Burocratas de nível de rua e categorizações de pessoas em situação de rua

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2026.v29.53795

Palavras-chave:

Burocratas de nível de rua, Categorização dos usuários , Pessoas em situação de rua, Serviço de acolhimento institucional

Resumo

Este artigo analisa como burocratas de nível de rua categorizam usuários de um serviço de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua, bem como os potenciais efeitos materiais e simbólicos do uso dessas categorias. Os dados foram coletados a partir de entrevistas semiestruturadas com burocratas de nível de rua. Observou-se que as trabalhadoras, influenciadas por condições de trabalho adversas, criam duas categorias informais baseadas em julgamentos sobre os comportamentos, as características socioculturais e a trajetória de vida nas ruas dos usuários, sendo elas: a categoria dos usuários “organizados” e a dos “desorganizados”. Essas categorias influenciam os encaminhamentos realizados pelas técnicas, de forma que os usuários “organizados” são priorizados por serem considerados “merecedores” e com maiores “chances de sucesso”.

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Biografia do Autor

Luísa Filizzola Costa Lima, Governo do Estado de Minas Gerais

Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes, UCAM. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, e em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, FJP. Servidora pública ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) no Governo do Estado de Minas Gerais, Brasil.

Marcos Arcanjo de Assis, Fundação João Pinheiro

Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG. Pesquisador em Ciências aplicadas e políticas públicas e professor da Fundação João Pinheiro, Brasil.

Referências

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, DF: MDS, 2014.

BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 24 dez. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 28 maio 2026.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. É possível Housing First no Brasil?: experiências de moradia para população em situação de rua na Europa e no Brasil. Brasília, DF: MMFDH, 2019.

DIAS, A. L. F. (org.). Dados referentes ao fenômeno da população em situação de rua no Brasil. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2021.

DUBOIS, V. Políticas no guichê, políticas do guichê. In: PIRES, R. (org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. p. 13-50.

DUBOIS, V. Legal Rigor and the Poor: the daily practice of welfare control. Social Analysis, New York, v. 58, n. 3, p. 38-55, dez. 2014. Disponível em: https://vincentdubois-socialscience.eu/IMG/pdf/dubois_stategraphy_published.pdf. Acesso em: 28 maio 2026.

HARRITS, G. S. Stereotypes in Context: How and When Do Street-Level Bureaucrats Use Class Stereotypes?. Public Administration Review, Washington, DC, v. 79, n. 1, p. 93-103, jan./fev. 2019. DOI: https://doi.org/10.1111/puar.12952.

HARRITS, G. S.; MØLLER, M. Ø. Categories and categorization: towards a comprehensive sociological framework. Distinktion: Journal of Social Theory, Aarhus, v. 12, n. 2, p. 229-247, ago. 2011. DOI: https://doi.org/10.1080/1600910X.2011.579450.

LIPSKY, M. Burocracias do nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Tradução: Arthur Eduardo Moura da Cunha. Brasília, DF: ENAP, 2019. 430p.

LOTTA, G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G. (org.). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília, DF: Enap, 2019. p. 11-38.

LOTTA, G.; COSTA, M. I. S. Uso de categorizações políticas e sociais na implementação de políticas: contribuições teóricas e analíticas. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 28, n. 76, nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987320287604.

LOTTA, G.; PIRES, R. Categorizando usuários “fáceis” e “difíceis”: práticas cotidianas de implementação de políticas públicas e a produção de diferenças sociais. Dados, Rio de Janeiro, v. 63, n. 4, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/dados.2020.63.4.219.

LOTTA, G.; PIRES, R. Street-level bureaucracy research and social inequality. In: HUPE, P. (ed.). Research Handbook on Street-Level Bureaucracy. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2019. p. 86-101.

LOTTA, G.; SANTIAGO, A. Autonomia e discricionariedade: matizando conceitos-chave para o estudo de burocracia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB, São Paulo, v. 83, n. 1, p. 21-42, 2017. Disponível em: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/426. Acesso em: 28 maio 2026.

MAYNARD-MOODY, S.; MUSHENO, M. Social Equities and Inequities in Practice: street-level workers as agents and pragmatists. Public Administration Review, Washington, v. 72, n. 1, p. 16-23, nov./dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2012.02633.x.

MØLLER, M. Ø. Solidarity and Categorization Solidarity Perceptions and Categorization Practices among Danish Social Workers. 2009. Dissertation (PhD Political Science) - Aarhus University, Aarhus, 2009. Disponível em: https://politica.dk/.../marie_oestergaard_moeller.pdf. Acesso em: 28 maio 2026.

NOGUEIRA, R. M. Los proyectos sociales: de la certeza omnipresente al comportamiento estratégico. Santiago: CEPAL, 1998. (Série Políticas Sociales, 24). Disponível em: https://repositorio.cepal.org/server/api/core/bitstreams/f897b5dc-d487-4a43-b265-dccfb9c2f631/content. Acesso em: 28 maio 2026.

OLIVEIRA, M. M.; CARVALHO, C. P. Enfrentando o fracasso escolar no nível local: a atuação discricionária de professores e diretores escolares na implementação de uma política educacional. In: PIRES, R (org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea, 2019. p. 549-569. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/.../190612_implementando_desigualdades.pdf. Acesso em: 28 maio 2026.

BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Unidades de acolhimento institucional (Pop Rua). Belo Horizonte: SMASAC, 2021.

PEREIRA, V.; GUARESCHI, P. A psicologia no CRAS: um estudo de representações sociais. Revista Psicologia e Sociedade, Natal, v. 29, p. 1-11, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29119584.

PIRES, R. Introdução. In: PIRES, R. (org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea, 2019. p. 13-50. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/.../190612_implementando_desigualdades.pdf. Acesso em: 28 maio 2026.

PIRES, R.; LOTTA, G. Burocracia de nível de rua e (re)produção de desigualdades sociais: comparando perspectivas de análise. In: PIRES, R. (org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea, 2019. p. 127-152. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/.../190612_implementando_desigualdades.pdf. Acesso em: 28 maio 2026.

YIN, R. K. Pesquisa Qualitativa do Início ao Fim. Porto Alegre: Penso, 2016.

ZACKA, B. When the state meets the street: public service and moral agency. Cambridge: Harvard University Press, 2017.

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Publicado

23-07-2026

Como Citar

LIMA, Luísa Filizzola Costa; ASSIS, Marcos Arcanjo de. Burocratas de nível de rua e categorizações de pessoas em situação de rua. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 29, n. 1, p. e53795, 2026. DOI: 10.5433/1679-4842.2026.v29.53795. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/53795. Acesso em: 24 jul. 2026.