Assistentes sociais na gestão municipal da política de assistência social: novos e velhos desafios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2025.v28.50072

Palavras-chave:

Serviço Social, Gestão Democrática, Política de Assistência Social, Autonomia Profissional, Direitos Sociais

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação de assistentes sociais que ocupam cargos de gestão na política municipal de assistência social no estado do Paraná, destacando este espaço como um campo estratégico de intervenção profissional. A pesquisa, de natureza qualitativa e fundamentada na perspectiva crítica marxista, baseou-se em entrevistas semiestruturadas com treze assistentes sociais que atuam como gestores(as) municipais no período de 2021-2024. Os resultados indicam que, apesar dos limites impostos pela lógica neoliberal e pelas práticas conservadoras historicamente presentes na política de assistência social, estes profissionais exercem uma relativa autonomia, possibilitando tensionar a ordem instituída e promover práticas compro­metidas com a ampliação e universalização dos direitos sociais. Evidencia-se, portanto, que a gestão municipal, quando orientada pelo projeto ético-político do Serviço Social, pode contribuir significativamente para o fortalecimento de uma gestão democrática e emancipadora.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marley Marcia Morch Lubaski, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Mestrado em Serviço Social pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE.

Esther Luiza Lemos de Souza, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), campus Toledo.

Referências

BARROCO, M. L. S. Não passarão! Ofensiva neoconservadora e Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 623-636, out./dez. 2015. Disponível em: https:// www.scielo.br/j/sssoc/a/Bfwfs35RRvrQbKwTX9DhnNc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.042

BOSCHETTI, I. Expressões do conservadorismo na formação profissional. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, Cortez, n. 124, p. 637-651, out./dez. 2015. Disponível em: https:// www.scielo.br/j/sssoc/a/xv3Lm3vQmxLmWNTmbpmBzNt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.043

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS/. Brasília, DF: MDS, 2006.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social: PNAS/2004. Brasília: MDSCF, 2005. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_ social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 23 fev. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jul. 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L8662.htm. Acesso em: 21 fev. 2021.

CFESS - CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na polícia de assistência social. Brasília, DF: CFESS, 2011a.

CFESS - CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Trabalhar na Assistência Social em defesa dos direitos da seguridade social. Brasília, DF: CFESS, 2011b.

IAMAMOTO, M. V. Projeto profissional, espaços ocupacionais e trabalho do assistente social na atualidade. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Atribuições privativas do(a) assistente social em questão. 1. ed. amp. Brasília, DF: CFESS, 2012. p. 33-72.

IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

IBGE. Cidades e Estados. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge. gov.br/cidades-e-estados/pr.html?. Acesso em: 2 nov. 2022.

IPARDES - INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Cadernos municipais. Curitiba: IPARDES, 2022. Disponível em: https://www.ipardes. pr.gov.br/Pagina/Cadernos-municipais. Acesso em: 10 nov. 2022.

IPARDES - INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Relação dos municípios segundo a região geográfica do Paraná. Curitiba: IPARDES, 2012. Disponível em: https://www.ipardes.pr.gov.br/sites/ipardes/arquivos_restritos/files/ documento/2019-09/Regioes%20geograficas%20municipios.pdf. Acesso em: 2 nov. 2022.

PARANÁ. Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social. A Vigilância Socioassistencial nos municípios do Paraná: Censo SUAS 2012 e 2013, PMAS 2014-2017. Curitiba: Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, 2015. (Estudo Técnico; nº 2). Disponível em: https://www.justica.pr.gov.br/sites/default/arquivos_ restritos/files/documento/2020-09/estudo_tecnico_02_vigilanciasocioassistencial_ pr.pdf. Acesso em: 2 nov. 2022.

PARO, V. H. Administração escolar: introdução crítica. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Índice de Desenvolvimento Humano. Atlas do desenvolvimento humano do Paraná. [Brasília, DF]: PNDU, 2013. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/perfil/uf/41. Acesso em: 2 nov. 2022.

RAICHELIS, R. As atribuições e competências profissionais à luz da “nova” morfologia do trabalho. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Atribuições Privativas do/a Assistente Social em Questão. Brasília, DF: CFESS, 2020. v. 2, p. 11-42.

RAICHELIS, R. O assistente social como trabalhador assalariado: desafios frente às violações de seus direitos. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 107 p. 420-437, jul./set. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/ xJZpht8LVT96vSvn7cPNQMR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282011000300003

SOUZA FILHO, R. de; GURGEL, C. Gestão democrática e serviço social: princípios e propostas para a intervenção crítica. São Paulo: Cortez, 2016. v. 7. (Coleção biblioteca básica de serviço social).

Downloads

Publicado

17-11-2025

Como Citar

LUBASKI, Marley Marcia Morch; SOUZA, Esther Luiza Lemos de. Assistentes sociais na gestão municipal da política de assistência social: novos e velhos desafios. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 28, n. 1, p. e50072, 2025. DOI: 10.5433/1679-4842.2025.v28.50072. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/50072. Acesso em: 5 dez. 2025.