Between legislation, experience and subjectivity: adoption for professionals in the Justice System
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n1p272Keywords:
Adoption. Meaning. Juridical psychology. Legal processesAbstract
The aim of this qualitative study was to understand the meanings attributed to adoption by professionals working in the Justice System. 41 professionals participated (six judges, three prosecutors, 14 psychologists and 18 social workers) from three different Brazilian states (São Paulo, Minas Gerais and Goiás) who responded to a semi-structured interview script. The corpus composed of audio-recorded and transcribed interviews was subjected to thematic analysis and interpreted by the literature in the area of adoption. Most respondents related adoption to affective issues. However, it was possible to perceive a trace of the adoption view as something that supplies what was biologically impossible. In spite of the possible dichotomies existing between the technical-legal and subjective criteria of the legal professionals, it is recommended that the subjectivity of these professionals can be considered inherent to this doing, going through the evaluation and decision processes regarding the adoption. It points to the need to recognize these aspects, allowing for a more mature practice and equally committed to the legal markers of the process and to the interests of children and adolescents, promoting safe and successful adoptions.Downloads
Download data is not yet available.
References
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL. Cartilha passo a passo. 2009. Disponível em: https://www.defensoria.pb.def.br/criative/Documentos/Cartilha-adocaopassoapasso.pdf. Acesso em: 15 fev. 2018
BORGES, C. A. P; SCORSOLINI-COMIN, F. As adoções necessárias no contexto brasileiro: características, desafios e visibilidade. Psico-USF, Campinas, v. 25, n. 2, p. 307-320, 2020.
BRAUN, V.; CLARKE, V. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 13563, 16 jul. 1990.
BRASIL. Lei n. 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 4 ago. 2009.
CAMPOS, N. M. V.; COSTA, L. F. A subjetividade presente no estudo psicossocial da adoção. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 95-104, 2004.
CECÍLIO, M. S.; SCORSOLINI-COMIN, F. Parentalidades adotiva e biológica e suas repercussões nas dinâmicas conjugais. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 36, n. 1, p. 171-182, 2016.
CECÍLIO, M. S.; SCORSOLINI-COMIN, F.. Avaliação de candidatos pretendentes no processo de habilitação para adoção: revisão da literatura. Psico-USF, Itatiba, v. 23, p. 497-511, 2018a.
CECÍLIO, M. S.; SCORSOLINI-COMIN, F. Adoção por casais do mesmo sexo na perspectiva de profissionais do Sistema de Justiça. Estudos de Psicologia, Natal, v. 23, n. 4, p. 392-403, 2018b.
COSTA, N. R. do A.; ROSSETTI-FERREIRA, M. C. Tornar-se pai e mãe em um processo de adoção tardia. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 20, n. 3, p. 425-434, 2007.
EBRAHIM, S. G. Adoção tardia: altruísmo, maturidade e estabilidade emocional. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 73-80, 2001.
FERREIRA, L. A. M. Aspectos jurídicos da intervenção social e psicológica no processo de adoção. Justitia, v. 63, n. 196, p. 120-135, 2001.
GOMES, I. C.; IYAMA, R. Atendimento breve de orientação psicanalítica a pais de crianças adotivas. Boletim de Psicologia, v. 114, n. 51, p. 109-121, 2001.
GONDIM, A. K.; CRISPIM, C. S.; FERNANDES, F. H. T.; ROSENDO, J. C.; BRITO, T. M. C. de; OLIVEIRA, U. B. de; NAKANO, T. de C.. Motivação dos pais para a prática da adoção. Boletim de Psicologia, São Paulo, v. 58, n. 129, p. 161-170, 2008.
GONZÁLEZ R., Fernando. O social na psicologia e a psicologia social. Petrópolis: Vozes, 2004.
LEVINZON, G. K. Adoção. 3. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2009.
MARIANO, F. N.; ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde. Que perfil da família biológica e adotante, e da criança adotada revelam os processos judiciais? Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 21, n. 1, p. 11-19, 2008.
MERÇON-VARGAS, E. A.; ROSA, E. M.; DELL’AGLIO, D. D. A produção científica e os aspectos legais no âmbito da adoção nacional e internacional. In: SCORSOLINI-COMIN, F.; PEREIRA, A. K.; NUNES, M. L. T. (org.). Adoção: legislação, cenários e práticas. São Paulo: Vetor, 2015. p. 29-47.
OLIVEIRA, R. R. Os critérios e estratégias utilizados por assistentes técnicos judiciários psicólogos na avaliação de pretendentes à adoção. 2014. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
OTUKA, L. K.; SCORSOLINI-COMIN, F.; SANTOS, M. A.. A configuração dos vínculos na adoção: uma atualização no contexto latino-americano. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 475-486, 2009.
PEREIRA, A. K.; AZAMBUJA, M. R. F. de. História e legislação da adoção no Brasil. In: SCORSOLINI-COMIN, F.; PEREIRA, A. K.; NUNES, M. L. T. (org.). Adoção: legislação, cenários e práticas. São Paulo: Vetor, 2015. p. 17-27.
SCHETTINI, S. S. M.; AMAZONAS, M. C. L. de A.; DIAS, C. M. de S. B. Famílias adotivas: identidade e diferença. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 11, n. 2, p. 285-293, 2006.
SILVA, P. S. da; CASSARINO-PEREZ, L.; SARRIERA, J. C.; FRIZZO, G. B. A equipe psicossocial na colocação da criança nos processos de adoção. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 37, n. 3, p. 608-623, 2017.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Atuação dos profissionais de Serviço Social e Psicologia. São Paulo: Tribunal de Justiça, 2007. Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/pdf/manual_de_procedimentos.pdf. Acesso em:20 maio 2018.
VALÉRIO, T. A. de M.; LYRA, M. C. D. P. Significados ambivalentes no processo de adoção: um estudo de caso. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 21, n. 2, p. 337-348, 2016.
WEBER, L. N. D. Laços de ternura. Curitiba: Juruá, 1998.
WEBER, L. N. D. Pais e filhos por adoção no Brasil. Curitiba: Juruá, 2001.
XIMENES, F.; SCORSOLINI-COMIN, F. Adoção por casais do mesmo sexo: relatos de psicólogos do Judiciário. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, Londrina, v. 9, n. 1, p. 65-85, 2018.
BORGES, C. A. P; SCORSOLINI-COMIN, F. As adoções necessárias no contexto brasileiro: características, desafios e visibilidade. Psico-USF, Campinas, v. 25, n. 2, p. 307-320, 2020.
BRAUN, V.; CLARKE, V. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 13563, 16 jul. 1990.
BRASIL. Lei n. 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 4 ago. 2009.
CAMPOS, N. M. V.; COSTA, L. F. A subjetividade presente no estudo psicossocial da adoção. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 95-104, 2004.
CECÍLIO, M. S.; SCORSOLINI-COMIN, F. Parentalidades adotiva e biológica e suas repercussões nas dinâmicas conjugais. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 36, n. 1, p. 171-182, 2016.
CECÍLIO, M. S.; SCORSOLINI-COMIN, F.. Avaliação de candidatos pretendentes no processo de habilitação para adoção: revisão da literatura. Psico-USF, Itatiba, v. 23, p. 497-511, 2018a.
CECÍLIO, M. S.; SCORSOLINI-COMIN, F. Adoção por casais do mesmo sexo na perspectiva de profissionais do Sistema de Justiça. Estudos de Psicologia, Natal, v. 23, n. 4, p. 392-403, 2018b.
COSTA, N. R. do A.; ROSSETTI-FERREIRA, M. C. Tornar-se pai e mãe em um processo de adoção tardia. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 20, n. 3, p. 425-434, 2007.
EBRAHIM, S. G. Adoção tardia: altruísmo, maturidade e estabilidade emocional. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 73-80, 2001.
FERREIRA, L. A. M. Aspectos jurídicos da intervenção social e psicológica no processo de adoção. Justitia, v. 63, n. 196, p. 120-135, 2001.
GOMES, I. C.; IYAMA, R. Atendimento breve de orientação psicanalítica a pais de crianças adotivas. Boletim de Psicologia, v. 114, n. 51, p. 109-121, 2001.
GONDIM, A. K.; CRISPIM, C. S.; FERNANDES, F. H. T.; ROSENDO, J. C.; BRITO, T. M. C. de; OLIVEIRA, U. B. de; NAKANO, T. de C.. Motivação dos pais para a prática da adoção. Boletim de Psicologia, São Paulo, v. 58, n. 129, p. 161-170, 2008.
GONZÁLEZ R., Fernando. O social na psicologia e a psicologia social. Petrópolis: Vozes, 2004.
LEVINZON, G. K. Adoção. 3. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2009.
MARIANO, F. N.; ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde. Que perfil da família biológica e adotante, e da criança adotada revelam os processos judiciais? Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 21, n. 1, p. 11-19, 2008.
MERÇON-VARGAS, E. A.; ROSA, E. M.; DELL’AGLIO, D. D. A produção científica e os aspectos legais no âmbito da adoção nacional e internacional. In: SCORSOLINI-COMIN, F.; PEREIRA, A. K.; NUNES, M. L. T. (org.). Adoção: legislação, cenários e práticas. São Paulo: Vetor, 2015. p. 29-47.
OLIVEIRA, R. R. Os critérios e estratégias utilizados por assistentes técnicos judiciários psicólogos na avaliação de pretendentes à adoção. 2014. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
OTUKA, L. K.; SCORSOLINI-COMIN, F.; SANTOS, M. A.. A configuração dos vínculos na adoção: uma atualização no contexto latino-americano. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 475-486, 2009.
PEREIRA, A. K.; AZAMBUJA, M. R. F. de. História e legislação da adoção no Brasil. In: SCORSOLINI-COMIN, F.; PEREIRA, A. K.; NUNES, M. L. T. (org.). Adoção: legislação, cenários e práticas. São Paulo: Vetor, 2015. p. 17-27.
SCHETTINI, S. S. M.; AMAZONAS, M. C. L. de A.; DIAS, C. M. de S. B. Famílias adotivas: identidade e diferença. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 11, n. 2, p. 285-293, 2006.
SILVA, P. S. da; CASSARINO-PEREZ, L.; SARRIERA, J. C.; FRIZZO, G. B. A equipe psicossocial na colocação da criança nos processos de adoção. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 37, n. 3, p. 608-623, 2017.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Atuação dos profissionais de Serviço Social e Psicologia. São Paulo: Tribunal de Justiça, 2007. Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/pdf/manual_de_procedimentos.pdf. Acesso em:20 maio 2018.
VALÉRIO, T. A. de M.; LYRA, M. C. D. P. Significados ambivalentes no processo de adoção: um estudo de caso. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 21, n. 2, p. 337-348, 2016.
WEBER, L. N. D. Laços de ternura. Curitiba: Juruá, 1998.
WEBER, L. N. D. Pais e filhos por adoção no Brasil. Curitiba: Juruá, 2001.
XIMENES, F.; SCORSOLINI-COMIN, F. Adoção por casais do mesmo sexo: relatos de psicólogos do Judiciário. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, Londrina, v. 9, n. 1, p. 65-85, 2018.
Downloads
Published
2021-02-13
How to Cite
SANTOS, Kamyla Ribeiro Dornelas dos; CECÍLIO, Mariana Silva; SCORSOLINI-COMIN, Fabio. Between legislation, experience and subjectivity: adoption for professionals in the Justice System. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 272–289, 2021. DOI: 10.5433/1679-4842.2021v24n1p272. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/39589. Acesso em: 21 nov. 2024.
Issue
Section
Artigos
License
Copyright (c) 2021 Serviço Social em Revista
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
