O desmonte na trajetória do Sistema Único de Assistência Social de 2016 a 2022: o registro de tempos difíceis

Simone Maria Pedott Romanenco; Rosa Maria Castilhos Fernandes

doi:10.5433/1679-4842.2026.v29.51170

Autores

Simone Maria Pedott Romanenco Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0009-0004-9935-8682
Rosa Maria Castilhos Fernandes Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0001-5499-714X

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2026.v29.51170

Palavras-chave:

Assistência social, Desmontes e resistência, Controle social democrático

Resumo

O artigo discorre sobre alguns aspectos que caracterizaram o desmonte na trajetória da política de assistência social no Brasil no período de 2016 a 2022. Socializa parte dos resultados de uma pesquisa documental que procurou identificar as mudanças e as formas de resistência constituídas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). São analisados legislações e manifestos construídos pelos segmentos da sociedade civil, dos trabalhadores e de instâncias participativas evidenciando a força da resistência diante de um projeto societário que se esforçou para desorganizar todo um conjunto de políticas públicas destinadas a efetivação da Proteção Social.

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Biografia do Autor

Simone Maria Pedott Romanenco, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestrado em Política Social e Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Rosa Maria Castilhos Fernandes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Professora adjunta do departamento de Serviço Social e do PPG Política Social e Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicaocompilado.htm. Acesso em: 23 nov. 2020.

BRASIL. Gabinete de Transição Governamental. Relatório Final. Brasília, DF: Gabinete de Transição Governamental, dez. 2022a. Disponível em: https://gabinetedatransicao. com.br/noticias/relatorio-final-do-gabinete-de transição-governamental/. Acesso em: 9 fev.2022.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Portal Assistência Social nos Municípios. Comparativo entre o Programa Bolsa Família (2003–2021) e o Programa Auxílio Brasil (2021– 2022). Brasília, DF: Ministério da Cidadania, 2022b. Disponível em: https:// assistenciasocialnosmunicipios.org/wp-content/uploads/2022/07/Apresentacao- Congemas-Norte.pdf. Acesso em: 15 fev. 2022.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Carta da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social. Brasília, DF: MDS, 2019. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/Carta-ConfDemocratica2019.pdf. Acesso em: 19 fev. 2023.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília, DF: MDS, 2005a.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social: PNAS/2004. Brasília, DF: MDS, 2005b.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Censo SUAS 2017: análise dos componentes sistêmicos da política nacional de assistência social. Brasília, DF: MDS, 2018.

BRUNO, M.; CAFFE, R. Estado e financeirização no Brasil: interdependências macroeconômicas e limites estruturais ao desenvolvimento. Economia e Sociedade, Campinas, v. 26, p.1025-1062, dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ecos/a/ cMqwL9wPX9kndtKJyC4fWSM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 8 maio 2022.

CAMPELLO, T. Uma Década derrubando mitos e superando expectativas. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (org.). Bolsa família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília, DF: IPEA 2013. Cap. 1. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/portal/index. php?option=com_content&view=article&id=20408. Acesso em: 20 maio 2022.

CEAS RS - CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Manifesto. Porto Alegre: CEAS, 2016. Disponível em: https://www.facebook. com/share/p/1AhPQqkBgV/. Acesso em 10 ago. 2021.

CNAS - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Manifestação do CNAS: LOA 2022. Brasília, DF: CNAS, 2022. Disponível em: https://7f9ee646-2885-415a-bfa4- 9e608360171d.usrfiles.com/ugd/7f9ee6_ab4bb0a46c934965a12bece1f38c63ff.pdf Acesso em: 10 ago. 2022.

CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS. Prefeitos reclamam da falta de repasse regular dos recursos da assistência social. Brasília, DF: CNM, 2019. Disponível em: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/prefeitos-reclamam-da-falta-de-repasse-regular-dos-recursos-da-assistencia-social. Acesso em: 20 maio 2022.

CNTE – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. DHESCA BRASIL. Eleições 2022: manifesto reivindica o povo no centro do debate econômico. Brasília, DF: CNTE, 2022. Disponível em: https://cnte.org.br/noticias/eleicoes-2022- manifesto-reivindica-o-povo-no-centro-do-debate-economico-a562. Acesso em: 15 set. 2022.

DWECK, E.; ROSSI, P.; OLIVEIRA, A. L. M. (org.). Economia pós pandemia: desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico. São Paulo: Autonomia Literária, 2020. Disponível em: https://library.fes.de/pdf-files/bueros/ brasilien/17101.pdf Acesso em: 2 mar. 2023.

FNSUAS – FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO SUAS. Manifesto em defesa do SUAS, pela Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social. Salvador: FNSUAS, 2016. Disponível em: https://www.crp03.org.br/wp-content/uploads/2016/12/FRENTE-BAIANA-EM-DEFESA-DO-SUAS-E-DA-SEGURIDADE-SOCIAL.docx. Acesso em: 10 ago. 2021.

FNTSUAS - FÓRUM NACIONAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SUAS. Manifesto do FNTSUAS: o enfrentamento às Reformas e ao (des)Financiamento do SUAS. Blog do FNTSUAS, Brasília, 24 ago. 2020. Disponível em: http://fntsuas.blogspot. com/2020/08/manifesto-do-fntsuas-o-enfrentamento-as.html. Acesso: 15 ago. 2021.

FONSEAS - FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Manifestação conjunta sobre as implicações das alterações no cadastro único e na implantação do auxílio Brasil. Brasília, DF: CONGEMAS, mar. 2021. Disponível em: https://fonseas.org.br/manifestacao-conjunta-cadunico-e-auxilio-brasil/. Acesso em 11 de abr. de 2022.

FRENTE GAÚCHA EM DEFESA DO SUAS E DA SEGURIDADE SOCIAL. [Nota de Repúdio contra a Lei 14.431/2022]. Porto Alegre, ago. 2022. Facebook: Disponível em: frentegauchaemdefesadosuas. Disponível em: https://www.facebook.com/ frentegauchaemdefesadosuas/?locale=pt_BR. Acesso em 2 out. 2022.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Relatório da IV Conferência Nacional de Assistência Social. Brasília, DF: IPEA, 2003. Disponível em: https://www. ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Assistencia_social_IV/relatorio_ regulamento_deliberacoes_4_conferencia_assistencia_social.pdf. Acesso em: 15 fev. 2022.

PACHECO, T. L. A educação permanente como mediação na (re) organização do trabalho no SUAS do RS. 2021. Dissertação (Mestrado em Política Social e Serviço Social) - Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.

RAICHELIS, R. Articulação entre os conselhos de políticas públicas uma pauta a ser enfrentada pela sociedade civil. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v.12, n.12, p.1-20, maio 2006a.

RAICHELIS, R. Democratizar a gestão das políticas sociais – um desafio a ser enfrentado pela sociedade civil. In: MOTA, A. E. et al. Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. Rio de Janeiro: Cortez, 2006b. Cap. 4. Disponível em: https://escoladeconselhos.ufms.br/files/2021/06/DEmocratizar-Gest%C3%A3o-da- Pol%C3%ADticas-Sociais-Rachel-Raiquelis.pdfAcesso em: 19 jan. 2023.

RIZZOTTI, M. L. A. Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS. Brasília: MDS, 2014. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_ social/Livros/gestao_suas.pdf. Acesso em: 19 jan. 2023.

SIMIONATTO, I; LUZA, E. Estado e sociedade civil em tempos de contrarreforma: lógica perversa para as políticas sociais. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 10, n. 2, p. 215 – 226, ago./dez. 2011. Disponível: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/ fass/article/view/9830. Acesso em: 18 maio 2021.