Residencies, dispute of training projects and Social Work

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n2p

Keywords:

Residência, Serviço Social, Saúde

Abstract

The article analyzes the disputed projects in health and education policies and reflects on their impact on the development of Multiprofessional Health Residency Programs in the light of a training proposal for Residencies that strives for the defense and affirmation of the principles and guidelines of the System Unified Health System (SUS), the values of the Brazilian Sanitary Reform movement and the expanded concept of health. The objective is to present the contradictions and challenges for the implementation of Residencies as a training space for social workers.To this end, it carried out an analysis of program notices in the southeastern region of the years 2018/2019 and a survey of the institutions proposing programs; in addition to analysis of the minutes of meetings of the National Commission for Multiprofessional Residency and in the Professional Health Area (CNRMS) from 2017 to 2019.The results of the study demonstrate that, despite the contradictions, setbacks and challenges faced by the current conjuncture, the programs of the Institutions Public university students are in line with the Social Service debate on the defense of rights, on a free, universal and quality health policy, on the principles of the professional Political Ethical Project.

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Author Biographies

Marina Monteiro de Castro e Castro, Juiz de Fora Federal University

Social worker. Doctor in Social Work/UFRJ. Professor at the Faculty of Social Service at the Federal University of Juiz de Fora.

Carina Bárbara de Carvalho Dornelas, Juiz de Fora Federal University

Social worker. Resident in the Multiprofessional Residency Program in Adult Health - University Hospital/Federal University of Juiz de Fora.

References

ABEPSS. Relatório da pesquisa mapeamento das Residências em área profissional e Serviço Social. Juiz de Fora, 2018. Disponível em: <http://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/relatorio-abepss-residencia-2018120311
50396627330.pdf>. acesso em: 19 de maio de 2020.

BRASIL. Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui a Residência por Área Profissional em Saúde e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11129.htm> Acesso
em 15 de abril de 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.111 de 05 de julho de 2005. Fixa normas para implementação e a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt1111_05_07_2005.html>. Acesso em 26 de agosto de 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Atas Reuniões Plenárias da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS. 2019. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=71561>. Acesso em 17 de novembro de 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Residências em Saúde: Pró-Residência. Perguntas e Respostas frequentes - Edital nº 12, de 28 de agosto de 2015. Adesão de entes federados e Instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para Programas de Residências em área profissional da Saúde, 2015. Disponível em: <http://sigresidencias.saude.gov.br/documentos/PERGUNTAS_RESPOSTAS_EDITAL_12_2015.pdf>. acesso em 17 de novembro de 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Legislação Específica - Legislação vinculada aos Programas de Residência em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional). 2019. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=12500%3Alegislacao-especifica&amp;catid=247%3Aresidencia-medica&amp;Itemid=813>. Acesso em 23 de outubro de 2019.

BRITES, C. M. Valores, Ética direitos humanos e lutas coletivas: um debate necessário. In: FORTI, V. BRITES, C. M. (Orgs). Direitos humanos e Serviço Social: polêmicas, debates e embates. 3a edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

CARTA DE NATAL. Carta de Natal. IX Encontro Nacional de Residências em Saúde. Natal, Rio Grande do Norte, 2019. Disponível em: <https://www.enrs2019.com.br/assets/pdf/Carta-Natal.pdf>. acesso em 22 de abril de 2020.

CARTA FORTALEZA. Carta de Fortaleza. III Encontro Nacional de Residências em saúde. Fortaleza/CE, 2013. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/0ByHU5ZnaoX19a3ZXalE3SmlubUU/view>. acesso em 22 de abril de 2020.

CASTRO, M. M. C. O Serviço Social nos Programas de Residência em Saúde: resultados iniciais do mapeamento da ABEPSS. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 13, no. 26, p. 153- 171, jul./dez. 2013.

CASTRO, M.M.C; DORNELAS, C. B . C; ZSCHABER, F.F. Residência multiprofissional em saúde e Serviço Social: concepções, tendências e perspectivas. Revista Libertas. Juiz de Fora, FSS/UFJF, v. 09, n2, 460-481, 2019.

CFESS. Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. - 10ª. ed. rev. e atual. - [Brasília]: Conselho Federal de Serviço Social, [2012]. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf>. acesso em 13 de abril de 2019.

CFESS. Residência em Saúde e Serviço Social – subsídios para a reflexão. Brasília. 2017. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESSBrochuraResidenciaSaude.pdf>. acesso em 15 de abril de 2019.

CLOSS, T. T. O Serviço Social nas Residências Multiprofissionais em Saúde na Atenção Básica: formação para a integralidade? Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós- Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2010. Disponível em: <http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/473/1/426179.pdf>. Acesso em 04 de maio de 2019.

FERRAREZ, C. S. Mercantilização da Educação Superior no Brasil e formação profissional. In: ABEPSS. Formação profissional e Serviço Social. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 16, n. 31, jan/jun, p. 79-103, 2016.

FERREIRA; A. M; CASTRO, M. M. Educação Superior e Ensino à distância: desafios para a formação profissional do Serviço Social. Emancipação, Ponta Grossa, v.14, n2, p. 349-360, 2014.

FONSECA, C. C. O projeto de formação do Serviço Social e as inflexões do pensamento pós-moderno. In: ABEPSS. Formação profissional e Serviço Social. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 16, n. 31, jan/jun, p. 189-218, 2016.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e Trabalho: bases para debater a educação Profissional Emancipadora. Perspectiva, Florianópolis, v.19, n. 1, p. 71-87, 2001.

LIMA, K. Contra-reforma na Educação Superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007.

MÉSZÁROS, I. A Educação para além do capital. 2ª edição. São Paulo: Boitempo, 2008.

MORAES, C. A. S. Os desafios do novo século à formação em Serviço Social. In: ABEPSS. Formação profissional e Serviço Social. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 16, n. 31, jan/jun, p. 105-131, 2016.

NASCIMENTO, C. C. S; OLIVEIRA, C. M. Educação Permanente e Serviço Social: apontamentos sobre a formação profissional. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 16, n. 31, jan/jun, p. 133-165, 2016.

PEREIRA, L. D. Educação e Serviço Social: do confessionalismo ao empresariamento da formação profissional.São Paulo: Xamã, 2008.

PEREIRA, L. D. Expansão dos cursos públicos de Serviço Social entre os anos de 2003 e 2016: desafios para a formação profissional. Revista Katalysis, Florianópolis, v.21. n.1, p.189-199, 2017.

PEREIRA, L. D. Mercantilização do ensino superior, educação a distância e Serviço Social. Revista Katalysis. Florianópolis: v.12. n.2, p.268-277, 2009.

SIMIONATTO, I. As expressões ideoculturais da crise capitalista e sua influência teórico-política. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, 2009.

SOARES, R. C. A racionalidade da contrarreforma na política de saúde e o Serviço Social. In: BRAVO, M. I; MENEZES, J.S.B. M. Saúde, Serviço Social, Movimentos Sociais e Conselhos. São Paulo: Editora Cortez, 2012, p.85-108

Published

2021-08-26

How to Cite

CASTRO, M. M. de C. e; DORNELAS, C. B. de C. Residencies, dispute of training projects and Social Work. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 371–392, 2021. DOI: 10.5433/1679-4842.2021v24n2p. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/40215. Acesso em: 21 may. 2024.

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Artigos