Fascism dressed up as nationalism in Brazil: social and legal consequences
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v23n2p425Keywords:
Democracy. Fascism, Law, Nationalism, SocietyAbstract
This article opens a debate about the origin of the State, as its genesis, distinguishing it from nation, in the juridical and philosophical aspect, and then entering the concept of nationalism and the resurgence of this concept in the world. Soon after this analysis, we will approach the contemporary Brazilian panorama of nationalism, demonstrating its true and the most reckless aspect: fascism. Thus, we invite the reader to exercise the exegesis on the subject, in the end we will demonstrate the real effects of legal and social implications on this phenomenon, as well as, if it is possible a solution to what will happen in the national political scenario.Metrics
Metrics Loading ...
References
ARENDET, H. A condição humana. 10ª ed. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martin Claret, 2004.
AZAMBUJA, D. Teoria geral do estado. 36 ed. São Paulo: Globo, 1999.
BAALBAKI, S. O Estado, o povo e a soberania. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 759, 2 ago. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/7045. Acesso em: 15 dez. 2018.
BENTES, I. As milícias digitais de Bolsonaro e o colapso da democracia. Revista CULT, Rio de Janeiro, 24 de out. de 2018. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br / home/nao-matem-a-democracia/. Acesso em: 15 dez. 2018.
BOBBIO, N. Dicionário de política. vol.1, 11ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.
BOITO JR, A. Por que caracterizar o bolsonarismo como neofascismo. Crítica Marxista, n. 50, ano 2020. p. 111-119. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/ critica marxista/arquivos_biblioteca/dossie2020_05_26_14_12_19.pdf. Acesso em: 28/ 05/2020.
CANOTILHO, J. J. G. Direito constitucional. 6ª ed. rev. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.
CAVALCANTE, S. Classe média e ameaça neofascista no Brasil de Bolsonaro. Crítica Marxista, n. 50, ano 2020. p. 121-130. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/ criticamarxista/arquivos_biblioteca/dossie2020_05_26_14_12_19.pdf. Acesso em: 28/05/2020.
CHAUI, M. Convite à Filosofia. São Paulo: Editora Ática, 1995, 3ª edição.
COMPARATO, F. K. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: SARAIVA, 2015.
CORDEIRO, T. Como a suástica virou a marca do nazismo? Revista Superinteressante. 10 de outubro de 2018. Disponível em: https://super.abril.com.br /historia/como-a-suastica-virou-a-marca-do-nazismo/. Acesso em: 10 de dez. de 2018.
DAL RI JÚNIOR. A. A Nação Contra o Estado. A Ciência do Direito Internacional no “Risorgimento” Italiano Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Coordenador: Leonardo Nemer Caldeira Brant - v.1, n.10. Belo Horizonte: CEDIN, 2011.
DURANT, W. A História da Civilização: Nossa Herança Clássica, São Paulo: Companhia nacional, 1943.
DWORKIN, R. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. 3. ed. Martins Fontes: São Paulo, 2010.
FERRAZ, L. O que é o fascismo? Perguntamos aos pensadores da Itália, berço do movimento. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-5750065. Acesso em: 22/12/2018.
GUIMARÃES, S. P. Nação, nacionalismo, Estado. Revista Estudos avançados. vol. 22, nº 62. São Paulo: USP. jan./abr. 2008.
HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade, volume II. Tradução: Flávio Beno siebenichler – Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
_________________. Entre Naturalismo e Religião. Estudos filosóficos. Tradução: Flávio Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007.
_________________. Sobre a constituição da Europa: um ensaio. Tradução Denilson Luis Werle, Luiz Repa e Rurion Melo. São Paulo. E. Unesp, 2012.
IHERING, R. von. A luta pelo direito. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2004.
KELSEN, H. Teoria Pura do Direito. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
KONDER, L. Introdução ao fascismo. 2ª ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2009.
REICH, W. Psicologia das massas do fascismo. 2ª ed. brasileira, São Paulo: Martins Fontes, 1988.
RIBEIRO, P. H. O renascimento do nacionalismo na Europa. Gazeta do Povo, Curitiba. 08 de julho de 2018. Editorial, artigos. Disponível em: https://www.gazetado povo.com.br/opiniao/artigos/o-renascimento-do-nacionalismo-na-europa-5l8swpahsieekoyekwye451mh/. Acesso em: 10/04/2020.
SABINE, G. H. Histórias das teorias políticas. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1964.
SAVIGNY, F. Carl von. Traité de droit romain. Tome 1. Paris: Firmin Didot Frères, 1840.
SOBRINHO, A. J. B. L. Nacionalismo. Disponível em: http://www .fgv.br/cpdoc/acervo/ dicionarios/verbete-tematico/nacionalismo. Acesso em: 17/03/2019.
SOUSA, J. P. G. de 1912-Direito natural, direito positivo e estado de direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977.
TAVARES, A. R. Curso de Direito Constitucional. 10ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martin Claret, 2004.
AZAMBUJA, D. Teoria geral do estado. 36 ed. São Paulo: Globo, 1999.
BAALBAKI, S. O Estado, o povo e a soberania. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 759, 2 ago. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/7045. Acesso em: 15 dez. 2018.
BENTES, I. As milícias digitais de Bolsonaro e o colapso da democracia. Revista CULT, Rio de Janeiro, 24 de out. de 2018. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br / home/nao-matem-a-democracia/. Acesso em: 15 dez. 2018.
BOBBIO, N. Dicionário de política. vol.1, 11ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.
BOITO JR, A. Por que caracterizar o bolsonarismo como neofascismo. Crítica Marxista, n. 50, ano 2020. p. 111-119. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/ critica marxista/arquivos_biblioteca/dossie2020_05_26_14_12_19.pdf. Acesso em: 28/ 05/2020.
CANOTILHO, J. J. G. Direito constitucional. 6ª ed. rev. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.
CAVALCANTE, S. Classe média e ameaça neofascista no Brasil de Bolsonaro. Crítica Marxista, n. 50, ano 2020. p. 121-130. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/ criticamarxista/arquivos_biblioteca/dossie2020_05_26_14_12_19.pdf. Acesso em: 28/05/2020.
CHAUI, M. Convite à Filosofia. São Paulo: Editora Ática, 1995, 3ª edição.
COMPARATO, F. K. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: SARAIVA, 2015.
CORDEIRO, T. Como a suástica virou a marca do nazismo? Revista Superinteressante. 10 de outubro de 2018. Disponível em: https://super.abril.com.br /historia/como-a-suastica-virou-a-marca-do-nazismo/. Acesso em: 10 de dez. de 2018.
DAL RI JÚNIOR. A. A Nação Contra o Estado. A Ciência do Direito Internacional no “Risorgimento” Italiano Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Coordenador: Leonardo Nemer Caldeira Brant - v.1, n.10. Belo Horizonte: CEDIN, 2011.
DURANT, W. A História da Civilização: Nossa Herança Clássica, São Paulo: Companhia nacional, 1943.
DWORKIN, R. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. 3. ed. Martins Fontes: São Paulo, 2010.
FERRAZ, L. O que é o fascismo? Perguntamos aos pensadores da Itália, berço do movimento. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-5750065. Acesso em: 22/12/2018.
GUIMARÃES, S. P. Nação, nacionalismo, Estado. Revista Estudos avançados. vol. 22, nº 62. São Paulo: USP. jan./abr. 2008.
HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade, volume II. Tradução: Flávio Beno siebenichler – Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
_________________. Entre Naturalismo e Religião. Estudos filosóficos. Tradução: Flávio Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007.
_________________. Sobre a constituição da Europa: um ensaio. Tradução Denilson Luis Werle, Luiz Repa e Rurion Melo. São Paulo. E. Unesp, 2012.
IHERING, R. von. A luta pelo direito. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2004.
KELSEN, H. Teoria Pura do Direito. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
KONDER, L. Introdução ao fascismo. 2ª ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2009.
REICH, W. Psicologia das massas do fascismo. 2ª ed. brasileira, São Paulo: Martins Fontes, 1988.
RIBEIRO, P. H. O renascimento do nacionalismo na Europa. Gazeta do Povo, Curitiba. 08 de julho de 2018. Editorial, artigos. Disponível em: https://www.gazetado povo.com.br/opiniao/artigos/o-renascimento-do-nacionalismo-na-europa-5l8swpahsieekoyekwye451mh/. Acesso em: 10/04/2020.
SABINE, G. H. Histórias das teorias políticas. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1964.
SAVIGNY, F. Carl von. Traité de droit romain. Tome 1. Paris: Firmin Didot Frères, 1840.
SOBRINHO, A. J. B. L. Nacionalismo. Disponível em: http://www .fgv.br/cpdoc/acervo/ dicionarios/verbete-tematico/nacionalismo. Acesso em: 17/03/2019.
SOUSA, J. P. G. de 1912-Direito natural, direito positivo e estado de direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977.
TAVARES, A. R. Curso de Direito Constitucional. 10ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
Downloads
Published
2020-12-11
How to Cite
BESSA, C.; CASTRO, F. P. de. Fascism dressed up as nationalism in Brazil: social and legal consequences. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 425–445, 2020. DOI: 10.5433/1679-4842.2020v23n2p425. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/38572. Acesso em: 12 may. 2024.
Issue
Section
Artigos
License
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serv iço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
