Formalização do trabalho e reincidência criminal: evidências a partir dos condenados da APAC de Viçosa (MG)

Resumo

Este estudo analisa a relação entre a inserção no mercado de trabalho formal e a reincidência criminal, tendo como referência os apenados da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Viçosa-MG. Utilizou-se metodologia descritiva quantitativa, baseada em dados coletados por meio de questionários aplicados aos condenados e disponibilizados pela direção da instituição. Os resultados revelaram que a maioria dos reincidentes não conseguiu inserção no mercado de trabalho formal após o cumprimento da primeira pena, o que reforça a relevância do emprego nos processos de ressocialização e reintegração social. Verificou-se também que, mesmo entre aqueles que obtiveram ocupação, predominam vínculos informais e precários, que não asseguram estabilidade nem renda suficiente para reintegração plena. Por outro lado, as atividades educacionais e de laborterapia promovidas pela APAC foram apontadas pelos próprios apenados como fundamentais na reconstrução da autoestima, na aquisição de habilidades profissionais e na redução das chances de reincidência criminal.