Bioética na formação em Serviço Social e sua aplicabilidade profissional
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n2p414Palavras-chave:
Bioética. Serviço Social. Interdisciplinaridade. Direitos Humanos. Ética.Resumo
Serviço Social é uma profissão permeada por conflitos morais relacionados à Bioética em seu cotidiano. Objetivou-se verificar a inserção da Bioética em cursos de graduação e pós-graduação em Serviço Social e sua aplicabilidade na prática profissional. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa realizada nas bases de dados Medline, Scielo, Lilacs, Periódicos Capes, website Google, currículos dos 32 cursos de Graduação de Serviço Social cadastrados na ABEPSS e 32 programas de Pós-Graduação cadastrados na Plataforma Sucupira/Capes. A pesquisa revelou que a relação entre Bioética e Serviço Social conta com raros precursores, nacional e internacionalmente, está praticamente ausente nas discussões da categoria e esporadicamente consta como disciplina acadêmica. As proposições advindas da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos e das correntes Bioética de Proteção e Bioética de Intervenção estão contempladas nos fundamentos do Serviço Social do Código de Ética Profissional e Projeto Político-Profissional do Serviço Social. Concluiu-se que o Serviço Social é uma profissão que lida com conflitos morais, conta com orientações relacionadas à Bioética em seus documentos orientativos e possui estreita relação com a Bioética de Proteção ou Intervenção, inferindo-se que as instituições de ensino necessitam promover a inserção da Bioética na grade curricularMétricas
Carregando Métricas ...
Referências
ABREU, M. M. Apresentação da Revista Temporalis. Revista Temporalis, n. 14. ano VII, p. 119-148, jul./dez. 2007.
BARROCO, M. L. S. Considerações sobre a ética na pesquisa a partir do Código de Ética Profissional do Assistente Social. Centro Português de Investigação em História e Trabalho Social. 2005. Disponível em: http://www.cpihts.com/PDF02/Lucia%20Barroco.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.
BRASIL. Código de Ética do/a Assistente Social. Lei n. 8662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de assistente social e dá outras providências. 9. ed. rev. e atual. Brasília, DF: Conselho Federal de Serviço Social, 2011. Disponível em: http://www.cresses.org.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=69&Itemid=78 Acesso em: 14 jun. 2019.
BRASIL. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.abepss.org.br/arquivos/textos/documento_201603311138166377210.pdf. Acesso em: 25 jun. 2020.
BRASIL. Resolução CFESS n. 383/99 de 29/03/1999. Brasília, DF, 1999. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/resolucao_383_99.pdf. Acesso em: 7 jul. 2020.
BRASIL. Parecer n. 492 do Conselho Nacional de Educação (CNE) 2001. Brasília, DF, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf. Acesso em: 7 jul. 2020.
BRASIL. Resolução CNE/CES 15, de 13 de março de 2002. Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES152002.pdf. Acesso em: 7 jul. 2020.
CARVALHO, R. R. P.; ALBUQUERQUE, A. Desigualdade, Bioética e Direitos Humanos. Revista Bioética, v. 23, n. 2, p. 227-237, 2015.
CSIKAI, E. L. Social Workers’ participation in the resolution of ethical dilemas in hospice care. Revista Saúde e Serviço Social, v. 29, n. 1, p. 67-76, mar. 2004.
FIGUEIREDO, A. M. de. Perfil acadêmico dos professores de Bioética nos cursos de pós-graduação no Brasil. Revista Brasileira de Educação Médica, Rio de Janeiro, v. 35, n. 2, p. 163-170, abr./jun. 2011.
GALAMBOS, C. Resolving ethical conflicts in a managed health care environment. Health and Social Work, Oxford University Press, v. 24, issue 3, p. 191-197, 1999.
HOSSNE, W. S. A necessidade de ensinar bioética para a formação de diferentes profissionais. Revista de Direito Sanitário, v. 2, n. 2, p. 115-126, jul. 2001.
KOTTOW, M. Bioética de proteção: considerações sobre o contexto latino-americano. In: SCHRAMM, Fermin Roland; REGO, Sergio; BRAZ, Marlene; PALÁCIOS, Marisa (Org.). Bioética: risco e proteção. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ; Fiocruz, 2009. p. 29-44.
LENOIR, N. Promover o Ensino de Bioética no Mundo. Revista Bioética, v. 4, n. 1, p. 65-70, 1996.
MALUF, F.; GARRAFA, V. O Core Curriculum da Unesco como base para formação em Bioética. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 39, n. 3, p. 456-462, 2015.
MELO, L. M. C. Bioética no exercício profissional do Serviço Social: uma análise sob a ótica da ontologia social de Marx. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18007. Acesso em: 10 ago. 2020.
NETTO, J. P. A construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social. 1999. Disponível em: http://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/a-construcao-do-projeto-eticopolitico-do-servico-social-201608060411147630190.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.
PIANA, M. C. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. São Paulo: Ed. da Unesp; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. Disponível em: http://books.scielo.org/id/vwc8g/pdf/piana-9788579830389-04.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.
REAMER, F. G. Social Work Ethics, v. 45, issue 4, p. 355-366, jul. 2000. Disponível em: https://academic.oup.com/sw/article-abstract/45/4/355/1903668. Acesso em: 10 ago. 2020.
SARMENTO, H. B. de M. Bioética, direitos sociais e Serviço Social. Belém: Unama, 2005.
SCHRAMM, F. R. Bioética da Proteção: ferramenta válida para enfrentar problemas morais na era da globalização. Revista Bioética, v.16, n. 1, p. 11-23, 2008.
SCHRAMM, F. R. A bioética de proteção é pertinente e legítima? Revista Bioética, v. 19, n. 3, p. 713-724, 2011.
SCHRAMM, F. R. A Bioética de Proteção: uma ferramenta para a avaliação das práticas sanitárias? Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 5, p. 1531-1538, 2017.
SCHWARTZMAN, U. P.; MARTINS, V. C. S.; FERREIRA, L. S.; GARRAFA, V. Interdisciplinaridade: referencial indispensável ao processo de ensino-aprendizagem da bioética. Revista Bioética, v. 25, n. 3, p. 536-543, 2017.
TRIBUNAL INTERNACIONAL DE NÜREMBERG. Código de Nüremberg, 1947. Nüremberg, Al, 1947. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/nuremcod.htm. Acesso em: 6 jul. 2020.
UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH). Paris, 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf. Acesso em: 9 jun. 2019.
WORLD MEDICAL ASSOCIATION. WMA. Declaration of Helsinki: Ethical Principles for Medical Research Involving Human Subjects. Fortaleza, 2013. Disponível em: https://www.wma.net/policies-post/wma-declaration-of-helsinki-ethical-principles-for-medical-research-involving-human-subjects/. Acesso em: 6 jul. 2020.
BARROCO, M. L. S. Considerações sobre a ética na pesquisa a partir do Código de Ética Profissional do Assistente Social. Centro Português de Investigação em História e Trabalho Social. 2005. Disponível em: http://www.cpihts.com/PDF02/Lucia%20Barroco.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.
BRASIL. Código de Ética do/a Assistente Social. Lei n. 8662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de assistente social e dá outras providências. 9. ed. rev. e atual. Brasília, DF: Conselho Federal de Serviço Social, 2011. Disponível em: http://www.cresses.org.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=69&Itemid=78 Acesso em: 14 jun. 2019.
BRASIL. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.abepss.org.br/arquivos/textos/documento_201603311138166377210.pdf. Acesso em: 25 jun. 2020.
BRASIL. Resolução CFESS n. 383/99 de 29/03/1999. Brasília, DF, 1999. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/resolucao_383_99.pdf. Acesso em: 7 jul. 2020.
BRASIL. Parecer n. 492 do Conselho Nacional de Educação (CNE) 2001. Brasília, DF, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf. Acesso em: 7 jul. 2020.
BRASIL. Resolução CNE/CES 15, de 13 de março de 2002. Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES152002.pdf. Acesso em: 7 jul. 2020.
CARVALHO, R. R. P.; ALBUQUERQUE, A. Desigualdade, Bioética e Direitos Humanos. Revista Bioética, v. 23, n. 2, p. 227-237, 2015.
CSIKAI, E. L. Social Workers’ participation in the resolution of ethical dilemas in hospice care. Revista Saúde e Serviço Social, v. 29, n. 1, p. 67-76, mar. 2004.
FIGUEIREDO, A. M. de. Perfil acadêmico dos professores de Bioética nos cursos de pós-graduação no Brasil. Revista Brasileira de Educação Médica, Rio de Janeiro, v. 35, n. 2, p. 163-170, abr./jun. 2011.
GALAMBOS, C. Resolving ethical conflicts in a managed health care environment. Health and Social Work, Oxford University Press, v. 24, issue 3, p. 191-197, 1999.
HOSSNE, W. S. A necessidade de ensinar bioética para a formação de diferentes profissionais. Revista de Direito Sanitário, v. 2, n. 2, p. 115-126, jul. 2001.
KOTTOW, M. Bioética de proteção: considerações sobre o contexto latino-americano. In: SCHRAMM, Fermin Roland; REGO, Sergio; BRAZ, Marlene; PALÁCIOS, Marisa (Org.). Bioética: risco e proteção. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ; Fiocruz, 2009. p. 29-44.
LENOIR, N. Promover o Ensino de Bioética no Mundo. Revista Bioética, v. 4, n. 1, p. 65-70, 1996.
MALUF, F.; GARRAFA, V. O Core Curriculum da Unesco como base para formação em Bioética. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 39, n. 3, p. 456-462, 2015.
MELO, L. M. C. Bioética no exercício profissional do Serviço Social: uma análise sob a ótica da ontologia social de Marx. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18007. Acesso em: 10 ago. 2020.
NETTO, J. P. A construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social. 1999. Disponível em: http://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/a-construcao-do-projeto-eticopolitico-do-servico-social-201608060411147630190.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.
PIANA, M. C. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. São Paulo: Ed. da Unesp; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. Disponível em: http://books.scielo.org/id/vwc8g/pdf/piana-9788579830389-04.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.
REAMER, F. G. Social Work Ethics, v. 45, issue 4, p. 355-366, jul. 2000. Disponível em: https://academic.oup.com/sw/article-abstract/45/4/355/1903668. Acesso em: 10 ago. 2020.
SARMENTO, H. B. de M. Bioética, direitos sociais e Serviço Social. Belém: Unama, 2005.
SCHRAMM, F. R. Bioética da Proteção: ferramenta válida para enfrentar problemas morais na era da globalização. Revista Bioética, v.16, n. 1, p. 11-23, 2008.
SCHRAMM, F. R. A bioética de proteção é pertinente e legítima? Revista Bioética, v. 19, n. 3, p. 713-724, 2011.
SCHRAMM, F. R. A Bioética de Proteção: uma ferramenta para a avaliação das práticas sanitárias? Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 5, p. 1531-1538, 2017.
SCHWARTZMAN, U. P.; MARTINS, V. C. S.; FERREIRA, L. S.; GARRAFA, V. Interdisciplinaridade: referencial indispensável ao processo de ensino-aprendizagem da bioética. Revista Bioética, v. 25, n. 3, p. 536-543, 2017.
TRIBUNAL INTERNACIONAL DE NÜREMBERG. Código de Nüremberg, 1947. Nüremberg, Al, 1947. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/nuremcod.htm. Acesso em: 6 jul. 2020.
UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH). Paris, 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf. Acesso em: 9 jun. 2019.
WORLD MEDICAL ASSOCIATION. WMA. Declaration of Helsinki: Ethical Principles for Medical Research Involving Human Subjects. Fortaleza, 2013. Disponível em: https://www.wma.net/policies-post/wma-declaration-of-helsinki-ethical-principles-for-medical-research-involving-human-subjects/. Acesso em: 6 jul. 2020.
Downloads
Publicado
26-08-2021
Como Citar
SOZIN, L. A.; SCHLEMPER JUNIOR, B. R.; CETOLIN, S. F.; BONAMIGO, E. L. Bioética na formação em Serviço Social e sua aplicabilidade profissional. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 414–435, 2021. DOI: 10.5433/1679-4842.2021v24n2p414. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/41383. Acesso em: 30 abr. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serv iço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
