População em situação de rua de Novo Hamburgo/RS:
caracterização, demandas e possibilidades de intervenção
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2023v26n2p476Palavras-chave:
Políticas públicas, Proteção social, Pessoas em situação de rua, Direitos Humanos, VulnerabilidadeResumo
Este estudo busca apresentar as características principais da população em situação de rua de Novo Hamburgo/RS, analisando as condições de trabalho, educação e o acesso às políticas públicas de assistência e proteção social. Trata-se de uma pesquisa exploratória-descritiva, de metodologia mista. Como instrumento de pesquisa foi utilizado um questionário construído para a pesquisa. Os dados foram analisados de maneira descritiva e através de análise temática. Participaram da pesquisa 170 pessoas, com idade média de 39 anos, sendo 86,5% homens e 13,5% mulheres. Os resultados apontaram que 70,6% dos entrevistados passaram a viver na rua por problemas familiares, 98,2% não possuíam vínculo empregatício e 60,6% não finalizaram o ensino fundamental. Concluiu-se que a situação de rua está relacionada às violações de direitos anteriores à ida para as ruas, demandando de políticas públicas intersetoriais
Downloads
Referências
ALLES, N. L. Boca de rua: representações sociais sobre população de rua em um jornal comunitário. 2010. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Informação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
ARGILES, M. S. População adulta em situação de rua: da invisibilidade social ao direito a ter direitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, 2012.
BARATA, R. B. et al. Desigualdade social em saúde na população em situação de rua na cidade de São Paulo. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, p. 219-232, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902015s01019 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902015s01019
BERNARDO, J. et al. Número de moradores em situação de rua aumenta até 6 vezes em periferias de SP. Jornal da UNESP, São Paulo, 2022. Disponível em: https://jornal.unesp.br/2022/07/01/numero-de-moradores-em-situacao-de-rua-aumenta-ate-6-vezes-em-periferias-de-sp/. Acesso em: 12 jan. 2023.
BIERNACKI, P.; WALDORF, D. Snowball sampling: problems and techniques of chain referral sampling. Sociological Methods & Research, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 141-163, 1981. DOI: https://doi.org/10.1177/004912418101000205 DOI: https://doi.org/10.1177/004912418101000205
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. Brasília, DF: Senado Federal, 2016.
BRASIL. Decreto n. 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 20 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conheça o Programa Crack, é possível vencer. Brasília, DF: MJSP, 2013a. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/conheca-o-programa-crack-e-possivel-vencer#:~:text=O%20programa%20prev%C3%AA%20o%20policiamento,estados%20por%20meio%20de%20conv%C3%AAnios. Acesso em: 12 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Planos e programas: Crack, é possível vencer. Brasília, DF: MJSP, 2013b. Disponível em: https://www.justica.gov.br/programas-e-planos/crack. Acesso em: 12 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Centro POP. Brasília, DF: MC, 2015. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/unidades-de-atendimento/centro-pop. Acesso em: 15 jun. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei n. 4.498, de 2020. Brasília, DF: Senado Federal, 2020. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/144607. Acesso em: 20 dez. 2022.
CAMPOS, A. G.; SOUZA, M. P. F. Violência muda e preconceito: estratégias de uma equipe de saúde em defesa da cidadania da população de rua. Boletim do Instituto de Saúde, [S. l.], v. 14, n. 3, p. 344-351, 2013. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2019/12/1047132/bis-v14n3-enfrentamento-344-351.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
CARMO, M. E.; GUIZARDI, F. L. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 3, p. 1-14, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00101417 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00101417
CARVALHO, A. R. et al. Vulnerabilidade social e crise sanitária no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 9, e00071721, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00071721. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00071721
CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL. Mapeamento da população em situação de rua: Região Metropolitana de Porto Alegre. Porto Alegre: CAM, 2017.
COSTA, J. M.; RICHETTI, P. Reflexões sobre exclusão em tempos de globalização: notas sobre viver nas ruas. Hologramatica, [S. l.], v. 14, n. 3, p. 3-15, 2011. Disponível em: http://www.cienciared.com.ar/ra/usr/3/468/hologramatica_n14_v3pp3_15.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
COSTA, L. E.; MESQUITA, V. M.; CAMPOS, A. P. Moradores de rua, quem são eles? Um estudo sobre a população de rua atendida pela Casa da Sopa “Capitão Vendramini” de Três Corações. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 285-297, 2015. DOI: https://doi.org/10.5892/ruvrd.v13i2.2281 DOI: https://doi.org/10.5892/ruvrd.v13i1.2281
ESQUINCA, M. M. M. Os deslocamentos territoriais dos adultos moradores de rua nos bairros Sé e República. 2013. Dissertação (Mestrado em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
FARIAS, V. C. C. Possibilidades de inserção/reinserção produtiva dos moradores de rua do município de Porto Alegre. 2007. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
FERNANDES, C. N. Estudo sobre o serviço de acolhimento em república para adultos em situação de rua do município de São Paulo. 2013. Dissertação, (Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território) – Universidade Federal do ABC, Santo André, 2013.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS. Pesquisa censitária da população em situação de rua, caracterização socioeconômica da população adulta em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo. São Paulo: FIPE, 2015. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/00-publicacao_de_editais/0001.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.
GEHLEN, I.; SCHUCH, P. Relatório quanti qualitativo, contendo o cadastro censitário e o modo de vida cotidiana da população adulta em situação de rua de Porto Alegre. Porto Alegre: UFRGS, Fundação de Assistência Social e Cidadania, 2016.
GIBBS, C. C. M. Há esperança na rua da amargura? População em situação de rua na cidade de Manaus. 2016. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese dos indicadores sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Extrema pobreza. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 10 jun. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Panorama: Novo Hamburgo. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/novo-hamburgo/panorama. Acesso em: 10 set. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Condições de vida, desigualdade e pobreza. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza.html. Acesso em: 12 jan. 2023.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (2012-2022) (publicação preliminar). Brasília, DF: IPEA, 2022. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11604/1/NT_Estimativa_da_Populacao_Publicacao_Preliminar.pdf. Acesso em: 12 jan. 2022.
KUNZ, G. S.; HECKERT, A. L.; CARVALHO, S. V. Modos de vida da população em situação de rua: inventando táticas nas ruas de Vitória/ES. Fractal: Revista de Psicologia, Niterói, v. 26, n. 3, p. 919-942, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-0292/1192 DOI: https://doi.org/10.1590/1984-0292/1192
LACERDA, T. F. Bioética e diversidade: condições de saúde da população adulta em situação de rua no Distrito Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Bioética) -Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-110420129209
LEMÕES, T. A família, a rua e os afetos: uma etnografia da construção de vínculos entre homens e mulheres em situação de rua. São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2013.
MATTOS, R. M.; FERREIRA, R. F. Quem vocês pensam que (elas) são? Representações sobre as pessoas em situação de rua. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 16, n. 2, p. 47-58, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822004000200007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822004000200007
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: HUCITEC, 2008.
MINAYO, M. C. S. O desafio da pesquisa social. In: DESLANDES, S. F.; GOMES, R.; MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 35-48.
NARDES, S.; GIONGO, C. R. Mulheres em situação de rua: memórias, cotidiano e acesso às políticas públicas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 29, n. 1, p. 1-13, 2021. DOI: 10.1590/1806-9584-2021v29n166011 DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n166011
OLIVEIRA, M. M. “Acham que brotamos das fontes dessa cidade?”: uma etnografia sobre o cotidiano de sobrevivência de pessoas em situação de rua em Natal/RN. 2015. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. [S. l.]: ONU, 1948. Disponível em: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/7/docs/declaracao_universal_dos_direitos_do_homem.pdf. Acesso em: 15 dez. 2009.
PIMENTA, M. M. Pessoas em situação de rua em Porto Alegre: processos de estigmatização e invisibilidade social. Civitas – Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 19, n. 1, p. 82-104, 2019. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2019.1.30905 DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2019.1.30905
PORTO ALEGRE. Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Estudos quanti-qualitativos população em Situação de Rua de Porto Alegre. Porto Alegre: PMPA, 2016. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/usu_doc/15122016-pesquisa_fasc.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.
REIS, M. S. Centro de referência especializado para população em situação de rua (Centro Pop) de Londrina (PR): uma análise a partir da perspectiva do usuário. 2014. Dissertação (Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2014.
ROSA, A. S.; BRÊTAS, A. C. P. A violência na vida de mulheres em situação de rua na cidade de São Paulo, Brasil. Interface, Botucatu, v. 19, n. 53, p. 275-285, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0221 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0221
SALDANHA, R. M. B. Dormitório urbano: uma problemática social (in)sustentável. 2014. Dissertação (Pós-Graduação em Engenharia Urbana e Ambiental) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2014.
SAMBU, A. De volta para a casa: análise de uma política pública voltada à assistência social das pessoas em situação de rua em João Pessoa – Paraíba. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2014.
SERAFINO, I.; LUZ, L. C. X. Políticas para a população adulta em situação de rua: questões para debate. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 18, n. 1, p. 74-85, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1414-49802015000100008 DOI: https://doi.org/10.1590/1414-49802015000100008
SICARI, A. A.; ZANELLA, A. V. Pessoas em situação de rua no Brasil: revisão sistemática. Psicologia: Ciência e Profissão, [S. l.], v. 38, n. 4, p. 662-679, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003292017 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003292017
SOUZA, P.; ARAÚJO, M. C. Projeto Portal da Inclusão: a experiência dos participantes do abrigo municipal em Maringá – Paraná. Emancipação, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 181-207, 2007. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/104. Acesso em: 10 fev. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Serviço Social em Revista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
