O processo de afirmação da assistência social como política social
Palabras clave:
Assistência Social, Política Social, Movimentos Sociais, Sistema Único de Assistência SocialResumen
Este artigo busca responder as indagações iniciais de alunas-pesquisadoras, sobre a Política de Assistência Social. Surge no contexto de discussão teórico-crítica do grupo de iniciação científica que investiga a temática na 10ª região administrativa do Estado de São Paulo. Pretende apresentar, de modo sucinto, um quadro de análise do processo de afirmação da assistência social como política social, a partir do disposto na Constituição Federal de 1988 - CF/88 e na Lei Orgânica da Assistência Social de 1993 – LOAS/93. Busca compreender os elementos centrais que contribuíram para que a assistência social alcançasse o status de política social, de direito do cidadão e dever do Estado e os movimentos de mudanças, tensões e propostas decorrentes.
Descargas
Citas
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. LOAS (1993). Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília, MPAS, Secretaria de Estado de Assistência Social, 1999.
CARNEIRO,C. et al. O desenvolvimento e a implantação do curso de Serviço Social em Ribeirão Preto ; S.S. e R; v.5; n.2; p.27-57; 1996.
CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. Assistência Social: Reflexões sobre a política e sua regulação. Mimeo, Novembro , 2005.
FERREIRA, A. B.H. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
GOHN, M. G. História dos Movimentos Sociais: uma construção da cidadania dos brasileiros. 2. ed. Mar. 2001. Edições Loyola, São Paulo, Brasil, 1995.
MESTRINER, M. L. O Estado entre a filantropia e a assistência social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
NOGUEIRA, M. A. Um Estado para a sociedade civil : temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez, 2004.
REZENDE, A.P.M. Movimentos sociais e partidos políticos: questões sobre lógica e estratégia política. In: Movimentos sociais: para além da dicotomia rural e urbana , João Pessoa, 1985.
SPOSATI, A. O. (Coord). A Assistência Social no Brasil 1983-1990. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1991.
______ . A menina Loas: um processo de construção da assistência social. São Paulo: Cortez, 2004.
______. et al. A assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão em análise. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1992.
YASBEK,M.C. As ambigüidades da Assistência Social Brasileira após 10 anos de LOAS . Revista Serviço Social & Sociedade, ano XXV, n° 77, p. 11-29, mar. 2004.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2006 Eliana Lonardoni , Junia Garcia Gimenes, Maria Lucia dos Santos , Sônia Regina Nozabielli
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
