Questão social, Serviço Social e a pandemia: dilemas e tendências
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2022v25n2p261Palavras-chave:
Limites absolutos do capital;, Limites absolutos do capital, Questão social, Serviço Social, PandemiaResumo
O texto aborda a questão social e o Serviço Social, mediados pela ativação dos limites absolutos do capital, no contexto de uma crise sanitária que agravou as condições de vida dos trabalhadores. Do ponto de vista dos procedimentos metodológicos, utilizou-se uma revisão bibliográfica de natureza qualiquantitativa, fundamentada principalmente nas formulações de Karl Marx e István Mészáros, como também dados estatísticos provenientes da síntese dos indicadores sociais do IBGE/2020; do relatório da Cepal/2020 sobre a pandemia da covid-19 e os efeitos econômicos e sociais; do relatório da Oxfam Brasil/2021; entre outros. A produção destrutiva do capital, aliada à crise sanitária impulsionada pela covid-19, tem alterado as condições em que se expressa a questão social, assim como as respostas políticas e econômicas do Estado em face da atual calamidade pública, trazendo consequências de ordem teórica, política e social para o Serviço Social.
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Referências
BRASIL. Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993: Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/banco-de-precos/legislacao/lei-no-8-666-de-21-de-junho-de-1993.pdf/view. Acesso em: 24 nov. 2022.
BRASIL. Lei Nº 8883 de 09 de Junho de 1994: Altera dispositivos da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da constituição federal, institui normas para licitações e dá outras providências. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=8883&ano=1994&ato=6dcATVE50dJpWTc88. Acesso em: 24 nov. 2022.
COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (CEPAL). América Latina y el Caribe ante la pandemia del covid-19. Efectos económicos y sociales (LC/PUB. 2020/15-P/Rev.1), Santiago.
COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (CEPAL). Estudo Econômico da América Latina e do Caribe Dinâmica do mercado de trabalho e políticas de emprego para uma recuperação sustentável e inclusiva para além da crise da covid-19, 2021.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Orientação Normativa n. 3/2020. Dispõe sobre ações de comunicação de boletins de saúde e óbitos por assistentes sociais. Disponível em: http://cressdf.org.br/blog/cress-df-divulga-orientacao-normativa-cfess-no3-2020/. Acesso em: 24 nov. 2022.
DEGENSZAJN, R. R.; PAZ, R. D. O. da; WANDERLEY, M. B. Por que precisamos falar de desigualdade? In: Revista Serviço Social e Sociedade, 2021, p. 157-163. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.243
GUERRA, Y. A Instrumentalidade no trabalho do Assistente Social. In: Cadernos do Programa de Capacitação Continuada para Assistentes Sociais, “Capacitação em Serviço Social e Política Social”, Módulo 4: O trabalho do assistente social e as políticas sociais, CFESS/ABEPSS - UNB, 2000.
INTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE/PNAD). Condições de vida, desigualdade e pobreza, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multi dominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza.html. Acesso em: 21 jun. 2021.
INTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE/PNAD). PNAD Contínua 2020: queda na ocupação eleva participação das transferências de renda no rendimento domiciliar, 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br. Acesso em: 23 jun. 2022.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Políticas Sociais: acompanhamento e análise (Assistência Social), 2021. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br. Acesso em: 23 jun. 2022.
MARX, K. O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1984. (t. 2).
MÉSZAROS, I. Para além do capital: Rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.
MOTA, A. E. Crise contemporânea e as transformações na produção capitalista. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (org.). In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, CFESS, 2009.
NETTO, J. P. A Construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social. In: Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional, 1999, p.01-22.
NETTO, J. P. Capitalismo monopolista e serviço social. São Paulo: Cortez, 2007.
ONU News. Relatório mostra como crises ambientais colocam gerações futuras sob risco. Brasil: 27 de abr. 2021. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2021/04/1748862. Acesso em: 20 jun. 2021.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO-OIT. Análise das políticas e programas socais no Brasil: Programa IPEC América do Sul. Brasília, 2004. (Documentos de Trabajo, 182).
OXFAM BRASIL. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. 2017. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/publicacao/a-distancia-que-nos-une-um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/. Acesso em: 20 mar. 2021.
OXFAM BRASIL. O vírus da desigualdade. 2021. Disponível em: https://materiais.oxfam. org.br/o-virus-da-desigualdade. Acesso em: 20 mar. 2021.
REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR (Rede PENSSAN). Painel Insegurança Alimentar no contexto da pandemia no Brasil. Disponível em: https://pesquisassan.net.br/painel-inseguranca-alimentar-no-contexto-da-pandemia-no-brasil. Acesso em: 24 jun. 2021.
SILVEIRA JÚNIOR, A. A. A assistência social e as ideologias do social-liberalismo: tendências político-pedagógicas para a formação dos trabalhadores do SUAS, 2016- Tese de doutorado-, Universidade Federal de Pernambuco/UFPE.
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