Participação popular e produção de políticas de habitação: os casos de Porto Alegre e São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v23n1p178Palavras-chave:
Direito à cidade, Democracia, Habitação, EstadoResumo
O presente texto trata de políticas públicas de habitação nos casos das cidades de Porto Alegre-RS e São Paulo-SP. Trata-se de duas cidades brasileiras que no final dos anos 1980 e início dos anos 1990 construíram um processo político em que poder público e participação popular estiveram imbricados na construção de políticas de habitação. Diante do programa Minha Casa, Minha Vida, modelo centralizador e universalizado em solo brasileiro de política de habitação, e que contou com o protagonismo de empresas ligadas a área da construção civil, os casos de Porto Alegre e São Paulo, através do Orçamento Participativo e da participação popular, colocam-se como processos que aproximam poder público e sociedade civil. Desta forma, tais processos democráticos parecem oferecer um horizonte para a política de habitação que contrasta com o modelo da democracia representativa hegemônica na história do Brasil. A metodologia do trabalho é pesquisa bibliográfica e documental. Através da pesquisa verificou-se que os casos das cidades de Porto Alegre e São Paulo oferecem processos políticos em que é possível construir uma política de habitação democrática em que Estado e sociedade civil convergem.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
AMARAL, Ângela de Arruda Camargo. Habitação na cidade de São Paulo. 2. ed. São Paulo: Pólis, 2002. (Observatório dos direitos do cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 4).
BÖHM, Thais. Minha Casa Minha Vida não reduziu deficit habitacional, afirma estudo. Jornal do Senado, Brasília, ano 14, n. 622, 20 fev. 2018. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/538499/Cidadania_622.pdf?sequence=1. Acesso em: 10 jul. 2020.
BOLAFFI, Gabriel. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. In: MARICATO, Ermínia (org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. 2. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1982. p. 37-70.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Brasília: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11124.htm. Acesso em: 22 mar. 2019.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Política Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, 2004. Disponível em: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/4PoliticaNacionalHabitacao.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.
DILIGENTI, Marcos Pereira; FERNANDES, Idilia; CAMPOS, Tiago de. Habitação de interesse social em Porto Alegre: um estudo retrospectivo das políticas municipais. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 20, n. 1, 2017. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/32160. Acesso em: 15 set. 2019.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Fundação João Pinheiro divulga resultados do Déficit Habitacional no Brasil. Belo Horizonte: FJP, 2018. Disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/noticias-em-destaque/4154-fundacao-joao-pinheiro-divulga-resultados-do-deficit-habitacional-no-brasil. Acesso em: 13 jul. 2019
GOMES, Maria de Fatima Cabral Marques. Habitação e questão social: análise do caso brasileiro. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Barcelona, v. 9, n. 194, 2005. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-194-26.htm. Acesso em: 22 jul. 2019.
MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias: planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 121-192.
MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 48, maio/ago. 2003.
MARICATO, Ermínia. Moradia urbana tem que levar em consideração a política urbana, principalmente de terra urbana. [Entrevista cedida a Wagner Fernandes de Azevedo]. In: INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS. São Leopoldo, 31 mar. 2019. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/587974-moradia-urbana-tem-que-levar-em-consideracao-a-politica-urbana-principalmente-de-terra-urbana-entrevista-especial-com-erminia-maricato. Acesso em: 27 set. 2019.
MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil: Petrópolis: Vozes, 2011.
RAMOS, Jefferson da Silva; NOIA, Angye Cássia. A construção de políticas públicas em habitação e o enfrentamento do déficit habitacional no Brasil: uma análise do programa Minha Casa Minha Vida. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 14, n. 33, p. 65-105, 2016. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/3194. Acesso em: 2 jul. 2019.
RIBEIRO, Gilvane Mazza. O déficit habitacional no Brasil diante do impacto da crise mundial. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 6., 2013, São Luiz. Anais [...]. São Luiz: UFMA, 2013. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2013/JornadaEixo2013/anais-eixo13-questaourbanaegestaodascidades/odeficithabitacionalnobrasildiantedoimpactodacrisemundial.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.
ROLNIK, Raquel. A construção de uma política fundiária e planejamento urbano para o país: avanços e desafios. Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, Brasília, n. 2, p. 199-210, fev. 2006. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4507/1/bps_n.12_constru%c3%a7%c3%a3o.pdf. Acesso em: 2 nov. 2019.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares. São Paulo: Boitempo, 2015.
RUBIN, Graziela Rossatto; BOLFE, Sandra Ana. O desenvolvimento da habitação social no Brasil. Ciência e Natura, Santa Maria, v. 36, n. 2, p. 201-213, maio/ago. 2014. Disponível em: http://oaji.net/articles/2017/1602-1487076445.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.
SAMPAIO, Maria Ruth Amaral de; PEREIRA, Paulo Cesar Xavier. Habitação em São Paulo. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 48, p. 167-183, 2003. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9929/11501. Acesso em: 2 nov. 2019.
SANTOS, Mauricleia Soares dos. Atual política nacional de habitação: garantia de direito. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2., 2005, São Luiz. Anais [...]. São Luiz: UFMA, 2005. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppII/pagina_PGPP/Trabalhos2/mauricleia_Soaredos_Santos322.pdf. Acesso em: 29 jul. 2019.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.
BÖHM, Thais. Minha Casa Minha Vida não reduziu deficit habitacional, afirma estudo. Jornal do Senado, Brasília, ano 14, n. 622, 20 fev. 2018. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/538499/Cidadania_622.pdf?sequence=1. Acesso em: 10 jul. 2020.
BOLAFFI, Gabriel. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. In: MARICATO, Ermínia (org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. 2. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1982. p. 37-70.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Brasília: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11124.htm. Acesso em: 22 mar. 2019.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Política Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, 2004. Disponível em: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/4PoliticaNacionalHabitacao.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.
DILIGENTI, Marcos Pereira; FERNANDES, Idilia; CAMPOS, Tiago de. Habitação de interesse social em Porto Alegre: um estudo retrospectivo das políticas municipais. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 20, n. 1, 2017. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/32160. Acesso em: 15 set. 2019.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Fundação João Pinheiro divulga resultados do Déficit Habitacional no Brasil. Belo Horizonte: FJP, 2018. Disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/noticias-em-destaque/4154-fundacao-joao-pinheiro-divulga-resultados-do-deficit-habitacional-no-brasil. Acesso em: 13 jul. 2019
GOMES, Maria de Fatima Cabral Marques. Habitação e questão social: análise do caso brasileiro. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Barcelona, v. 9, n. 194, 2005. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-194-26.htm. Acesso em: 22 jul. 2019.
MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias: planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 121-192.
MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 48, maio/ago. 2003.
MARICATO, Ermínia. Moradia urbana tem que levar em consideração a política urbana, principalmente de terra urbana. [Entrevista cedida a Wagner Fernandes de Azevedo]. In: INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS. São Leopoldo, 31 mar. 2019. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/587974-moradia-urbana-tem-que-levar-em-consideracao-a-politica-urbana-principalmente-de-terra-urbana-entrevista-especial-com-erminia-maricato. Acesso em: 27 set. 2019.
MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil: Petrópolis: Vozes, 2011.
RAMOS, Jefferson da Silva; NOIA, Angye Cássia. A construção de políticas públicas em habitação e o enfrentamento do déficit habitacional no Brasil: uma análise do programa Minha Casa Minha Vida. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 14, n. 33, p. 65-105, 2016. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/3194. Acesso em: 2 jul. 2019.
RIBEIRO, Gilvane Mazza. O déficit habitacional no Brasil diante do impacto da crise mundial. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 6., 2013, São Luiz. Anais [...]. São Luiz: UFMA, 2013. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2013/JornadaEixo2013/anais-eixo13-questaourbanaegestaodascidades/odeficithabitacionalnobrasildiantedoimpactodacrisemundial.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.
ROLNIK, Raquel. A construção de uma política fundiária e planejamento urbano para o país: avanços e desafios. Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, Brasília, n. 2, p. 199-210, fev. 2006. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4507/1/bps_n.12_constru%c3%a7%c3%a3o.pdf. Acesso em: 2 nov. 2019.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares. São Paulo: Boitempo, 2015.
RUBIN, Graziela Rossatto; BOLFE, Sandra Ana. O desenvolvimento da habitação social no Brasil. Ciência e Natura, Santa Maria, v. 36, n. 2, p. 201-213, maio/ago. 2014. Disponível em: http://oaji.net/articles/2017/1602-1487076445.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.
SAMPAIO, Maria Ruth Amaral de; PEREIRA, Paulo Cesar Xavier. Habitação em São Paulo. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 48, p. 167-183, 2003. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9929/11501. Acesso em: 2 nov. 2019.
SANTOS, Mauricleia Soares dos. Atual política nacional de habitação: garantia de direito. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2., 2005, São Luiz. Anais [...]. São Luiz: UFMA, 2005. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppII/pagina_PGPP/Trabalhos2/mauricleia_Soaredos_Santos322.pdf. Acesso em: 29 jul. 2019.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.
Downloads
Publicado
08-09-2020
Como Citar
RIBEIRO, Cristine Jaques; SCARANO, Renan Costa Valle. Participação popular e produção de políticas de habitação: os casos de Porto Alegre e São Paulo. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 178–196, 2020. DOI: 10.5433/1679-4842.2020v23n1p178. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/38374. Acesso em: 3 dez. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
