Technical and operative dimension of the Social Assistant job in alternative penalties and measures: approaches from a documental and bibliographic research
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v23n1p5Keywords:
Technical and operative dimension, Social service, Alternative penalties and measures, Penal alternatives. Social controlAbstract
This article introduces a few reflections about the technical and operative dimension of the social assistant job in the execution of alternative penalties and measures in Brazil. The information conveyed herein was obtained by means of documental and bibliographic research on the issue. The relevance of the discussion about the Social Service technical and operative dimension is highlighted while it is understood as articulated with other dimensions of the occupation (theoretical and methodological as well as ethical and political). The starting point is understanding the contradictory nature of the alternative penalties and measures and their repercussions for the social assistants who perform in this field that has an historical relation with the exercise of social control. The elaboration of this article aims to contribute for the professionals` reflection about the violence present within the answers of the State in the penal sphere and the need of movements that might contribute to unveil and to recognize such dimension.Downloads
Download data is not yet available.
References
AZEVEDO, Mônica Louise de. Penas alternativas à prisão: os substitutivos penais no sistema penal brasileiro. Curitiba: Juruá, 2005.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. Dez anos da política nacional de penas e medidas alternativas. Brasília: Ministério da Justiça, 2010.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
BERDET, Marcelo Borba. Os significados da punição nas penas alternativas. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. São Paulo: Saraiva, 2004.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 101, de 15 de dezembro de 2009. Define a política institucional do Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão. Brasília: CNJ, 2009a. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_101_15122009_11102012190042.pdf. Acesso em: 15 jul. 2013.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012. Define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária. Brasília: CNJ, 2012. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_154_13072012_21012019172816.pdf. Acesso em: 15 jul. 2013.
BRASIL. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução nº 6, de 25 de novembro de 2009. Brasília: CNPCP, 2009b. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/cnpcp/resolucoes/2009/resolucaono06de25denovembrode2009.pdf. Acesso em: 15 jul. 2013.
BRASIL. Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação. Brasília: Presidência da República, 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0592.htm. Acesso em: 1. fev. 2009.
BRASIL. Ministério da Justiça. Postulados, princípios e diretrizes para a política nacional de alternativas penais. Brasília: MJ, 2016a.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Central Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas. Manual de monitoramento das penas e medidas alternativas. Brasília: MJ, 2002.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Manual de gestão para alternativas penais: penas restritivas de direitos: procedimentos, fluxos e rotinas para aplicação e acompanhamento. Brasília: MJ, 2016b.
CFESS - CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Atuação de assistentes sociais no sociojurídico: subsídios para reflexão. Brasília: CFESS, 2014. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESSsubsidios_sociojuridico2014.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
FÁVERO, Eunice Teresinha. O estudo social: fundamentos e particularidades de sua construção na área judiciária. In: CFESS - CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (org.). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos. São Paulo: Cortez, 2003. p. 9-51.
FÁVERO, Eunice Teresinha. Serviço social, práticas judiciárias, poder: implantação e implementação do serviço social no juizado de menores de São Paulo. São Paulo: Veras Editora, 1999.
FÁVERO, Eunice Teresinha; MELÃO, Magda Jorge Ribeiro; JORGE, Maria Rachel Tolosa (org.). O serviço social e a psicologia no poder judiciário: construindo saberes, conquistando direitos. São Paulo: Cortez, 2005.
GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1983.
GOMES, Geder Luiz Rocha. A substituição da prisão, alternativas penais: legitimidade e adequação. Salvador: Podium, 2008.
GOMES, Luiz Flávio. Penas e medidas alternativas à prisão. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
GUERRA, Yolanda. A dimensão técnico-operativa do exercício profissional. In: SANTOS, Cláudia Mônica dos; BACKX, Sheila; GUERRA, Yolanda (org.). A dimensão técnico-operativa no serviço social: desafios contemporâneos. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2012.
GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do serviço social. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.
IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 11. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
ILANUD - INSTITUTO LATINO AMERICANO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A PREVENÇÃO DO DELITO E TRATAMENTO DO DELINQUENTE. Levantamento nacional sobre a execução de penas alternativas: relatório final de pesquisa. São Paulo: ILANUD, 2006.
JESUS, Damásio Evangelista de. Penas alternativas: anotações à Lei nº 9.714, de 25 de novembro de 1998. São Paulo: Saraiva, 2000.
JUNQUEIRA, Maíz Ramos. Penas e medidas alternativas e serviço social: entre a garantia de direitos e o controle social. 2018. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
JUNQUEIRA, Maíz Ramos. Prestação de serviços à comunidade: impacto e (in)visibilidade no cumprimento da pena/medida alternativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
LEWGOY, Alzira Maria Baptista; SILVEIRA, Esalba Maria Carvalho. A entrevista nos processos de trabalho do assistente social. Textos e Contextos, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 233-251, 2007.
MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise textual discursiva. 2. ed. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2011.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração universal dos direitos humanos. Paris: ONU, 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 1 fev. 2009.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Regras mínimas para o tratamento dos reclusos. Genebra: ONU, 1955. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direitos-Humanos-na-Administra%C3%A7%C3%A3o-da-Justi%C3%A7a.-Prote%C3%A7%C3%A3o-dos-Prisioneiros-e-Detidos.-Prote%C3%A7%C3%A3o-contra-a-Tortura-Maus-tratos-e-Desaparecimento/regras-minimas-para-o-tratamento-dos-reclusos.html. Acesso em: 1 fev. 2009.
PAULO NETTO, José; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. Cotidiano: conhecimento e crítica. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
PIMENTA, Victor Martins. Fundamentos para a política penal alternativa. ARACÊ: Direitos Humanos em Revista, [S. l.], v. 4, n. 5, p. 14-34, 2017.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SANTOS, Cláudia Mônica dos. Na prática a teoria é outra? Mitos e dilemas na relação entre teoria, prática, instrumentos e técnicas no serviço social. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
SANTOS, Cláudia Mônica dos; NORONHA, Karine. O estado da arte sobre os instrumentos e técnicas na intervenção profissional do assistente social: uma perspectiva crítica. In: FORTI, Valéria; GUERRA, Yolanda (org.). Serviço social: temas, textos e contextos. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. p. 47-63.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: aproximación desde un margen. Bogotá: Editorial Temis, 1988. v. 1.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La filosofía del sistema penitenciario en el mundo contemporáneo. In: BELOFF, Mary Ana; BOVINO, Alberto; COURTIS, Christian (org.). Cuadernos de la cárcel. Buenos Aires: No Hay Derecho, 1991. p. 36-62.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. Dez anos da política nacional de penas e medidas alternativas. Brasília: Ministério da Justiça, 2010.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
BERDET, Marcelo Borba. Os significados da punição nas penas alternativas. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. São Paulo: Saraiva, 2004.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 101, de 15 de dezembro de 2009. Define a política institucional do Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão. Brasília: CNJ, 2009a. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_101_15122009_11102012190042.pdf. Acesso em: 15 jul. 2013.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012. Define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária. Brasília: CNJ, 2012. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_154_13072012_21012019172816.pdf. Acesso em: 15 jul. 2013.
BRASIL. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução nº 6, de 25 de novembro de 2009. Brasília: CNPCP, 2009b. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/cnpcp/resolucoes/2009/resolucaono06de25denovembrode2009.pdf. Acesso em: 15 jul. 2013.
BRASIL. Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação. Brasília: Presidência da República, 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0592.htm. Acesso em: 1. fev. 2009.
BRASIL. Ministério da Justiça. Postulados, princípios e diretrizes para a política nacional de alternativas penais. Brasília: MJ, 2016a.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Central Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas. Manual de monitoramento das penas e medidas alternativas. Brasília: MJ, 2002.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Manual de gestão para alternativas penais: penas restritivas de direitos: procedimentos, fluxos e rotinas para aplicação e acompanhamento. Brasília: MJ, 2016b.
CFESS - CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Atuação de assistentes sociais no sociojurídico: subsídios para reflexão. Brasília: CFESS, 2014. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESSsubsidios_sociojuridico2014.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
FÁVERO, Eunice Teresinha. O estudo social: fundamentos e particularidades de sua construção na área judiciária. In: CFESS - CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (org.). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos. São Paulo: Cortez, 2003. p. 9-51.
FÁVERO, Eunice Teresinha. Serviço social, práticas judiciárias, poder: implantação e implementação do serviço social no juizado de menores de São Paulo. São Paulo: Veras Editora, 1999.
FÁVERO, Eunice Teresinha; MELÃO, Magda Jorge Ribeiro; JORGE, Maria Rachel Tolosa (org.). O serviço social e a psicologia no poder judiciário: construindo saberes, conquistando direitos. São Paulo: Cortez, 2005.
GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1983.
GOMES, Geder Luiz Rocha. A substituição da prisão, alternativas penais: legitimidade e adequação. Salvador: Podium, 2008.
GOMES, Luiz Flávio. Penas e medidas alternativas à prisão. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
GUERRA, Yolanda. A dimensão técnico-operativa do exercício profissional. In: SANTOS, Cláudia Mônica dos; BACKX, Sheila; GUERRA, Yolanda (org.). A dimensão técnico-operativa no serviço social: desafios contemporâneos. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2012.
GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do serviço social. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.
IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 11. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
ILANUD - INSTITUTO LATINO AMERICANO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A PREVENÇÃO DO DELITO E TRATAMENTO DO DELINQUENTE. Levantamento nacional sobre a execução de penas alternativas: relatório final de pesquisa. São Paulo: ILANUD, 2006.
JESUS, Damásio Evangelista de. Penas alternativas: anotações à Lei nº 9.714, de 25 de novembro de 1998. São Paulo: Saraiva, 2000.
JUNQUEIRA, Maíz Ramos. Penas e medidas alternativas e serviço social: entre a garantia de direitos e o controle social. 2018. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
JUNQUEIRA, Maíz Ramos. Prestação de serviços à comunidade: impacto e (in)visibilidade no cumprimento da pena/medida alternativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
LEWGOY, Alzira Maria Baptista; SILVEIRA, Esalba Maria Carvalho. A entrevista nos processos de trabalho do assistente social. Textos e Contextos, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 233-251, 2007.
MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise textual discursiva. 2. ed. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2011.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração universal dos direitos humanos. Paris: ONU, 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 1 fev. 2009.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Regras mínimas para o tratamento dos reclusos. Genebra: ONU, 1955. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direitos-Humanos-na-Administra%C3%A7%C3%A3o-da-Justi%C3%A7a.-Prote%C3%A7%C3%A3o-dos-Prisioneiros-e-Detidos.-Prote%C3%A7%C3%A3o-contra-a-Tortura-Maus-tratos-e-Desaparecimento/regras-minimas-para-o-tratamento-dos-reclusos.html. Acesso em: 1 fev. 2009.
PAULO NETTO, José; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. Cotidiano: conhecimento e crítica. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
PIMENTA, Victor Martins. Fundamentos para a política penal alternativa. ARACÊ: Direitos Humanos em Revista, [S. l.], v. 4, n. 5, p. 14-34, 2017.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SANTOS, Cláudia Mônica dos. Na prática a teoria é outra? Mitos e dilemas na relação entre teoria, prática, instrumentos e técnicas no serviço social. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
SANTOS, Cláudia Mônica dos; NORONHA, Karine. O estado da arte sobre os instrumentos e técnicas na intervenção profissional do assistente social: uma perspectiva crítica. In: FORTI, Valéria; GUERRA, Yolanda (org.). Serviço social: temas, textos e contextos. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. p. 47-63.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: aproximación desde un margen. Bogotá: Editorial Temis, 1988. v. 1.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La filosofía del sistema penitenciario en el mundo contemporáneo. In: BELOFF, Mary Ana; BOVINO, Alberto; COURTIS, Christian (org.). Cuadernos de la cárcel. Buenos Aires: No Hay Derecho, 1991. p. 36-62.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
Downloads
Published
2020-09-08
How to Cite
JUNQUEIRA, Maíz Ramos. Technical and operative dimension of the Social Assistant job in alternative penalties and measures: approaches from a documental and bibliographic research. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 5–23, 2020. DOI: 10.5433/1679-4842.2020v23n1p5. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/35861. Acesso em: 18 dec. 2024.
Issue
Section
Artigos
License
Copyright (c) 2020 Serviço Social em Revista
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
