Questão Habitacional e Serviço Social: aproximação ao debate
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n1p170Palavras-chave:
Questão Habitacional. Serviço Social, Direito à Cidade, Direito à Moradia.Resumo
Este artigo discute o processo de urbanização capitalista nos países periféricos, como o Brasil, suas particularidades e contradições. Além disso, é apresentada a configuração da questão habitacional como uma das expressões da questão social, objeto de intervenção do Serviço Social, relacionando-a ao debate acerca do direito à cidade e à moradia na atualidade. A metodologia utilizada consiste numa pesquisa bibliográfica e uma análise crítica do tema. O artigo conclui que o debate crítico sobre o uso e a ocupação do solo urbano e a função social da propriedade é fundamental para subsidiar ações concretas visando legitimar e efetivar o direito à cidade e à moradia.Downloads
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Referências
BAPTISTA, M. V. Planejamento Social: Intencionalidade e Instrumentação. 2ª ed. São Paulo: Veras Editora, Lisboa: CPIHTS, 2000, p. 13-38.
BEHRING. E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: Fundamentos e História. São Paulo: Cortez, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei n. 120.257 de 10 de julho de 2001. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2001.
CFESS, Conselho Federal de Serviço Social. Atuação de Assistentes Sociais na Política Urbana: subsídios para reflexão. Brasília, DF: CFESS, 2016 (Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais, v. 5).
CORREA, R. L. O Espaço Urbano. 3ª edição São Paulo: Ática S.A. (Série Princípios), 1995.
ENGELS, F. A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. Porto: Afrontamento, 1975.
GOMES, M. F. C. M. Serviço Social e Políticas Urbanas: entre o conservadorismo e a viabilização de direitos. Revista LIBERTAS. Faculdade de Serviço Social/ Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, Curso de Pós-Graduação em Serviço Social, v. 15, n. 2, p. 105-118, ago./dez. 2015.
HARVEY, D. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional. São Paulo: Cortez, 1998.
LEFEBVRE, H. A Cidade do Capital. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.
LOJKINE, J. O Estado Capitalista e a Questão Urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
MARICATO, E. Para entender a Crise Urbana. CaderNAU – Cadernos do Núcleo de Análises Urbanas - v.8, n.1, 2015, p. 11-22. Disponível em: periódicos.furg.br/cnau/article/viewFile/5518/3425. Acesso em: 24 jan. 2019.
MARICATO, E. Habitação e Cidade. 7ª edição, São Paulo: Atual, 2010.
MARICATO, E. Autoconstrução, a Arquitetura Possível. In: MARICATO, E. (Org.). A Produção da Casa (e da Cidade) no Brasil Industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1979, p. 71-93.
NICOLIS, F.C. A Luta pela Habitação Popular: Espaço de Atores Sociais. Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado: ESS/ UFRJ, 1996.
PANSIERI, F. Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais: Reflexões a Partir do Direito à Moradia. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 13-40; 183-186.
SANTANA, J. V. Questão Urbana e Habitacional e Pós-Graduação em Serviço Social no Brasil. Serv. Soc. Rev. Londrina, v. 21, n.1, p. 217-238, jul./dez. 2018.
SANTOS, M. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.
TOPALOV, C. Da Questão Social aos Problemas Urbanos: os reformadores e a população das metrópoles em princípios do século XX. In: RIBEIRO, L.C.Q.; PECHMAN, R. (Org.). Cidade, Povo e Nação: gênese do urbanismo moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996, p. 23-51.
BEHRING. E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: Fundamentos e História. São Paulo: Cortez, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei n. 120.257 de 10 de julho de 2001. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2001.
CFESS, Conselho Federal de Serviço Social. Atuação de Assistentes Sociais na Política Urbana: subsídios para reflexão. Brasília, DF: CFESS, 2016 (Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais, v. 5).
CORREA, R. L. O Espaço Urbano. 3ª edição São Paulo: Ática S.A. (Série Princípios), 1995.
ENGELS, F. A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. Porto: Afrontamento, 1975.
GOMES, M. F. C. M. Serviço Social e Políticas Urbanas: entre o conservadorismo e a viabilização de direitos. Revista LIBERTAS. Faculdade de Serviço Social/ Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, Curso de Pós-Graduação em Serviço Social, v. 15, n. 2, p. 105-118, ago./dez. 2015.
HARVEY, D. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional. São Paulo: Cortez, 1998.
LEFEBVRE, H. A Cidade do Capital. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.
LOJKINE, J. O Estado Capitalista e a Questão Urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
MARICATO, E. Para entender a Crise Urbana. CaderNAU – Cadernos do Núcleo de Análises Urbanas - v.8, n.1, 2015, p. 11-22. Disponível em: periódicos.furg.br/cnau/article/viewFile/5518/3425. Acesso em: 24 jan. 2019.
MARICATO, E. Habitação e Cidade. 7ª edição, São Paulo: Atual, 2010.
MARICATO, E. Autoconstrução, a Arquitetura Possível. In: MARICATO, E. (Org.). A Produção da Casa (e da Cidade) no Brasil Industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1979, p. 71-93.
NICOLIS, F.C. A Luta pela Habitação Popular: Espaço de Atores Sociais. Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado: ESS/ UFRJ, 1996.
PANSIERI, F. Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais: Reflexões a Partir do Direito à Moradia. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 13-40; 183-186.
SANTANA, J. V. Questão Urbana e Habitacional e Pós-Graduação em Serviço Social no Brasil. Serv. Soc. Rev. Londrina, v. 21, n.1, p. 217-238, jul./dez. 2018.
SANTOS, M. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.
TOPALOV, C. Da Questão Social aos Problemas Urbanos: os reformadores e a população das metrópoles em princípios do século XX. In: RIBEIRO, L.C.Q.; PECHMAN, R. (Org.). Cidade, Povo e Nação: gênese do urbanismo moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996, p. 23-51.
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Publicado
13-02-2021
Como Citar
MEDEIROS, Flavia Cavalcante Nicolis de. Questão Habitacional e Serviço Social: aproximação ao debate. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 170–192, 2021. DOI: 10.5433/1679-4842.2021v24n1p170. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/39115. Acesso em: 21 nov. 2024.
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