Residências, disputa de projetos formativos e Serviço Social
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n2pPalavras-chave:
Residência, Serviço Social, SaúdeResumo
O artigo analisa os projetos em disputa nas políticas de saúde e educação e reflete sobre os impactos destes no desenvolvimento dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde à luz de uma proposta de formação que prime pela defesa e afirmação dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos valores do movimento da Reforma Sanitária brasileira e na concepção ampliada de saúde. Tem por objetivo apresentar as contradições e os desafios para a concretização das Residências enquanto espaço formativo para os assistentes sociais. Para tal, foi realizada análise de editais de Programas da região sudeste dos anos de 2018/2019 e levantamento das Instituições proponentes de Programas; além de análise das atas de reuniões da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional e em Área profissional da saúde (CNRMS) de 2017 a 2019. Os resultados do estudo demonstram que, apesar das contradições, retrocessos e desafios enfrentados pela conjuntura atual, os Programas das Insituições Universitárias públicas estão em consonância com o debate do Serviço Social acerca da defesa de direitos, de uma política de saúde gratuita, universal e de qualidade, dos princípios do Projeto Ético Político profissional.Downloads
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Referências
ABEPSS. Relatório da pesquisa mapeamento das Residências em área profissional e Serviço Social. Juiz de Fora, 2018. Disponível em: <http://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/relatorio-abepss-residencia-2018120311
50396627330.pdf>. acesso em: 19 de maio de 2020.
BRASIL. Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui a Residência por Área Profissional em Saúde e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11129.htm> Acesso
em 15 de abril de 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.111 de 05 de julho de 2005. Fixa normas para implementação e a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt1111_05_07_2005.html>. Acesso em 26 de agosto de 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Atas Reuniões Plenárias da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS. 2019. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=71561>. Acesso em 17 de novembro de 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Residências em Saúde: Pró-Residência. Perguntas e Respostas frequentes - Edital nº 12, de 28 de agosto de 2015. Adesão de entes federados e Instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para Programas de Residências em área profissional da Saúde, 2015. Disponível em: <http://sigresidencias.saude.gov.br/documentos/PERGUNTAS_RESPOSTAS_EDITAL_12_2015.pdf>. acesso em 17 de novembro de 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Legislação Específica - Legislação vinculada aos Programas de Residência em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional). 2019. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12500%3Alegislacao-especifica&catid=247%3Aresidencia-medica&Itemid=813>. Acesso em 23 de outubro de 2019.
BRITES, C. M. Valores, Ética direitos humanos e lutas coletivas: um debate necessário. In: FORTI, V. BRITES, C. M. (Orgs). Direitos humanos e Serviço Social: polêmicas, debates e embates. 3a edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
CARTA DE NATAL. Carta de Natal. IX Encontro Nacional de Residências em Saúde. Natal, Rio Grande do Norte, 2019. Disponível em: <https://www.enrs2019.com.br/assets/pdf/Carta-Natal.pdf>. acesso em 22 de abril de 2020.
CARTA FORTALEZA. Carta de Fortaleza. III Encontro Nacional de Residências em saúde. Fortaleza/CE, 2013. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/0ByHU5ZnaoX19a3ZXalE3SmlubUU/view>. acesso em 22 de abril de 2020.
CASTRO, M. M. C. O Serviço Social nos Programas de Residência em Saúde: resultados iniciais do mapeamento da ABEPSS. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 13, no. 26, p. 153- 171, jul./dez. 2013.
CASTRO, M.M.C; DORNELAS, C. B . C; ZSCHABER, F.F. Residência multiprofissional em saúde e Serviço Social: concepções, tendências e perspectivas. Revista Libertas. Juiz de Fora, FSS/UFJF, v. 09, n2, 460-481, 2019.
CFESS. Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. - 10ª. ed. rev. e atual. - [Brasília]: Conselho Federal de Serviço Social, [2012]. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf>. acesso em 13 de abril de 2019.
CFESS. Residência em Saúde e Serviço Social – subsídios para a reflexão. Brasília. 2017. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESSBrochuraResidenciaSaude.pdf>. acesso em 15 de abril de 2019.
CLOSS, T. T. O Serviço Social nas Residências Multiprofissionais em Saúde na Atenção Básica: formação para a integralidade? Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós- Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2010. Disponível em: <http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/473/1/426179.pdf>. Acesso em 04 de maio de 2019.
FERRAREZ, C. S. Mercantilização da Educação Superior no Brasil e formação profissional. In: ABEPSS. Formação profissional e Serviço Social. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 16, n. 31, jan/jun, p. 79-103, 2016.
FERREIRA; A. M; CASTRO, M. M. Educação Superior e Ensino à distância: desafios para a formação profissional do Serviço Social. Emancipação, Ponta Grossa, v.14, n2, p. 349-360, 2014.
FONSECA, C. C. O projeto de formação do Serviço Social e as inflexões do pensamento pós-moderno. In: ABEPSS. Formação profissional e Serviço Social. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 16, n. 31, jan/jun, p. 189-218, 2016.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e Trabalho: bases para debater a educação Profissional Emancipadora. Perspectiva, Florianópolis, v.19, n. 1, p. 71-87, 2001.
LIMA, K. Contra-reforma na Educação Superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007.
MÉSZÁROS, I. A Educação para além do capital. 2ª edição. São Paulo: Boitempo, 2008.
MORAES, C. A. S. Os desafios do novo século à formação em Serviço Social. In: ABEPSS. Formação profissional e Serviço Social. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 16, n. 31, jan/jun, p. 105-131, 2016.
NASCIMENTO, C. C. S; OLIVEIRA, C. M. Educação Permanente e Serviço Social: apontamentos sobre a formação profissional. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 16, n. 31, jan/jun, p. 133-165, 2016.
PEREIRA, L. D. Educação e Serviço Social: do confessionalismo ao empresariamento da formação profissional.São Paulo: Xamã, 2008.
PEREIRA, L. D. Expansão dos cursos públicos de Serviço Social entre os anos de 2003 e 2016: desafios para a formação profissional. Revista Katalysis, Florianópolis, v.21. n.1, p.189-199, 2017.
PEREIRA, L. D. Mercantilização do ensino superior, educação a distância e Serviço Social. Revista Katalysis. Florianópolis: v.12. n.2, p.268-277, 2009.
SIMIONATTO, I. As expressões ideoculturais da crise capitalista e sua influência teórico-política. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, 2009.
SOARES, R. C. A racionalidade da contrarreforma na política de saúde e o Serviço Social. In: BRAVO, M. I; MENEZES, J.S.B. M. Saúde, Serviço Social, Movimentos Sociais e Conselhos. São Paulo: Editora Cortez, 2012, p.85-108
50396627330.pdf>. acesso em: 19 de maio de 2020.
BRASIL. Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui a Residência por Área Profissional em Saúde e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11129.htm> Acesso
em 15 de abril de 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.111 de 05 de julho de 2005. Fixa normas para implementação e a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt1111_05_07_2005.html>. Acesso em 26 de agosto de 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Atas Reuniões Plenárias da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS. 2019. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=71561>. Acesso em 17 de novembro de 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Residências em Saúde: Pró-Residência. Perguntas e Respostas frequentes - Edital nº 12, de 28 de agosto de 2015. Adesão de entes federados e Instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para Programas de Residências em área profissional da Saúde, 2015. Disponível em: <http://sigresidencias.saude.gov.br/documentos/PERGUNTAS_RESPOSTAS_EDITAL_12_2015.pdf>. acesso em 17 de novembro de 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Legislação Específica - Legislação vinculada aos Programas de Residência em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional). 2019. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12500%3Alegislacao-especifica&catid=247%3Aresidencia-medica&Itemid=813>. Acesso em 23 de outubro de 2019.
BRITES, C. M. Valores, Ética direitos humanos e lutas coletivas: um debate necessário. In: FORTI, V. BRITES, C. M. (Orgs). Direitos humanos e Serviço Social: polêmicas, debates e embates. 3a edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
CARTA DE NATAL. Carta de Natal. IX Encontro Nacional de Residências em Saúde. Natal, Rio Grande do Norte, 2019. Disponível em: <https://www.enrs2019.com.br/assets/pdf/Carta-Natal.pdf>. acesso em 22 de abril de 2020.
CARTA FORTALEZA. Carta de Fortaleza. III Encontro Nacional de Residências em saúde. Fortaleza/CE, 2013. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/0ByHU5ZnaoX19a3ZXalE3SmlubUU/view>. acesso em 22 de abril de 2020.
CASTRO, M. M. C. O Serviço Social nos Programas de Residência em Saúde: resultados iniciais do mapeamento da ABEPSS. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 13, no. 26, p. 153- 171, jul./dez. 2013.
CASTRO, M.M.C; DORNELAS, C. B . C; ZSCHABER, F.F. Residência multiprofissional em saúde e Serviço Social: concepções, tendências e perspectivas. Revista Libertas. Juiz de Fora, FSS/UFJF, v. 09, n2, 460-481, 2019.
CFESS. Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. - 10ª. ed. rev. e atual. - [Brasília]: Conselho Federal de Serviço Social, [2012]. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf>. acesso em 13 de abril de 2019.
CFESS. Residência em Saúde e Serviço Social – subsídios para a reflexão. Brasília. 2017. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESSBrochuraResidenciaSaude.pdf>. acesso em 15 de abril de 2019.
CLOSS, T. T. O Serviço Social nas Residências Multiprofissionais em Saúde na Atenção Básica: formação para a integralidade? Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós- Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2010. Disponível em: <http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/473/1/426179.pdf>. Acesso em 04 de maio de 2019.
FERRAREZ, C. S. Mercantilização da Educação Superior no Brasil e formação profissional. In: ABEPSS. Formação profissional e Serviço Social. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 16, n. 31, jan/jun, p. 79-103, 2016.
FERREIRA; A. M; CASTRO, M. M. Educação Superior e Ensino à distância: desafios para a formação profissional do Serviço Social. Emancipação, Ponta Grossa, v.14, n2, p. 349-360, 2014.
FONSECA, C. C. O projeto de formação do Serviço Social e as inflexões do pensamento pós-moderno. In: ABEPSS. Formação profissional e Serviço Social. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 16, n. 31, jan/jun, p. 189-218, 2016.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e Trabalho: bases para debater a educação Profissional Emancipadora. Perspectiva, Florianópolis, v.19, n. 1, p. 71-87, 2001.
LIMA, K. Contra-reforma na Educação Superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007.
MÉSZÁROS, I. A Educação para além do capital. 2ª edição. São Paulo: Boitempo, 2008.
MORAES, C. A. S. Os desafios do novo século à formação em Serviço Social. In: ABEPSS. Formação profissional e Serviço Social. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 16, n. 31, jan/jun, p. 105-131, 2016.
NASCIMENTO, C. C. S; OLIVEIRA, C. M. Educação Permanente e Serviço Social: apontamentos sobre a formação profissional. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 16, n. 31, jan/jun, p. 133-165, 2016.
PEREIRA, L. D. Educação e Serviço Social: do confessionalismo ao empresariamento da formação profissional.São Paulo: Xamã, 2008.
PEREIRA, L. D. Expansão dos cursos públicos de Serviço Social entre os anos de 2003 e 2016: desafios para a formação profissional. Revista Katalysis, Florianópolis, v.21. n.1, p.189-199, 2017.
PEREIRA, L. D. Mercantilização do ensino superior, educação a distância e Serviço Social. Revista Katalysis. Florianópolis: v.12. n.2, p.268-277, 2009.
SIMIONATTO, I. As expressões ideoculturais da crise capitalista e sua influência teórico-política. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, 2009.
SOARES, R. C. A racionalidade da contrarreforma na política de saúde e o Serviço Social. In: BRAVO, M. I; MENEZES, J.S.B. M. Saúde, Serviço Social, Movimentos Sociais e Conselhos. São Paulo: Editora Cortez, 2012, p.85-108
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Publicado
26-08-2021
Como Citar
CASTRO, Marina Monteiro de Castro e; DORNELAS, Carina Bárbara de Carvalho. Residências, disputa de projetos formativos e Serviço Social. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 371–392, 2021. DOI: 10.5433/1679-4842.2021v24n2p. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/40215. Acesso em: 21 nov. 2024.
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