most frequently mentioned terms. In the abstracts, the topics of poverty, how the program works, and income transfer were addressed.
Downloads
References
ARAÚJO, V.; FLORES, P. Redistribuição de renda, pobreza e desigualdade territorial no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 63, p. 159-182, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987317256307. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987317256307
BARBOSA, M. M. M.; SILVA, M. O. S. e. O Benefício de Prestação Continuada - BPC: desvendando suas contradições e significados. Ser Social, n. 12, p. 221-244, 2003. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i12.12933. Acesso em: 24 jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i12.12933
BIM, M. C. S.; CARVALHO, M.; MUROFUSE, N. T. Análise dos modelos de avaliação de requerentes ao benefício de prestação continuada: 2006 a 2012. Katálysis, Florianópolis, v. 18, n. 1, p. 22-31, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-49802015000100003. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-49802015000100003
BIM, M. C. S.; MUROFUSE, N. T. Benefício de Prestação Continuada e perícia médica previdenciária: limitações do processo. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 118, p. 339-365, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282014000200007. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282014000200007
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: mai. 2022.
BRASIL. Decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995. Regulamenta o benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei nº 8742 de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 6.214/2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d1744.htm. Acesso em: ago. 2024.
BRASIL. Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6214.htm. Acesso em: ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.720, de 30 de novembro de 1998. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9720.htm#art1. Acesso em: mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12435.htm#art1. Acesso em: mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, estipular parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social e dispor sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação social mediada por meio de videoconferência; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14176.htm#art1. Ago. 2024.
CAIADO, K. R. M; GONÇALVES, T. G. G. L.; TELLES, R. T. G.; MACALLI, A. C. Deficiência e desigualdade social: o recente caminho para a escola. Cadernos CEDES, Campinas, v. 34, n. 93, p. 241-260, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622014000200007. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622014000200007
CAMARANO, A. A.; PASINATO, M. T. O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas. In: CAMARANO, A.A. (org.). Os novos idosos brasileiros: Muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004. Acesso: fev. 2024.
CAMARGO, B. V.; JUSTO, A. M. IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em Psicologia. Ribeirão Preto, v. 21, n. 2, p. 513-518, 2013. DOI: 10.9788/TP2013.2-16. Acesso em: jan. 2022. DOI: https://doi.org/10.9788/TP2013.2-16
CASTRO, J. A.; RIBEIRO, J. A. C. As políticas sociais e a Constituição de 1988: conquistas e desafios. Políticas Sociais: acompanhamento e análise nº17. Brasília: IPEA, 2010. Cap.1. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/bps_17_introducao.pdf. Acesso em: ago. 2024.
CERVI, E. Análise de Conteúdo Automatizada para conversações em redes sociais online: uma proposta metodológica. In: Anais ... 42º Encontro Anual Anpocs, Caxambu, p. 1-26, 2018.
COSTA, N. R. Burocracia pública e política social no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 11, p. 3505-3514, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.19952017. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.19952017
COSTA, N. R.; MARCELINO, M. A.; DUARTE, C. M. R.; UHR, D. Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 3037-3047, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320152110.18292016. Acesso em: 19 mai. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320152110.18292016
DENES, G.; KOMATSU, B. K.; MENEZES-FILHO, N. Uma Avaliação dos Impactos Macroeconômicos e Sociais de Programas de Transferência de Renda nos Municípios Brasileiros. Revista Brasileira de Economia, v. 72, n. 3, p. 292-312, 2018. DOI: https://doi.org/10.5935/0034-7140.20180014. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.5935/0034-7140.20180014
DINIZ, D.; SQUINCA, F.; MEDEIROS, M. Qual deficiência? perícia médica e assistência social no Brasil. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 11, p. 2589-2596, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007001100006. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007001100006
DUARTE, C. M. R.; MARCELINO, M. A.; BOCCOLINI, C. S.; BOCCOLINI, P. M. M. Proteção social e política pública para populações vulneráveis: uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 11, p. 3515-3526, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.22092017. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.22092017
FALCÃO, S.C.; FRANÇA, I. S. X. Morbidade e mortalidade em pessoas com deficiência na previdência social do Brasil. Ciência, cuidado e saúde, v. 15, n. 2, p. 242-249, 2016. DOI: https://doi.org/10.4025/ciencuidsaude.v15i2.24206. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v15i2.24206
GALVÃO, M. C. B.; RICARTE, I. L. M. Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação. Logeion: Filosofia da informação, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 57-73, 2019. DOI: https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p.57-73. Acesso em: fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p57-73
GUEDES, G. R., ARAÚJO, T. F. Impacto do Aumento da Cobertura do Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobre a Pobreza e a Desigualdade entre o Grupo de Idosos e os Elegíveis não Atendidos. Rev. Econ. Nordeste, v. 40, n. 1, p. 99-118, 2009. DOI: https://doi.org/10.61673/ren.2009.340. Acesso em: 17 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.61673/ren.2009.340
GUEDES, H. S. S.; FONSECA, G. L.; ABDO, R. S. R.; DONATO, S. A. S.; AGUIAR, A. T.; ESTEVES, E. F. Novo modelo avaliativo do BPC: desafios, possibilidades ao Serviço social. Temporalis, Brasília, v. 13, n. 25, p. 235-259, 2013. DOI: https://doi.org/10.22422/2238-1856.2013v13n25p235-259. Acesso em: 17 fev. 2022 DOI: https://doi.org/10.22422/2238-1856.2013v13n25p235-259
IBGE - Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Anual. Microdados da 1ª visita de 2019. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=microdados. Acesso em: mai. 2022.
IBGE - Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia. Projeção da população do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade para o período 2010-2060. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html. Acesso em: abr. 2022.
IRAMUTEQ. Interface de R pour les Analyses Multidimensionneles de Textes et de Questionnaires [Programa de computador]. Versão 7.0 Alpha 2. Disponível em: http://iramuteq.org/>. Acesso em: out. 2021
.
IVO, A. B. L.; SILVA, A. B. A. O hiato do direito dentro do direito: os excluídos do BPC. Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 32-40, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802011000100005. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802011000100004
JACCOUD, L. B.; MESQUITA, A. C. S.; PAIVA, A. B. O BPC: dos avanços na seguridade aos riscos da reforma da previdência. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n.11, p. 3499-3504, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.22412017. Acesso em: 31 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.22412017
KERSTENETZKY, C. A. L. O Estado do Bem-Estar Social na idade da razão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. Capítulos 7 e 8.
LANG, D.; CHIEN, G. "Package wordcloud2." 2018. Disponível em: https://cran.r-project.org/web/packages/wordcloud2/index.html. Acesso: jun. 2022.
MACÊDO, A. C.; OLIVEIRA, L. C. Benefício de prestação continuada: perspectivas na avaliação médico-social. Katálysis, Florianópolis, v. 18, n.1, p. 32-40, 2015. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-49802015000100004
Ministério da Previdência Social-MPS. Boletins Estatísticos da Previdência Social. Dezembro de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/arquivos/copy_of_onlinte-aeps-2022-/secao-i-beneficios/subsecao-c-beneficios-ativos/capitulo-19-2013-assistenciais/19-1-quantidade-e-valor-de-amparos-assistenciais-ativos-por-grupos-de-especies-segundo-as-grandes-regioes-e-unidades-da-federacao-posicao-em-dezembro-2017-2019. Acesso em: jan. 2024.
Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome-MDS. Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único. VIS DATA, 2024. Disponível em: https://aplicacoes.cidadania.gov.br/vis/data3/data-explorer.php. Acesso em: 26 fev. 24.
MEDEIROS, M.; BRITTO, T.; SOARES, F. Transferência de renda no Brasil. Novos Estud. CEBRAP, n. 79, p. 5-21, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002007000300001. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002007000300001
MEDEIROS, M.; NETO, M. S.; BARROS, F. H. G. A distribuição das transferências, público-alvo e cobertura do Benefício de Prestação Continuada. Revista Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 358-376, 2009. Acesso em: 17 fev. 2022.
MIRANDA, G. L. O ciclo de política como campo estratégico: o caso do benefício de prestação continuada. Dados, Rio de Janeiro, v. 56, n. 2, p. 439-482, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582013000200007. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582013000200007
Organização Internacional do Trabalho-OIT. Nota técnica regional: Protección social en América Latina y el Caribe en tiempos de pandemia, 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/documents/publication/wcms_759164.pdf. Acesso em: abr. 2022.
OPAS, CEPAL. Organização Pan-Americana da Saúde. Perspectivas demográficas do envelhecimento populacional na Região das Américas. Washington-DC: Organização Pan-Americana da Saúde e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.37774/9789275726792. Acesso em: ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.37774/9789275726792
PAIVA, J. C. M.; BENDASSOLLI, P. F. Políticas sociais de inclusão social para pessoas com deficiência. Psicologia em Revista, v. 23, n. 1, p. 418-429, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.5752/P.1678-9563.2017v23n1p418-429. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2017v23n1p418-429
PAULO, M. A.; WAJNMAN, S.; OLIVEIRA, A. M. C. H. A relação entre renda e composição domiciliar dos idosos no Brasil: um estudo sobre o impacto do recebimento do Benefício de Prestação Continuada. Rev. bras estud popul, v. 30, Supl, p. S25-S43, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-30982013000400003. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-30982013000400003
PENALVA, J.; DINIZ, D.; MEDEIROS, M. O Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal. Soc. estado, v. 25, n. 1, p. 53-70, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922010000100004. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922010000100004
PEREIRA, E. L.; BEZERRA, J. C.; BRANT, J. L.; ARAÚJO, W. N. Perfil da demanda e dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) concedidos a crianças com diagnóstico de microcefalia no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 11, p. 3557-3566, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.22182017. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.22182017
PIOVESAN, A. R.; KIST, R. B. B. A territorialização da política nacional de assistência social e a proteção social das pessoas idosas usuárias do benefício de prestação continuada no Corede do Vale do Rio Pardo - RS. Textos contextos (Porto Alegre), v. 16, n. 2, p. 373-387, 2017. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.2.24475 Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.2.24475
PRISMA. Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses Group. (s.l.): University of Ottawa/Oxford University, 2015. Disponível em: http://www.prismastatement.org/PRISMAStatement. Acesso em: 2 abr. 2022.
QUERMES, P. A. A.; CARVALHO, J. A. Os impactos dos benefícios assistenciais para os povos indígenas: estudo de caso em Aldeias Guaranis. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 116, p. 769-791, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282013000400010. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282013000400010
R CORE TEAM. R: A language and environment for statistical computing. R Foundation for Statistical Computing, Vienna, Austria, 2021. [Programa de computador]. Versão 4.0.3. Disponível em: https://www.R-project.org/. Acesso em: out. de 2021.
Reinert, M. Alceste, une méthodologie d’analyze dês données textuelles et une application: Aurelia de Gerard de Nerval. Bull. De Méthodol. Sociol. 1990, 26, 24–54. Disponível em: https://doi.org/10.1177/07591063900260010. Acesso em: jan. de 2022. DOI: https://doi.org/10.1177/075910639002600103
REICHER, S. C. A. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: o cenário nacional pós-ratificação e os desafios à sua implementação. In: GONZAGA, E. A.; MEDEIROS, J. L. R. de (org.). Ministério público, sociedade e a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. Brasília: ESPMU, 2018. p. 11-34.
REZENDE, A. F. Os benefícios não contributivos em dinâmicas sociais e econômicas locais: estudo de caso em Passa Tempo (MG). Revista Brasileira de Ciências Sociais; v. 33, n. 96, p. 1-14, 2018. DOI: https://doi.org/10.17666/339611/2018. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.17666/339611/2018
RUFINO DOS SANTOS, W. R. Instrumentalidade do Serviço Social na avaliação da deficiência. Apae Ciência, v. 17, n. 1, p. 89-100, 2022. DOI: https://doi.org/10.29327/216984.17.1-10. Acesso em: ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.29327/216984.17.1-10
SANTOS, W. R. Deficiência e BPC: o que muda na vida das pessoas atendidas? Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, Supl.1, p. 787-796, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700009. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700009
SILVA, J. L. P.; DINIZ, D. Mínimo social e igualdade: deficiência, perícia e benefício assistencial na LOAS. Katálysis, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 262-269, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802012000200012. Acesso em: 17 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802012000200012
SILVA, N. L. A judicialização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 111, p. 555-575, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000300009. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000300009
SILVA, S.; CORSEUIL, C.; COSTA, J. (org.) Impactos da pandemia de covid-19 no mercado de trabalho e na distribuição de renda no Brasil. Brasília: Ipea, 2022.
SILVA, M. O. da S.; YAZBEK, M. C.; GIOVANNI, G. A política social brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SOBRINHO, R. C.; CUNHA, M. I. C.; PANTALEÃO, E. Tensões na Gestão do Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 26, n. 143, p. 1-27, 2018.DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.26.3439 Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.26.3439
SOUSA, Y. S. O. The Use of the Iramuteq Software: Fundamentals of Lexicometry for Qualitative Research. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 21, n.spe, p. 1541–1560, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.12957/epp.2021.64034. Acesso em: 04 nov. 2021. DOI: https://doi.org/10.12957/epp.2021.64034
DE SOUSA, M. S.; DOURADO, D. C. P. Política Pública de Transferência de Renda no Brasil: Considerações Iniciais de uma Revisão da Literatura. RP3-Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, Edição nº 6, 2º semestre, 2015. Acesso em: fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.18829/rp3.v1i2.17359
STOPA, R. O direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): o penoso caminho para o acesso. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 135, p. 231-248, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.176. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.176
VAITSMAN, J.; LOBATO, L. V. C. Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência: barreiras de acesso e lacunas intersetoriais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 11, p. 3527-3536, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.20042017. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.20042017
WANG, D. W.; VASCONCELOS, N. P. Adjudicação de direitos e escolhas políticas na assistência social o STF e o critério de renda do BPC. Estudos CEBRAP, n. 103, p. 135-151, 2015. DOI: https://doi.org/10.25091/S0101-3300201500030007. Acesso em: 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.25091/s0101-3300201500030007
YAZBEK, M. C. Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento. Serv. Soc. Soc., n. 110, p. 288-322, 2012. Acesso em: fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000200005
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Daniele Fernandes, Adriana Andrade
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
