Social consequences of the practice of criminal offenses and liberty deprivation in an institution dedicated to adolescents in conflict with the law
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2019v21n2p443Keywords:
Teens in conflict with the law, Social-educative measure, Liberty deprivation, Social and family context.Abstract
The present article is the end result of the Social Work Course, taken in the University of Passo Fundo - RS, conclusion paper entitled “From teen to "minor": Social consequences of the practice of criminal offenses and liberty deprivation in an institution dedicated to adolescents in conflict with the law”, built from the social work internship experience in a Socio-Educational Center (CASE in portuguese), where, through research processes, was analyzed the infraction and liberty deprivation implications for the social-family context of adolescents in hospitalization due to social-educational measures based on four guiding axes: previous experiences and their social context before entering the CASE; the consequences of the infraction committed for the adolescent and his family; the teens perception of the infraction committed and the social-educational measures taken; and what are his expectations after fulfilling the social-educational measures. The results showed the institution and the practice of criminal offenses potential to modify perceptions and concrete conditions of life, through stigma, territorial identification, banalization of violence and expectation of permanence in the world of crime.Downloads
References
BAUMAN, Z. Vidas desperdiçadas. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 1 out. 2018.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 5 maio 2018.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 5 maio 2018.
BRASIL. Política nacional de assistência social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2004.
CALDEIRA, T. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp, 2000.
FEIJÓ, M.; ASSIS, S. O contexto de exclusão social e de vulnerabilidades de jovens infratores e de suas famílias. Revista Estudos de Psicologia, Natal, v. 9, n. 1, 2004. Disponível em: www.scielo.br/pdf/epsic/v9n1/22391.pdf. Acesso em: 11 ago. 2014.
FELICISSIMO, F.; FERRIERA, G.; SOARES, R.; SILVEIRA, P.; RONZANI, T. Estigma internalizado e autoestima: uma revisão sistemática da literatura. Revista Psicologia: teoria e prática, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 116-129, jan./abr. 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/ptp/v15n1/10.pdf. Acesso em: 22 set. 2014.
GIL, A. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1994.
GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Editora Perspectiva, 1961.
GUIMARÃES, S.; CAMPOS, P. Norma Social violenta: um estudo da representação social da violência em adolescentes. Psicologia: reflexão e crítica, Porto Alegre, v. 20, n. 2, 2007.
IFANGER, F. Considerações críticas acerca da medida socioeducativa de internação. Boletim da Escola da Defensoria Pública, São Paulo, n. 3, p. 44-46, jul./dez. 2011. Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/20/Boletim_EDEPE%2027.07.11.pdf#page=44. Acesso em: 16 out. 2014.
JUNQUEIRA, M.; JACOBY, M. O olhar dos adolescentes em conflito com a lei sobre o contexto social. Revista Virtual Textos & Contextos, Porto Alegre, n. 6, dez. 2006. Disponível em: www.revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/1036/815. Acesso em: 16 set. 2013.
MARTINS, C.; FERRIANI, M.; SILVA, M.; ZAHR, N.; ARONE, K.; ROQUE, E. A dinâmica familiar na visão de pais e filhos envolvidos na violência doméstica contra crianças e adolescentes. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 15, n. 5, set./out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v15n5/pt_v15n5a01.pdf. Acesso em: 10 out. 2014.
MEIRELLES, Z.; GOMEZ, C. Rompendo com a criminalidade: saída de jovens do tráfico de drogas em favelas na cidade do Rio de Janeiro. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 5, p. 1797-1805, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v14n5/21.pdf>. Acesso em 25 set. 2014.
MINAYO, M. (org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 31. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2012.
PETRACCO, M. O adolescente em conflito com a lei: o que a psicanálise tem a dizer? In: CONGRESSO DA FEDERAÇÃO LATINOAMERICANA DE PSICANÁLISE E PSICOTERAPIAS PSICANALÍTICAS, 2007, Porto Alegre. Anais [...] Porto Alegre, 2007. Disponível em: www.ufrgs.br/faced/pesquisa/nupeeevs/O%20adolescente%20em%20conflito%20com%20a%20lei.pdf. Acesso em: 12 mar. 2014.
RICHARDSON, R. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1999.
ROCHA, S. O uso de drogas pelos adolescentes autores de ato infracional na cidade de Porto Alegre: uma questão só de polícia? 2002. Monografia (Pós-Graduação em Direito Comunitário) – Fundação Escola Superior do Ministério Público, Porto Alegre, 2002. Disponível em: www.mprs.mp.br/areas/infancia/arquivos/usodrogas.pdf. Acesso em: 17 set. 2013.
TOLEDO, B. Alargando as margens: um estudo sobre processos de resiliência em adolescentes em conflito com a lei. 2010. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2010. Disponível em: http://portais4.ufes.br/posgrad/teses/tese_3826_Bruno%20Alves%20de%20Souza%20Toledo.pdf. Acesso em: 22 set. 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 Serviço Social em Revista
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
