A política pública LGBT na agenda dos governos PT no Brasil: Tensões entre o “ineditismo” e a política conciliatória
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n2p566Palavras-chave:
LGBT, Democracia, Direitos HumanosResumo
O artigo examina a formulação da política pública LGBT no Brasil entre os anos presidenciais de Lula e Dilma. Reflete-se sobre a agenda anti-homofobia na política externa de direitos humanos destes governos, afirmando que estas iniciativas advêm da pressão dos movimentos sociais, mas, também, de um agendamento dos organismos internacionais. Analisa-se documentos oficiais do governo federal publicados entre 2003 e 2016, além de entrevistas e observações realizadas em espaços de negociação da política LGBT. O estudo se desenvolve a partir da agenda federal dos governos PT, atentando-se ao fato do esgarçamento da política conciliatória do PT estar imbricada no processo de blindagem da democracia. Assim, destaca-se que as ações neoliberais de promoção da “participação LGBT” e da “cidadania LGBT”, naquele contexto político, são criticadas enquanto produtoras de homonacionalismo, do mesmo modo que a baixa efetividade e institucionalização da política LGBT são indicadores da homofobia cordial explícita na política de conciliatória.Downloads
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Referências
ASANO, C; NADER, L. “Reflexões sobre a política externa em direitos humanos do governo Lula”. In: PAULA, M. “Nunca antes na história desse país”...? : um balanço das políticas do governo Lula. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2011.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Anais da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, 2008.
________. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Anais da II Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, 2011.
BORRILLO, D. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
BRAVO, M. I; CORREA, M. V. C. Desafios do controle social na atualidade. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 109, p. 126-150, jan./mar. 2012.
BUTLER, J. Quadros de Guerra: quando a vida é possível de luta? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
CICONELLO, A. Os avanços e contradições na política de direitos humanos do Governo Lula. In: PAULA, M. “Nunca antes na história desse país”...? : um balanço das políticas do governo Lula. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2011.
DEMIER, F. Depois do Golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.
FERNANDES, F. B. M. “A agenda anti-homofobia na educação brasileira (2003-2010)”. Tese de Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas. Florianópolis: UFSC, 2011.
FRASER, N. “Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação”. In: Revista de Estudos Feministas. [online]. 2007, vol.15, nº2, p.291-308. ISSN 0104-026X. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2007000200002.
GREEN, James N. “O grupo Somos, a esquerda e a resistência à ditadura”. In: GREEN, James N.; QUINALHA, Renan. Ditadura e homossexualidade: repressão, resistência e a busca da verdade. EDUFSCar: São Carlos, 2014.
IASI, M. L. As metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
MACHADO, F. V. Do estatal à política: uma análise psicopolítica das relações entre o Estado e os movimentos de juventude e LGBT no Brasil (2003-2010). Tese de Doutorado em Psicologia. Belo Horizonte: UFMG, 2013.
OLIVEIRA, J. M. “Cidadania sexual sob suspeita: uma meditação sobre as fundações homonormativas e neo-liberais”. In: Psicologia & Sociedade; 25(1), 2013, p.68-78.
PUAR, J. Terrorist assemblages: homonationalism in queer times. Durham, N.C.: Duke University Press, 2007.
RICCI, R. Lulismo: da era dos movimentos sociais à ascensão da nova classe média Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2010.
SINGER, A. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Cia. das Letras, 2012.
VIEIRA, E. A República brasileira 1951-2010: de Getúlio a Lula. São Paulo; Cortez, 2015.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Anais da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, 2008.
________. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Anais da II Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, 2011.
BORRILLO, D. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
BRAVO, M. I; CORREA, M. V. C. Desafios do controle social na atualidade. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 109, p. 126-150, jan./mar. 2012.
BUTLER, J. Quadros de Guerra: quando a vida é possível de luta? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
CICONELLO, A. Os avanços e contradições na política de direitos humanos do Governo Lula. In: PAULA, M. “Nunca antes na história desse país”...? : um balanço das políticas do governo Lula. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2011.
DEMIER, F. Depois do Golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.
FERNANDES, F. B. M. “A agenda anti-homofobia na educação brasileira (2003-2010)”. Tese de Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas. Florianópolis: UFSC, 2011.
FRASER, N. “Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação”. In: Revista de Estudos Feministas. [online]. 2007, vol.15, nº2, p.291-308. ISSN 0104-026X. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2007000200002.
GREEN, James N. “O grupo Somos, a esquerda e a resistência à ditadura”. In: GREEN, James N.; QUINALHA, Renan. Ditadura e homossexualidade: repressão, resistência e a busca da verdade. EDUFSCar: São Carlos, 2014.
IASI, M. L. As metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
MACHADO, F. V. Do estatal à política: uma análise psicopolítica das relações entre o Estado e os movimentos de juventude e LGBT no Brasil (2003-2010). Tese de Doutorado em Psicologia. Belo Horizonte: UFMG, 2013.
OLIVEIRA, J. M. “Cidadania sexual sob suspeita: uma meditação sobre as fundações homonormativas e neo-liberais”. In: Psicologia & Sociedade; 25(1), 2013, p.68-78.
PUAR, J. Terrorist assemblages: homonationalism in queer times. Durham, N.C.: Duke University Press, 2007.
RICCI, R. Lulismo: da era dos movimentos sociais à ascensão da nova classe média Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2010.
SINGER, A. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Cia. das Letras, 2012.
VIEIRA, E. A República brasileira 1951-2010: de Getúlio a Lula. São Paulo; Cortez, 2015.
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Publicado
26-08-2021
Como Citar
IRINEU, Bruna Andrade. A política pública LGBT na agenda dos governos PT no Brasil: Tensões entre o “ineditismo” e a política conciliatória. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 566–583, 2021. DOI: 10.5433/1679-4842.2021v24n2p566. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/39486. Acesso em: 22 dez. 2024.
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Artigos
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