Concepções e práticas de gestão relacionadas à política do envelhecimento ativo em um município C

Ivani Soleira Gomes; Simone Caldas Tavares Mafra; Mônica Santos de Souza  Melo; Nilton Bahlis dos Santos; Sara Maria Lopes Salgado; Mariana de Paula Oliveira

doi:10.5433/1679-4842.2023v26n1p121

Autores

Ivani Soleira Gomes Universidade federal de Viçosa https://orcid.org/0000-0002-4882-1217
Simone Caldas Tavares Mafra Universidade Federal de Viçosa https://orcid.org/0000-0003-2247-2327
Mônica Santos de Souza Melo Universidade Federal de Viçosa https://orcid.org/0000-0002-6502-9280
Nilton Bahlis dos Santos Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública https://orcid.org/0000-0002-4705-903X
Sara Maria Lopes Salgado UNIFACCAMP - Centro Universitário de Campo Limpo Paulista https://orcid.org/0000-0003-3578-5138
Mariana de Paula Oliveira Universidade Federal de Viçosa https://orcid.org/0000-0001-6883-8553

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2023v26n1p121

Palavras-chave:

envelhecimento, envelhecimento ativo, gestão de programas para a pessoa idosa

Resumo

Este artigo teve como objetivo identificar as concepções e práticas de gestão relacionadas à política do envelhecimento ativo em um município C. É uma pesquisa qualitativa, estudo de caso, realizada por meio de entrevista semiestruturada com oito sujeitos. Para análise dos dados, foi utilizado como suporte teórico-metodológico o documento da Organização Mundial da Saúde, Envelhecimento Ativo e a Análise do Discurso sob a perspectiva da Teoria Semiolinguística de Patrick Charaudeau. Os gestores envolvidos apontam o envelhecimento como processo natural, multifatorial e contínuo, que requer políticas públicas voltadas às demandas geradas pelo fenômeno, além de uma vitória, que necessita de investimentos ao longo da vida para que o momento seja vivido com autonomia, independência, saúde e qualidade de vida. Outra associação do envelhecimento foi conferida à incapacidade, necessidade de provisão de cuidados, aumento dos gastos com saúde e previdência, e preconceito com a pessoa idosa. Quanto às práticas, os gestores reconhecem a importância da atuação do órgão ou instituição da qual eles fazem parte, oportunizando a construção de uma velhice ativa e saudável, porém parece apresentar um distanciamento de uma intervenção que se aproprie dos pilares do Envelhecimento Ativo, como estratégia de gestão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ivani Soleira Gomes, Universidade federal de Viçosa

Doutora e mestre em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa. Tecnóloga em Cooperativismo da Pró-reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Viçosa.

Simone Caldas Tavares Mafra, Universidade Federal de Viçosa

Doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é Professora Titular da Universidade Federal de Viçosa.

Mônica Santos de Souza Melo, Universidade Federal de Viçosa

Doutorado em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003) e Pós-Doutorado em Estudos Linguísticos. Atualmente é Professora Titular da Universidade Federal de Viçosa, onde atua na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Letras. É Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Nilton Bahlis dos Santos, Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública

Coordenador do Núcleo de Experimentação de Tecnologia Interativa (Next) e do Grupo de Pesquisa "Tecnologias, Culturas e Práticas Interativas e Inovação em Saúde" da ENSP/Fiocruz. Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/Fiocruz. Professor Permanente do PPGICS/ICICT e Colaborador do PPGEBS/IOC.

Sara Maria Lopes Salgado, UNIFACCAMP - Centro Universitário de Campo Limpo Paulista

Doutoranda pela Programa de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição e do Esporte e Metabolismo (PPG-CNEM) da Universidade Estadual Paulista (UNICAMP).

Mariana de Paula Oliveira, Universidade Federal de Viçosa

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica da Universidade Federal de Viçosa (PPGED/UFV) na área de concentração Família e Sociedade e linha de pesquisa Famílias, Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano e Social. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

Referências

ALCÂNTARA, Alexandre de Oliveira; GIACOMIN, Karla Cristina. Fundo nacional do idoso: um instrumento de fortalecimento dos conselhos e de garantia de direitos da pessoa idosa. Revista Kairós, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 143-166, mar. 2013. DOI: https://doi.org/10.23925/2176-901X.2013v16i1p143-166.

ARANTES, Valéria Amorim; PINHEIRO, Viviane; AMANDO, Marília. Projeto de vida na velhice e suas dimensões afetivas: um estudo de caso. Revista Internacional d'Humanitats, São Paulo, v. 22, n. 45, p. 137-150, jan./abr. 2019. Disponível em: http://www.hottopos.com/rih45/137-150VArantes.pdf. Acesso em: 27 mar. 2021.

ARREGUY-SENA, Cristina; MARAGON, Amanda Maisa Gava; GOMES, Antônio Marcos Tosoli; MELO, Laércio Deleon; MARTINS, Renata; FONTES, Fabiola Lisboa da Silveira. Representações sociais sobre esquecimento e depressão por pessoas idosas: abordagem processual. Enfermagem em Foco, Brasília, DF, p. 57-62, 2020. DOI: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2020.v11.n1.2480

AVRITZER, Leonardo; SOUZA, Clóvis Henrique Leite de. Conferências nacionais: entendendo a dinâmica da participação no nível nacional. In: AVRITZER, Leonardo; SOUZA, Clóvis Henrique Leite de (org.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas e efetividades. Brasília: IPEA, 2013.

BARRETO, Sandhi Maria. Envelhecimento: prevenção e promoção da saúde. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9, p. 2009, set. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006000900034 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006000900034

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. 28 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003. Dispõe sobre o estatuto da pessoa idosa e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 28 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o conselho nacional do idoso e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 28 jun. 2021.

BRASIL. Portaria n. 2.528, de 19 de outubro de 2006. Aprova a política nacional de saúde da pessoa idosa. Brasília: Ministério da Saúde, 20 out. 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt252819102006.html. Acesso em: 28 jun. 2021.

CAMARANO, Ana Amélia; PASINATO, Maria Tereza. O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas. In: CAMARANO, Ana Amélia (org.). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004.

CAMPOS, Lílian Pimenta Facin de; MANHÃES, Caroline Barreto; NUNES, Maiara Pinto; SOUZA, Vinicius Ribeiro. Depressão entre idosos atendidos em um centro de convivência do município de Campos dos Goytacazes – RJ. Perspectivas Online, Campos dos Goytacazes, v. 9, n. 31, p. 46-54, dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.25242/886893120191872 DOI: https://doi.org/10.25242/886893120191872

CARVALHO, Conceição Aparecida de; LOPES, Ruth Gelehrter Da Costa. O trabalho da pastoral da pessoa idosa (PPI) da arquidiocese de São Paulo e o papel da família. Longeviver, São Paulo, ano 1, n. 2, abr./maio/jun. 2019. Disponível em: https://revistalongeviver.com.br/index.php/revistaportal/article/view/777/838. Acesso em: 17 maio 2021.

CILB - CENTRO INTERNACIONAL DE LONGEVIDADE BRASIL. Envelhecimento ativo: um marco político em resposta à revolução da longevidade. Rio de Janeiro: CILB, 2015.

CHARAUDEAU, Patrick. Discurso político. Tradução de Fabiana Komesu e Dilson Ferreira da Cruz. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2011.

CHARAUDEAU, Patrick. Os estereótipos, muito bem. os imaginários, ainda melhor. Entrepalavras, Fortaleza, v. 7, n. 1, p. 571-591, 2017. DOI: https://doi.org/10.22168/2237-6321.7.7.1.571-591

CHARAUDEAU, Patrick. Uma teoria dos sujeitos da linguagem. In: MARI, Hugo; MACHADO, Ida Lúcia; MELLO, Renato de (org.). Análise do discurso: fundamentos e práticas. Belo Horizonte: FALE, 2001.

COELHO, Pablo Martins Bernardi; LEAL, Giovanna Chaves. Conselhos municipais: perspectivas sobre a participação social no controle da administração pública. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, Franca, V.14, n.2, 2019. DOI: https://doi.org/10.21207/1983.4225.826 DOI: https://doi.org/10.21207/1983.4225.826

COSTA, Silvia Maria Magalhães; RAMOS, Fernanda Campello Nogueira; BARBOSA, Eide; SANTOS, Nilton Bahlis dos. Aspectos sociales de la relación entre depresión y aislamiento de los ancianos. GIGAPP Estudios Working Papers, Madrid, v. 7, n. 150-165, p. 292-308, 2 abr. 2020.

FAISCA, Letícia Raquel; AFONSO, Rosa Marina; PEREIRA, Henrique; PATTO, Maria Assunção Vaz. Solidão e sintomatologia depressiva na velhice. Análise Psicológica, Lisboa, v. 37, n. 2, p. 209-222, jun. 2019. DOI 10.14417/ap.1549 DOI: https://doi.org/10.14417/ap.1549

FALLER, Jossiana Wilke. Identificação da fragilidade em idosos em região de tríplice fronteira: estratégia para a promoção do envelhecimento ativo. 2019. Tese (Doutorado em Enfermagem em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

ICICT - INSTITUTO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE; FIOCRUZ. Sistema de Indicadores de saúde e Acompanhamento de Políticas Públicas do Idoso (SISAP-Idoso). Rio de Janeiro: ICICT: FIOCRUZ, 2011. Disponível em: https://sisapidoso.icict.fiocruz.br/. Acesso em: 22 abr. 2020.

FONSECA, Estela da Silva. Conselho municipal dos direitos do idoso de Viçosa – MG: estruturação, ações e efetividade deliberativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Economia Doméstica). Departamento de Economia Doméstica , Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2017.

GIACOMIN, Karla Cristina. Considerações finais. In: ALCÂNTARA, Alexandre Oliveira; CAMARANO, Ana Amélia; GIACOMIN, Karla Cristina (org.). Política nacional do idoso: velhas e novas questões. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA: Rio de Janeiro, 2016. p. 615. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9152/1/Considera%c3%a7%c3%b5es%20finais.pdf. Acesso em: 4 ago. 2021.

IBGE. Projeção da população do Brasil e das unidades da federação. Rio de Janeiro: IBGE, [2021]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html. Acesso em: 17 maio 2021.

JARDIM, Viviane Cristina Fonseca da Silva; MEDEIROS, Bartolomeu Figueiroa de; BRITO, Ana Maria de. Um olhar sobre o processo do envelhecimento: a percepção de idosos sobre a velhice. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 25-34, ago. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-9823.2006.09023 DOI: https://doi.org/10.1590/1809-9823.2006.09023

KALACHE, Alexandre. Direitos adquiridos, envelhecimento ativo e resiliência: a importância desses conceitos ao longo da vida. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p. 159-160, abr. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-22562017020.160039 DOI: https://doi.org/10.1590/1981-22562017020.160039

KALACHE, Alexandre; VERAS, Renato Peixoto; RAMOS, Luiz Roberto. O envelhecimento da população mundial: um desafio novo. Saúde Pública, São Paulo, v. 21, n. 3, p. 200-210, 1987. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89101987000300005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89101987000300005

LUCCHESI, Geraldo. Envelhecimento populacional: perspectivas para o SUS. In: CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS. Brasil 2050: desafios de uma nação que envelhece. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2017. p. 43-59.

MINAYO, Maria Cecília de Souza; COIMBRA JUNIOR, Carlos Everaldo Alvares. Entre a liberdade e a dependência: reflexões sobre o fenômeno social do envelhecimento. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza; COIMBRA JUNIOR, Carlos Everaldo Alvares (org.). Antropologia, Saúde e Envelhecimento, Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575413043.0002

MIRANDA, Gabriella Morais Duarte; MENDES, Antonio da Cruz Gouveia; SILVA, Ana Lucia Andrade da. Envelhecimento populacional brasileiro: desafios e consequências sociais atuais e futuras. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, v. 3, n. 19, p. 507-519, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-98232016019.150140 DOI: https://doi.org/10.1590/1809-98232016019.150140

OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro de. Envelhecimento populacional e políticas públicas: desafios para o Brasil no século XXI. Espaço e Economia, Rio de Janeiro, v. 8, ano 4, set. 2016. DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.2140 DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.2140

OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Tradução de Suzana Gontijo. Brasília, DF: Organização Mundial Pan-Americana de Saúde, 2005.

RODRIGUES, Meire Elen Pereira; ALMEIDA, Vanessa Ponstinnicoff de; NUNES, Karina Rubia. Atuação do CONSEA-Sorocaba/SP no levantamento de ações prioritárias para a elaboração de o plano municipal de segurança alimentar e nutricional: relato de experiência. In: OLIVEIRA, Maria Rita Marques de et al. (org.). Processos formativos em segurança alimentar e nutricional: participação social e políticas públicas. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. p. 138-157. Disponível em: http://www.precog.com.br/bc-texto/obras/2021pack0957.pdf. Acesso em: 11 abr. 2023.

ROZENDO, Adriano da Silva; JUSTO, José Sterza; CORREA, Mariele Rodrigues. Protagonismo político e social na velhice: cenários, potências e problemáticas. Revista Kairós, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 35-52, 2010. DOI: https://doi.org/10.23925/2176-901X.2010v13i1p%p

SOUZA, Clóvis Henrique Leite de. A que vieram as conferências nacionais? Uma análise dos objetivos dos processos realizados entre 2003 e 2010. In: AVRITZER, Leonardo; SOUZA, Clóvis Henrique Leite de. Conferências nacionais: atores, dinâmicas e efetividades. Brasília, DF: IPEA, 2013. Texto para discussão 1718.

SOUZA, Michele; MACHADO, Cristiani Vieira. Governança, intersetorialidade e participação social na política pública: o conselho nacional dos direitos da pessoa idosa. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 10, p. 3189-3200, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182310.14112018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182310.14112018

TEIXEIRA, Solange Maria. O envelhecimento e as reformas no sistema de seguridade social no Brasil contemporâneo. Textos & contextos, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 126-137, 2018. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.1.27635. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.1.27635

VERAS, Renato; OLIVEIRA, Martha. Linha de cuidado para o idoso: detalhando o modelo. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, v. 19, n. 6, p. 887-905, dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-22562016019.160205 DOI: https://doi.org/10.1590/1981-22562016019.160205