O trabalho remoto no brasil e o contexto neoliberal
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2025.v28.49495Palavras-chave:
Pandemia, Trabalho remoto, Teletrabalho, Flexibilização, UltraneoliberalismoResumo
Devido à pandemia da covid-19, que se alastrou globalmente em 2020, fez-se necessário buscar novas formas de interagir em diversos âmbitos da vida, dentre eles o mundo do trabalho. O trabalho remoto foi adotado como nova modalidade de trabalho, onde as atividades passaram a ser desempenhadas na casa do trabalhador, por meio de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação. O presente artigo buscou discutir, por meio da pesquisa bibliográfica, o trabalho remoto no Brasil, sob o prisma de sua regulamentação no setor privado e na administração pública federal, levando-se em consideração as características ultraneoliberais do governo vigente à época e os dispositivos legais que aprovaram essa espécie de trabalho. Tratou-se de um estudo de natureza qualitativa, e fundamentado por autores que contextualizam conceitos importantes a respeito da temática. Verificou-se que as pesquisas sobre o tema alcançaram maior volume no período pandêmico, embora as mudanças no mundo do trabalho já estavam em curso mesmo antes da pandemia.
Downloads
Referências
ADERALDO, I. L.; ADERALDO, C. V. L.; LIMA, A. C. Aspectos críticos do teletrabalho em uma companhia multinacional. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 15, n. 8, p. 511-533, set. 2017. Edição especial.
ANTUNES, R. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 1999.
BRASIL. Câmara dos Deputados. PL 2723/2015. Acrescenta o § 3º ao art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para autorizar a implantação do sistema de escritório remoto ("home-office") no serviço público. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/1672572. Acesso em: 2 nov. 2022.
BRASIL. Governo Federal. Instrução Normativa nº 1, de 29 de março de 2018. Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasplia, DF: Governo Federal, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas- revogadas/instrucao-normativa-no-1-de-29-de-marco-de-2018-revogada-pela-in-no-1-de-2019. Acesso em: 2 nov. 2022.
BRASIL. Imprensa Nacional. Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 55-L, p. 1, 22 mar. 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-927-de-22-de-marco-de-2020-249098775. Acesso em: 2 nov. 2022.
BRASIL. Imprensa Nacional. Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022. Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 59, p. 6, 23 mar. 2022a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.108-de-25-de-%20marco-de-2022-388651514. Acesso em: 2 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal. Instrução normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 146, p. 21, 31 jul. 2020b. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/cetem/pt-br/acesso-a-informacao/instrucao_normativa_n_65_de_30_de_julho_de_2020_instrucao_normativa_n_65_de_30_de_julho_de_2020_dou_imprensa_nacio.pdf. Acesso em: 2 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Primeiro caso de covid-19 no Brasil permanece sendo o de 26 de fevereiro. Brasília, DF: MS, 2022b. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/primeiro-caso-de-covid-19-no-brasil-permanece-sendo-o-de-26-de-fevereiro. Acesso em: 18 nov. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011. Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 3, 16 dez. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2011 /lei/l12551.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2012.551%2C%20DE%2015,por%20meios%20pessoais%20e%20diretos. Acesso em: 2 nov. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jul. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 2 nov. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Lei nº 14.442, de 2 de setembro de 2022. Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 set. 2022c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14442.htm. Acesso em: 2 nov. 2022.
CALIL, G. G. A negação da pandemia: reflexões sobre a estratégia bolsonarista. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 140, p. 30-47, 2021.
CASTELLS, M. A Sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, vol. I de A Era da Informação: economia, sociedade e cultura. 1999.
CISLAGHI, J. F. Do neoliberalismo de cooptação ao ultraneoliberalismo: respostas do capital à crise. 2020. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2020/06/08/do-neoliberalismo- de-cooptacao-ao-ultraneoliberalismo-respostas-do-capital-a-crise/ . Acesso em: 15 nov. 2022.
DARDOT, P.; LAVAL, C. Anatomia do novo neoliberalismo. Artigo de Pierre Dardot e Christian Laval. IHU. UNISINOS: São Leopoldo, 25 jul. 2019. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/591075-anatomia-do-novo-neoliberalismo-artigo-de-pierre-dardot-e-christian-laval. Acesso em: 02 nov. 2022.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DEMIER, F. O neofascismo no poder (ano I): analises críticas sobre o governo Bolsonaro. Rio de Janeiro: Consequência, 2019.
MESSENGER, J.; LLAVE, O. V.; GSCHWIND, L.; BOEHMER, S.; VERMEYLEN, G.; WILKENS, M. Working anytime, anywhere: the effects on the world of work. Geneva: Publications Office of the European Union and the International Labour Office, 2017.
GRILLO, S.; SOARES, J. L. Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemia. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 1-28, 2024.
GONÇALVES, R.; SOUZA, E. A. de. Somos todes youtubers? Indústria 4.0 e precarização do trabalho docente em tempos de pandemia. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 144, p. 33-51, maio/set. 2022.
HAN, B. Sociedade do cansaço. Tradução de Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2017.
HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. Edições Loyola, 1992.
HAUBRICH, D. B.; FROEHLICH, C. Benefícios e desafios do home office em empresas de tecnologia da informação. Revista Gestão & Conexões, Vitória, v. 9, n. 1, p. 167-184, jan./abr. 2020.
IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios - PNAD covid-19. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/27946-divulgacao-semanal-pnadcovid1.html. Acesso em: 2 nov. 2022.
LIMA, R. O. de O.; BESERRA, T. K. P.; OLIVEIRA, P. V. M.; SILVA, J. M.; ALBUQUERQUE, J. R. V. A.; ANDRADE, I. T. O.; FORMIGA, N. S. Reflections on employment relations at a time of the pandemic. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 10, n. 15, 1-7, 2021. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/21783. Acesso em: 30 out. 2022.
MACCALÓZ, S. M. P. Globalização e flexibilização. In: MACCALÓZ, S. M. P. et al. Globalização, neoliberalismo e direitos sociais. Rio de Janeiro: Destaque, 1997. p. 1-26.
MARTINEZ, L. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2020.
MORAES FILHO, E. de. Trabalho a domicílio e contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 1994.
MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec. 2004.
NOGUEIRA, A. Especialista afirma "regulamentação do home office pode ser um incentivo para empresas”. JM online, [São Paulo], 6 nov. 2022. Disponível em: https://jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,234895. Acesso em: 18 nov. 2022.
PEREIRA, P. A. P. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2017.
REY, J. P.; GUAMÁN, A. Derecho del trabajo del enemigo: aproximaciones histórico-comparadas al discurso laboral neofascista. In: GUAMÁN, A.; ARAGONESES, A.; MARTÍN, S (dir.). Neofascismo: La bestia neoliberal. [S. l.]: Epublibre, 2020. p. 134-167.
ROSENFIELD, C. L.; ALVES, D. A. Teletrabalho. In: CATTANI, A. D.; HOLZMANN, L. (org.). Dicionário de trabalho e tecnologia. Porto Alegre: Zouk, 2011. p. 414-418.
MONTEIRO, D. O que é lockdown e porque ele pode ser efetivo no combate ao novo coronavírus. Blog Coronavírus, São Paulo, 7 maio 2020. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/coronavirus/blog/o-que-e-lockdown-e-porque-ele-pode-ser-efetivo-no-combate-ao-novo-coronavirus/.
Acesso em: 20 out. 2023.
OPAS - ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Washington, DC: OPAS, [2023]. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19. Acesso em:
20 jan. 2023.
SALVADOR, E. Disputa do fundo público em tempos de pandemia no Brasil. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 1-15, 2020.
SOUZA, G.; SOARES, M. G. M. Contrarreformas e recuo civilizatório: um breve balanço do governo Temer. Ser Social, Brasília, v. 21, n. 44, p. 11-28, 2019.
TASCHETTO, M.; FROEHLICH, C. Teletrabalho sob a perspectiva dos profissionais de recursos humanos do Vale dos Sinos e Paranhana no Rio Grande do Sul. Revista de Carreiras e Pessoas, São Paulo, v. 9, n. 3, p. 349-375, 2019.
WALCZAK, A. T.; SILVA, F. F. da. Pandemia, maternidade e ciência: experiências e reflexões de cientistas mães da Universidade Federal do Pampa. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 40, p. 1-18, 2024.
ZERBINI, T.; ZERBINI, T. Home office: o papel da ciência, orientações médicas e cuidados com o ambiente. In: QUEIROGA, F. (org.). Orientações para o home office durante a pandemia da covid-19. Porto Alegre: Artmed, 2020. v. 1. p. 1-8.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Lícia David, Daniella Borges Ribeiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
